Governo do Distrito Federal
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21/07/20 às 17h39 - Atualizado em 22/07/20 às 9h29

Bares e restaurantes são fiscalizados pela Vigilância Sanitária

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No final de semana, equipe visitou estabelecimentos da Asa Sul, Asa Norte e Taguatinga

 

ÉRIKA BRAGANÇA, DA AGÊNCIA SAÚDE DF

 

Desde a reabertura de bares e restaurantes, no dia 15 de julho, a Vigilância Sanitária tem fiscalizado o cumprimento do Decreto nº 40.989, de 13 de julho de 2020 e da Nota Técnica 51 específica para o setor. Equipes têm vistoriado os locais e já passaram em diversos estabelecimentos. No último final de semana, duas equipes passaram pela Asa Sul, Asa Norte, Parque da Cidade, Torre de TV e Taguatinga. Ao todo, 74 empresas desses segmentos foram vistoriadas.

 

Dessas, 15 foram autuadas, ou seja tiveram um processo administrativo sanitário aberto e a multa pode ser aplicada após a finalização desse processo. Outras três foram intimadas a providenciar as adequações solicitadas pela Divisa no prazo de 24h e mais 19 receberam o termo de vistoria com orientações para ajustes.

 

Atividades estão liberadas no Distrito Federal desde o dia 15 de julho – Foto: Breno Esaki/Agência Saúde DF

As situações mais comuns encontradas foram a ausência de distanciamento entre as mesas, o não uso de máscaras e a falta do aparelho para aferir a temperatura dos clientes. Além dessas questões, é vistoriado o funcionamento de self-services e, caso haja descumprimento do decreto, o local recebe o auto de infração. Se forem situações específicas da nota técnica, os profissionais orientam quanto aos ajustes necessários e emitem apenas o termo de vistoria.

 

A Vigilância Sanitária alerta que as casas noturnas como boates, pubs, bares dançantes estão proibidas de reabrirem as atividades. O dono desse tipo de estabelecimento que descumprir a lei pode ser enquadrado pelo Código Penal como crime contra a saúde pública. De acordo com André Godoy, gerente de Alimentos da vigilância, em qualquer situação o consumidor é o melhor fiscal e agente de prevenção para as situações vivenciadas.

 

“Percebemos um aumento significativo em nossos chamados que chegam tanto pela Ouvidoria (160 ou 162) como em nosso setor diretamente. É preciso consciência e cidadania para entender que estamos enfrentando uma pandemia, um momento crítico na história mundial com novos casos de Covid-19 a cada dia. Então, não é possível ficar e andar sem máscara, por exemplo, como não seguir as medidas protetivas que estamos vendo serem negligenciadas”, alerta.

 

A área reforça que serviços como self-service e buffet não são recomendados na nota técnica. Ambos têm um alto nível para contágio pelo tempo de exposição e rotatividade de pessoas, mesmo com todo o cuidado. Ainda durante todo o tempo em que estiverem no estabelecimento, clientes devem utilizar máscaras, exceto durante a refeição, principalmente, em locais sem muita ventilação e com ar-condicionado. Pesquisas já evidenciaram que o aparelho de climatização tem potencial de espalhar emissão de aerossóis.

 

Principais problemas do autosserviço – self-service e buffet:

– Formação de filas para acesso ao buffet;
– Manipulação, por diversas pessoas, de pratos e marmitas para servir-se;
– Manipulação, por diversas pessoas, dos pegadores, colheres e outros utensílios para servir-se;
– Possível emissão de aerossóis por pessoas contaminadas e assintomáticas;
– Difícil controle da higienização adequada de mãos pelos clientes;
– Difícil controle dos comensais para não falar excessivamente, rir, tossir, espirrar, tocar nos olhos, nariz e boca enquanto estiverem servindo-se;
– Tempo versus temperatura de exposição dos alimentos nos buffets (ainda não existem estudos que comprovem a segurança de alimentos já preparados ante uma possível exposição ao coronavírus).

 

Após a abertura gradual das atividades econômicas, por dia, 300 ações são realizadas em todo o Distrito Federal para verificar o cumprimento dos decretos durante a pandemia, sendo que 20%  dessas ações  são feitas  a partir de denúncias encaminhadas à Divisa. De março a junho deste ano, a Divisa realizou cerca de 40 mil ações e instaurou 79 processos referentes à lavraturas de Autos de Infração dos estabelecimentos por descumprimento dos decretos e sobre as medidas sanitárias de enfrentamento à Covid-19 (valor das multas variam de R$2 mil a R$7 mil). Foram realizadas também 22 interdições de estabelecimentos.

 

EDIÇÃO: JOHNNY BRAGA

REVISÃO: JULIANA SAMPAIO