Governo do Distrito Federal
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1/03/18 às 11h08 - Atualizado em 1/03/18 às 11h08

Componente Estratégico da Assistência Famacêutica

Segundo o Ministério da Saúde, são considerados como estratégicos todos os medicamentos utilizados para tratamento das doenças de perfil endêmico, cujo controle e tratamento tenham protocolo e normas estabelecidas e que possuam impacto socioeconômico. São doenças que atingem ou colocam em risco as coletividades e que seu tratamento é uma importante estratégia para o controle epidemiológico.

Os medicamentos estratégicos são repassados pelo Ministério da Saúde para o Distrito Federal, o qual tem a responsabilidade de distribuí-los de acordo com a demanda.

Acesse aqui a lista de doenças e agravos contemplados no Componente Estratégico e seus respectivos medicamentos, conforme Relação Nacional de Medicamentos Essenciais – RENAME.

Para outras informações, acesse aqui o site do Ministério da Saúde sobre o Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica.

Alguns programas de saúde e agravos que fazem parte do Componente Estratégico:

 

1. DST/AIDS
A Secretaria de Saúde do Distrito Federal em parceria com o Ministério da Saúde desenvolve o programa de DST/AIDS e disponibiliza medicamentos estratégicos para pacientes com o vírus da imunodeficiência humana (HIV), bem como profilaxia de indivíduos expostos ao vírus, de forma a controlar a transmissão.

Documentos necessários para ter acesso aos medicamentos:
• Receita médica em 2 (duas) vias
• Documento de Identificação com foto
• Cartão Nacional de Saúde – CNS (cartão do SUS)
Formulário de Solicitação de Medicamento – TRATAMENTO
Formulário de Solicitação de Medicamento – PROFILAXIA

Locais onde os medicamentos de AIDS são dispensados à população:
• Unidade Mista de Saúde de Brasília – UMSB 01 (Hospital Dia – Asa Sul)
• Unidade Mista de Saúde de Taguatinga (policlínica de Taguatinga)
• Farmácia Escola – Farmácia do Hospital Universitário de Brasília (HUB)
• Ambulatório de Ceilândia (antigo Centro de Saúde nº 01 de Ceilândia – CSC 01)
• Centro de Saúde nº 05 do Gama – CSG 05
• Centro de Saúde nº 01 de Planaltina – CSPl 01
• Centro de Saúde nº 01 de Sobradinho – CSS 01
• Centro de Saúde nº 11 de Brasília – CSB 11
• Centro de Saúde nº 02 do Guará – CSGu 02

 

2. Tuberculose
O Programa de Controle da Tuberculose compreende estratégias de tratamento e de diagnóstico precoces e adequados a fim de tratar pessoas infectadas e interromper a cadeia de transmissão. O Programa também privilegia a descentralização das medidas de controle para a atenção básica no intuito de ampliar o acesso da população em geral e das populações mais vulneráveis ou sob risco acrescido de contrair tuberculose.

Documentos necessários para ter acesso aos medicamentos:
• Receita médica em 2 (duas) vias
• Documento de Identificação
• Cartão Nacional de Saúde – CNS (cartão do SUS)

Para o recebimento dos medicamentos da tuberculose, o paciente deverá comparecer ao Centro de Saúde mais próximo de sua residência.

Centro de referência para tratamento da tuberculose:
• Unidade Mista de Saúde de Brasília – UMSB 01 (Hospital Dia – Asa Sul): os medicamentos do Programa Multidroga Resistente são dispensados nesse local

 

3. Hanseníase
A Hanseníase faz parte de um conjunto de endemias que demandam ações estratégicas para eliminação como problema de saúde pública. O tratamento da hanseníase, recomendado pela Organização Mundial de Saúde – OMS e preconizado pelo Ministério da Saúde do Brasil, é a poliquimioterapia. O tratamento é ambulatorial e está disponível em todas as unidades públicas de saúde.

