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Aflição na fila de espera
Pacientes se queixam de não receberem os remédios da rede pública
Claudia Bojunga
Portadores de hepatite C do estado do Rio que se cadastraram na Secretaria Estadual de Saúde não recebem o remédio para o tratamento - o interferon peguilado - há vários meses. Por conta disso, sequer conseguem iniciar o tratamento e correm o risco de ter seus problemas agravados. A aposentada Maria Cândida Ita, de 54 anos, desde fevereiro está inscrita, mas até agora não conseguiu se tratar.
- Meu medo é ficar com a doença crônica. É incômodo saber que posso morrer de cirrose hepática ou câncer no fígado - lamenta.
Depois de descobrir que tinha hepatite C, em 1994, Maria Cândida passou a monitorar a taxa de uma substância encontrada no fígado, a transaminase. Há dois anos, seu médico recomendou tratamento. A partir daí, começou a busca.
- Cada ampola custa R$ 1.000 e uso uma por semana. Ganho R$ 900 por mês. Se comprar o remédio não como - comenta.
A professora Sônia Rodrigues Baldi, de 51 anos, está na mesma condição desde janeiro.
- Estou no início de uma cirrose hepática. Sem tratamento, terei de fazer transplante, senão posso morrer - afirma.- É como se meus sonhos tivessem ido por água abaixo. É triste. Tenho dois filhos. Quero ter o prazer de vê-los criados - diz.
Segundo Carlos Varaldo, presidente do Grupo Otimismo, ONG que defende pacientes com a doença, a relação dos negligenciados tem 500 nomes. A Secretaria confirma, mas dá um número menor:
- São, em média, 300 pacientes. O número varia porque tem gente que deu entrada agora - admite Antônio Carlos Moraes, assessor do secretário, Gilson Cantarino.
A ONG entrou na Justiça para ter acesso à lista.
- Vamos verificar se há manipulação. Suspeitamos que há desvio, que pessoas estão sendo favorecidas - denuncia Varaldo.
A justificativa oficial é a burocracia. Em abril, foi aberta concorrência para decidir de qual laboratório o interferon seria comprado. O pregão foi suspenso quando uma empresa denunciou que estavam sendo apresentados preços abusivos em relação aos de outros estados. Segundo Moraes, a ação impediu que outra concorrência fosse aberta.
- A área técnica não pode se sobrepor a algo que está sob análise jurídica - declara. - O processo acabou há duas semanas e o estamos agilizando.
Mas Varaldo responde:
- Não é possível que um problema burocrático demore tanto tempo para ser resolvido.
Direitos reivindicados
Os direitos dos portadores de hepatite vêm sendo constantemente reivindicados pelas organizações não-governamentais. Uma das últimas iniciativas realizadas foi a apresentação a senadores, em uma audiência pública, de duas propostas de leis que assistem aos portadores do vírus.
Um dos projetos estabelece para os pacientes com hepatite os mesmos direitos dos que têm aids - a já existente Lei Sarney. Prevê a licença para tratamento de saúde, aposentadoria, reforma militar, pensão especial, auxílio- doença e permissão para a retirada do FGTS.
A outra proposta trata das políticas públicas de prevenção. Atualmente o programa de Hepatites Virais, do Ministério da Saúde, existe com base em uma portaria. A nova lei garantiria a permanência deste. Já houve uma tentativa de incorporar o programa de hepatites ao de aids em 2003, que não foi implementada.
O presidente do Grupo Otimismo, Carlos Varaldo, que fez uma apresentação na audiência sobre a ONG, considera as perspectivas positivas:
- Acredito que ambas as leis vão passar. Os senadores ficaram muito sensibilizados quando viram a dimensão do problema - afirma.
Ao mesmo tempo, Varaldo faz críticas à verba destinada à doença:
- No ano passado foi de R$ 26 milhões, em 2005 foi reduzida para R$ 5 milhões. O programa da HIV conta com R$ 800 milhões, sendo que o número de pessoas com hepatite é dez vezes maior do que as que tem aids. Até hoje o governo não quer enfrentar a hepatite B e C. (C.B)