Governo e empresas prevêem que redução de 11% no número de usuários e reformulação do setor vai encarecer mensalidades

Luís Osvaldo Grossmann
Da equipe do Correio

Se depender das previsões do governo e das empresas do setor, os planos de saúde serão vendidos para um público cada vez mais seleto, por um número também reduzido de operadoras, o que forçosamente significará preços mais altos. A retração já é visível. Desde 1998, quando os usuários eram 42 milhões de brasileiros, a cobertura caiu 11%, atingindo os atuais 38 milhões de usuários.

O número de planos também encolheu e pelo menos 360 empresas saíram do mercado nos últimos cinco anos. O número de operadoras em atividade é grande, são 2,2 mil, mas esse número esconde duas realidades: cerca de um milhão de usuários têm contratos com empresas que não vendem novos planos, portanto estão estagnadas e têm morte anunciada; e apenas 48 empresas concentram mais da metade dos contratos. Na prática, o número de empresas efetivamente operando e vendendo novos planos fica próximo das 1,7 mil.

A crise na saúde suplementar tem várias causas, mas duas são as principais. A mais evidente para o brasileiro que paga para manter um plano é a queda na renda - que foi superior a 12% só no ano passado, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). ''O aperto é grande. Precisa ter massa para diluir os custos, mas o povo não tem renda para que haja mais planos'', diz o presidente da Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge), Arlindo de Almeida.

Os usuários que garantem a escala sobre a qual serão divididos os gastos estão concentrados naquelas 48 empresas com mais da metade dos clientes. Mas 80% dos planos do mercado têm menos de 10 mil usuários. ''O setor está em involução. Há uma crise de financiamento, porque o país não cresce e a renda cai. A classe média cada vez menos consegue pagar um plano'', avalia o presidente da Unidas, entidade que reúne os planos próprios de empresas, José Antônio Diniz de Oliveira.

Nova legislação
Para o órgão público que regula o setor, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), não há saída. ''Se temos 38 milhões de beneficiários e 1,7 mil empresas, está sobrando alguma coisa, e não é beneficiário. Há um número de pequenas empresas que estão funcionando e que têm uma escala muito pequena. Essas vão passar por um processo de reestruturação'', afirma o novo diretor-presidente da ANS, Fausto Pereira dos Santos. A perspectiva da ANS está ligada à segunda principal causa do ajuste pelo que passa o setor: o aperto na regulação. De fato, até 1999, quando entrou em vigor a Lei 9.656, chamada de Lei dos Planos de Saúde, praticamente o único controle do Estado era sobre as seguradoras, contadas em dezenas, que entre seguros de vida, da casa ou do carro, também negociavam seguros-saúde. Para todo o resto, o que valia era ''o mercado''.

As empresas não escondem a insatisfação com as maiores exigências da regulação para o setor. ''A Lei ampliou o atendimento e isso criou mais expectativas dos beneficiários, que passaram a utilizar mais os planos'', diz o diretor de saúde da Fenaseg, entidade que representa as seguradoras, Horácio Cata Preta. Em 1998, foram realizados cerca de 50 milhões de procedimentos, como consultas, exames ou internações. Em 2002, mesmo com a queda no número de usuários, foram 77 milhões, um crescimento superior a 50%.

A falta de regras, porém, era um celeiro de problemas. O antecessor de Santos na ANS, Januario Montone, repetia que ''abrir um plano era mais fácil que abrir uma padaria''. Assim, o ''mercado'' brasileiro de planos de saúde permitiu que empresas vendessem contratos, arrecadassem com as mensalidades durante seis meses e fechassem as portas quando acabava o período de carência - muitas vezes para trocar de cidade e repetir a operação.

É com esse ponto de vista que a ANS acredita que a reestruturação do setor trará benefícios para os clientes, pois as mais eficientes vão sobreviver. No entanto, mesmo operadoras sérias, mas sem um grande número de clientes, serão riscadas do mapa. ''Em muitos locais do país, quem chega são as empresas pequenas. É a malha fina que faz a rede do sistema, dá capilaridade'', lamenta Almeida, da Abramge.

A redução dessa capilaridade pode diminuir a oferta em determinadas regiões - mais da metade dos clientes e das empresas já está concentrada na região Sudeste, especialmente em São Paulo.

Mas mesmo que parte das carteiras de clientes seja absorvida por empresas maiores, a maior concentração da oferta tem uma reação clara para os clientes, de aumentos nos preços de planos de saúde. ''Os preços aumentaram, e isso é um fator inibidor. As pessoas só pagam enquanto tiverem capacidade. Num primeiro momento, podem mudar para um plano mais barato, mas quando não conseguem, cortam esse gasto. Isso já está acontecendo'', reconhece Cata Preta, da Fenaseg

O NÚMERO

Clientes
38 milhões é o número de usuários de planos de saúde no Brasil

Empresas vivem crise

A crise da saúde suplementar traz um outro problema sério para os usuários de planos de saúde. A própria ANS admite que não tem dados suficientes para separar as empresas sólidas das frágeis. ''Esse é o grande desafio dessa nova gestão da agência'', admite o novo diretor-presidente da ANS, Fausto Pereira dos Santos.

As avaliações, porém, não são animadoras. ''Em 2002, um levantamento da ANS mostrou que 30% das operadoras trabalhavam no vermelho. E acho que este ano mais empresas vão passar por dificuldades'', diz José Antônio Diniz de Oliveira, da Unidas. ''Pelo menos 300 empresas já deveriam estar fechadas, por absoluta falta de solvência'', emenda Horácio Cata Preta, da Fenaseg.

As fraturas financeiras começaram a ficar expostas depois da estabilização da economia, com o Plano Real, em 1994. Os planos de saúde, que nasceram com a industrialização do país - quando grandes empresas passaram a oferecer o benefício aos funcionários -, floresceram a partir de meados da década de 1970, quando eram amplamente subsidiados com recursos da Previdência Social, no modelo do extinto Inamps.

Esse modelo desapareceu com a criação do Sistema Único de Saúde (SUS), pela Constituição de 1988, mas nesse período o suporte econômico vinha da ciranda financeira, uma vez que o dinheiro era recolhido antecipadamente dos clientes. Com o fim da espiral inflacionária e dos lucros no overnight, veio o período de aumentos abusivos, antes da regulamentação do setor, que vigora desde 1999.

Os aumentos de mensalidades são hoje controlados pela ANS, mas só nos planos assinados depois da regulação. Os reajustes anuais são concedidos pela média dos aumentos negociados entre operadoras e empresas que têm planos para os funcionários - fato do qual as operadoras reclamam abertamente.

A nova fase de adaptação exigiu cortes nos gastos. ''Dos custos, 80% são assistenciais e os outros 20% com infra-estrutura. Quando tem que reduzir custos, só pode ser nos 80%, porque os 20% já foram enxugados'', admite o presidente da Abramge, Arlindo de Almeida.

A curto prazo, a ANS não prevê mudanças no sistema de reajuste. Mas começa a ser discutida uma alternativa, de calcular os aumentos autorizados com base na média dos planos coletivos de cada operadora - seria o fim do índice único, como é hoje. E também parece certo que não serão criados novos tipos de subsídios. ''Qualquer incentivo além da isenção do Imposto de Renda não é interesse do governo'', adianta Santos, da ANS. (LOG)