Documentos necessários para ter acesso aos medicamentos (exceto talidomida):
• Receita médica em 2 (duas) vias
• Documento de Identificação
• Cartão Nacional de Saúde – CNS (cartão do SUS)

Documentos necessários para ter acesso à talidomida:
• Documento de Identificação
• Cartão Nacional de Saúde – CNS (cartão do SUS)
• Receituário de controle especial para talidomida
• Termo de responsabilidade e esclarecimento para o usuário da talidomida, conforme RDC 11/2011 que dispõe sobre o controle da talidomida

Para o recebimento dos medicamentos da hanseníase, o paciente deverá comparecer ao Centro de Saúde mais próximo de sua residência, exceto a talidomida do Programa da Hanseníase que é dispensada à população nos seguintes locais:
• Centro de Saúde nº 01 de Brazlândia – CSBz 01
• Centro de Saúde nº 04 de Ceilândia – CSC 04
• Centro de Saúde nº 05 do Gama – CSG 05
• Centro de Saúde nº 01 do Guará – CSGu 01
• Centro de Saúde nº 01 do Paranoá – CSPa 01
• Centro de Saúde nº 02 do Recanto das Emas – CSRE 02
• Centro de Saúde nº 01 de Planaltina – CSPl 01
• Centro de Saúde nº 05 de Planaltina – CSPl 05
• Centro de Saúde nº 01 de Samambaia – CSSam 01
• Centro de Saúde nº 04 de Samambaia – CSSam 04
• Centro de Saúde nº 01 de Sobradinho – CSS 01
• Centro de Saúde nº 02 de Sobradinho – CSS 02
• Centro de Saúde nº 06 de Taguatinga – CST 06
• Centro de Saúde nº 04 de Taguatinga – CST 04
• Farmácia Escola – Farmácia do Hospital Universitário de Brasília (HUB)
• UMS/HRAS Unidade Mista de Saúde de Brasília – UMSB 01 (Hospital Dia – Asa Sul)

Centros de Referência para o Programa da Hanseníase:
• Unidade Mista de Saúde de Brasília – UMSB 01 (Hospital Dia – Asa Sul)
• Centro de Saúde nº 06 de Taguatinga (CST 06)
• Farmácia Escola – Farmácia do Hospital Universitário de Brasília (HUB)

 

4. Tabagismo
O tabagismo é reconhecido como uma doença epidêmica resultante da dependência de nicotina e classificado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) no grupo dos transtornos mentais e de comportamento decorrentes do uso de substâncias psicoativas (OMS, 1997). Para reverter essa situação, o Ministério da Saúde assumiu o papel de organizar o Programa Nacional de Controle do Tabagismo (PNCT). Esse Programa tem como objetivo reduzir a prevalência de fumantes em nosso país e a consequente morbimortalidade por doenças tabaco relacionadas. Para esse fim, o PNCT tem procurado atuar por meio de ações educativas, legislativas e econômicas. Para que essas ações atinjam todo o território brasileiro, foi organizada uma rede nacional para gerenciamento regional do Programa, através do processo de descentralização e parceria com as Secretarias Estaduais, Distrital e Municipais de Saúde, seguindo a lógica do SUS. Hoje, as Secretarias Estaduais e Distrital de Saúde possuem uma Coordenação do Programa de Controle do Tabagismo.

Documentos necessários para ter acesso aos medicamentos (exceto bupropiona):
• Receita médica em 2 (duas) vias
• Documento de Identificação
• Cartão Nacional de Saúde – CNS (cartão do SUS)

Documentos necessários para ter acesso à bupropiona:
• Receita de controle especial
• Documento de Identificação
• Cartão Nacional de Saúde – CNS (cartão do SUS)

Para o recebimento dos medicamentos do Programa de Tabagismo, o paciente deverá comparecer ao Centro de Saúde mais próximo de sua residência para verificação se o Centro possui grupos de acompanhamento de tabagistas em atividade, pois os medicamentos somente são dispensados aos pacientes participantes desses grupos.

 

5. Influenza

A Influenza ou gripe é uma infecção viral aguda do trato respiratório, com distribuição global e elevada transmissibilidade. Apresenta-se com início abrupto com febre, mialgia e tosse seca. Em geral, tem evolução autolimitada de poucos dias. Sua importância deve-se ao caráter epidêmico e alta morbidade, com elevadas taxas de hospitalização de idosos ou de pacientes portadores de doenças debilitantes crônicas. O Ministério da Saúde, para o controle da doença no país, possui um programa para a distribuição de medicamentos às Secretarias de Saúde dos Estados com a finalidade de possibilitar o acesso da população ao tratamento.

Documentos necessários para ter acesso aos medicamentos:
• Receita médica em 2 (duas) vias
• Documento de Identificação
• Cartão Nacional de Saúde – CNS (cartão do SUS)

Para melhor atendimento à população acometida pela Síndrome Gripal e Síndrome Respiratória Aguda Grave no período sazonal de influenza e conforme recomendado pelo Ministério da Saúde, as seguintes unidades de saúde fornecem o medicamento oseltamivir à população:

 

· Centro de Saúde nº 11 de Brasília – CSB 11
· Centro de Saúde nº 06 de Brasília – CSB 06 (Adolescentro)
· Farmácia Ambulatorial do Hospital de Base
· Centro de Saúde nº 01 do Guará – CSGu 01
· Centro de Saúde nº 02 do Núcleo Bandeirante – CSNB 02
· Centro de Saúde nº 02 do Recanto das Emas – CSRE 02
· Centro de Saúde nº 05 do Gama – CSG 05
· Centro de Saúde nº 02 de Santa Maria – CSSM 02
· Centro de Saúde nº 04 de Ceilândia – CSC 04
· Centro de Saúde nº 01 de Brazlândia – CSBz 01
· Centro de Saúde nº 01 de Sobradinho – CSS 01
· Centro de Saúde nº 01 de Planaltina – CSPl 01
· Centro de Saúde nº 02 de Taguatinga – CST 02
· Centro de Saúde nº 01 de São Sebastião – CSSS 01
· Centro de Saúde nº 01 do Paranoá – CSPa 01
· Centro de Saúde nº 04 de Samambaia – CSSam 04

 

6. Endemias Focais
As endemias focais compreendem algumas doenças que necessitam de ações estratégicas para que haja um controle e um tratamento adequado a cada uma delas. A Secretaria de Saúde do Distrito Federal disponibiliza medicamentos para pacientes que são diagnosticados com as seguintes endemias, dentre outras: leishmaniose, malária, esquistossomose e doença de chagas.

 

Leishmaniose:
As leishmanioses são consideradas zoonoses podendo acometer o homem quando entra em contato com o ciclo de transmissão do parasita do gênero Leishmania. Na área urbana, o cão é a principal fonte de infecção e, no ambiente silvestre, os reservatórios são as raposas. Os vetores da leishmaniose são os insetos denominados flebotomíneos. A leishmaniose tegumentar americana é uma das afecções dermatológicas que merece mais atenção, devido à sua magnitude, assim como pelo risco de ocorrência de deformidades e também pelo envolvimento psicológico, com reflexos no campo social e econômico, uma vez que, na maioria dos casos, pode ser considerada uma doença ocupacional. Apresenta ampla distribuição com registro de casos em todas as regiões brasileiras. A leishmaniose visceral, dada a sua incidência e alta letalidade, principalmente em indivíduos não tratados e crianças desnutridas, é também considerada emergente em indivíduos portadores da infecção pelo HIV. A leishmaniose visceral no Brasil, inicialmente, tinha um caráter eminentemente rural e, mais recentemente, vem se expandindo para as áreas urbanas de médio e grande porte.

Documentos necessários para ter acesso aos medicamentos:
• Receita médica em 2 (duas) vias
• Documento de Identificação
• Cartão Nacional de Saúde – CNS (cartão do SUS)
Os medicamentos para tratamento de leishmaniose são disponibilizados nos hospitais da rede da Secretaria de Saúde do Distrito Federal. Além da disponibilização do antimoniato de meglumina na rede hospitalar, o medicamento é dispensado ambulatorialmente na Farmácia Escola – Farmácia do Hospital Universitário de Brasília (HUB).
Anfotericina B lipossomal: para o fornecimento é necessário o preenchimento do formulário de solicitação pelo médico assistente e o envio para o e-mail diasfses@gmail.com. O formulário será avaliado e, sendo autorizado o tratamento, o medicamento estará disponível no Núcleo de Medicamentos Básicos e Estratégicos (NUMEBE).
Centros de Referência para diagnóstico e tratamento da leishmaniose:
• Hospital Regional da Asa Sul – HRAS
• Hospital Universitário de Brasília – HUB

 

Malária:
A malária é uma doença infecciosa febril aguda, causada por protozoários transmitidos pelo mosquito do gênero Anopheles. Apresenta cura se for tratada em tempo oportuno e adequadamente. A maioria dos casos de malária se concentra na região Amazônica, área endêmica para a doença. Nas demais regiões, apesar das poucas notificações, a doença não pode ser negligenciada, pois se observa uma letalidade mais elevada que na região endêmica. O seu tratamento é simples, eficaz e gratuito. A malária pode evoluir para forma grave e até para óbito.

Documentos necessários para ter acesso aos medicamentos:
• Receita médica em 2 (duas) vias
• Documento de Identificação
• Cartão Nacional de Saúde – CNS (cartão do SUS)
• Exame de confirmação laboratorial (realizado pela equipe volante da Secretaria)
• Ficha de notificação/investigação (SINAN)
Os pacientes que necessitarem dos medicamentos para tratamento da malária deverão entrar em contato com o setor de vigilância epidemiológica dos hospitais da rede da Secretaria ou com o Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde (CIEVS) nos telefones 0800-645 7089, (61) 3901-7642 ou (61) 9822-3447. O atendimento dos pacientes será realizado pela equipe volante da Secretaria de Saúde do Distrito Federal que providenciará o exame de confirmação laboratorial bem como o medicamento para o tratamento dos casos confirmados.
Centros de Referência para diagnóstico e tratamento da malária:
• Hospital Regional de Planaltina
• Hospital Regional da Asa Norte – HRAN
• Hospital Universitário de Brasília – HUB
• Hospital Regional do Gama

 

Esquistossomose:
A esquistossomose é uma doença parasitária causada pelo Schistosoma mansoni, cujas formas adultas habitam os vasos mesentéricos do hospedeiro definitivo (homem) e as formas intermediárias se desenvolvem em caramujos aquáticos do gênero Biomphalaria. É inicialmente assintomática, que pode evoluir para formas clínicas graves e levar o paciente a óbito. A magnitude de sua prevalência, associada à severidade das formas clínicas e a sua evolução, conferem à esquistossomose uma grande relevância enquanto problema de saúde pública.

Documentos necessários para ter acesso ao medicamento:
• Receita médica em 2 (duas) vias
• Documento de Identificação
• Cartão Nacional de Saúde – CNS (cartão do SUS)
• Ficha de notificação/investigação (SINAN)
Para o recebimento do medicamento para tratamento da esquistossomose, o paciente deverá comparecer à Farmácia Escola – Farmácia do Hospital Universitário de Brasília (HUB).

 

Doença de Chagas:
A Doença de Chagas é causada pelo protozoário Trypanosoma cruzi. Na ocorrência da doença, observam-se duas fases clínicas: uma aguda, que pode ou não ser identificada, podendo evoluir para uma fase crônica caso não seja tratada. No Brasil, devido à transmissão vetorial domiciliar ocorrida no passado e hoje interrompida, predominam os casos crônicos. No entanto, nos últimos anos, a ocorrência de Doença de Chagas aguda tem sido observada em diferentes estados, em especial na região da Amazônia Legal, principalmente, em decorrência da transmissão oral.

Documentos necessários para ter acesso aos medicamentos:
• Receituário em 2 (duas) vias
• Documento de Identificação
• Cartão Nacional de Saúde – CNS (cartão do SUS)
Relatório de dispensação de benznidazol
• Ficha de notificação/investigação (SINAN) em casos agudos e congênitos
• Exame parasitológico (em casos de reativação)
Para o recebimento do medicamento para tratamento da Doença de Chagas, o paciente deverá comparecer à Farmácia Escola – Farmácia do Hospital Universitário de Brasília (HUB).

 

7. Infecção pelo Vírus Sincicial Respiratório
O vírus sincicial respiratório (VSR) é um dos principais agentes etiológicos das infecções que acometem o trato respiratório inferior entre lactentes e crianças menores de 2 anos de idade, podendo ser responsável pelas bronquiolites e pneumonias durante os períodos de sazonalidade. Lactentes com menos de seis meses de idade, principalmente prematuros, crianças com doença pulmonar crônica da prematuridade e cardiopatas são a população de maior risco para desenvolver infecção respiratória mais grave.
Foi padronizado o medicamento palivizumabe para a prevenção da infecção grave associada ao VRS. A sazonalidade do VRS na Região Centro-Oeste é o período compreendido entre os meses de março a julho, sendo que o período de aplicação do palivizumabe é de fevereiro a julho nos CRIE (Centro de Referência de Imunobiológicos Especiais).

Clique aqui a página do Programa Saúde da Criança e tenha acesso aos documentos necessários para o fornecimento do medicamento palivizumabe:
• Formulário de Solicitação do Palivizumabe
• Termo de Consentimento Informado sobre o Uso do Palivizumabe

A aplicação do medicamento para os pacientes internados é de responsabilidade da unidade de internação onde estão hospitalizados.

O local para aplicação do palivizumabe para os pacientes em domicílio será o CRIE de referência da residência do usuário:
• CRIE do Hospital Regional da Asa Norte: referência para Asa Norte, Lago Norte, Varjão, Cruzeiro e Paranoá
• CRIE do Hospital Materno-Infantil de Brasília: referência para Asa Sul, Lago Sul, Núcleo Bandeirante, Candangolândia, Riacho Fundo, São Sebastião e Guará
• CRIE do Hospital Regional de Ceilândia: referência para Ceilândia e Brazlândia
• CRIE do Hospital Regional do Gama: referência para Gama e Santa Maria
• CRIE do Hospital Regional de Taguatinga: referência para Taguatinga, Águas Claras, Recanto das Emas e Samambaia
• CRIE do Hospital Regional de Sobradinho: referência para Sobradinho
• CRIE do Hospital Regional de Planaltina: referência para Planaltina

Usuários residentes nos Municípios da Rede Integrada de Desenvolvimento Econômico do DF e nascidos em hospitais da SES-DF e que estão em domicilio serão atendidos nos CRIE conforme relacionado abaixo:
• CRIE do Hospital Regional de Planaltina: Planaltina de Goiás, Vila Boa, Cabeceiras, Água Fria e Formosa
• CRIE do Hospital Regional do Gama: Cristalina, Luziânia, Cidade Ocidental, Novo Gama, Valparaíso
• CRIE do Hospital Regional de Ceilândia: Águas Lindas, Padre Bernardo, Mimoso, Cocalzinho
• CRIE do Hospital Regional de Taguatinga: Abadiânia, Alexânia, Corumbá, Pirenópolis, Santo Antônio do Descoberto
• CRIE do Hospital Regional da Asa Norte: Unaí, Buritis, Cabeceira Grande

As seguintes farmácias são referência para aos pacientes internados na rede privada:
• Farmácia do Hospital Materno-Infantil de Brasília: referência para hospitais das regiões norte, centro norte, centro sul, leste e sul
• Farmácia do Hospital Regional de Taguatinga: referência para hospitais das regiões sudoeste e oeste