Governo do Distrito Federal
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2/04/18 às 18h41 - Atualizado em 30/10/18 às 15h19

Decreto agiliza construção de 11 Unidades Básicas de Saúde no DF

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Ailane Silva, da Agência Saúde

 

BRASÍLIA (2/4/18) – A partir de agora, a Secretaria de Saúde dará maior celeridade ao processo de construção de 11 Unidades Básicas de Saúde (UBS) no Distrito Federal. A ação será possível com a publicação do Decreto Nº 38.959, nesta segunda-feira (2), que define os locais das obras, bem como disciplina os procedimentos e prazos da análise dos projetos arquitetônicos.

“A publicação do decreto teve o esforço de várias pastas do governo local. É uma ação importante para dar eficiência aos trâmites necessários para a construção e abertura de novas UBS no DF”, enfatizou o diretor de Organização de Serviços de Atenção Primária, Lucas Bahia.

Segundo ele, o decreto determina o prazo máximo de cinco dias, contados a partir do recebimento, para que seja feito o procedimento de visto dos projetos arquitetônicos pela Central de Aprovação de Projetos da Secretaria de Gestão do Território e Habitação. O mesmo prazo vale para o Corpo de Bombeiros Militar proceder a análise dos parâmetros de segurança.

“Com a aprovação dos projetos, itens indispensáveis para a realização de obras públicas, a Novacap poderá licitar a execução das unidades básicas”, explicou Bahia. Segundo ele, o decreto prevê, ainda, que a Secretaria de Saúde seja isenta do recolhimento das taxas de Execução de Obras e de Análise de Projeto de Prevenção e Combate a Incêndio.

LOCAIS – As 11 Unidades Básicas de Saúde serão construídas em Santa Maria, Gama, Brazlândia, Planaltina, Sobradinho, São Sebastião, Paranoá, Riacho Fundo II e Estrutural.

Elas fazem parte de um conjunto de 20 unidades básicas previstas no Planejamento Estratégico do Governo de Brasília.

As outras nove unidades que integram o pacote já tiveram seus projetos aprovados. Além da de Samambaia, entregue em janeiro deste ano, a lista inclui Ceilândia (Sol Nascente e Pôr do Sol) e Fercal, em execução. Riacho Fundo 2, Recanto das Emas, Planaltina, Samambaia e Ceilândia aguardam início das obras.

Participaram da elaboração do decreto, além das secretarias de Saúde e de Gestão do Território e Habitação, a Casa Civil, a Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap), o Instituto Brasília Ambiental (Ibram), a Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap) e Companhia de Desenvolvimento Habitacional (Codhab).

Confira os locais previstos para construção das 11 UBSs:
1 – Santa Maria – Quadra CL 109, Lote D
2 – Gama – Chácara nº 99-A – Colônia Agrícola Ponte Alta
3 – Brazlândia – Área Especial E, Incra 8, DF 180, Km 31
4 – Brazlândia – Gleba 2 Reserva A, Alexandre Gusmão
5 – Planaltina – Vale do Amanhecer
6 – Sobradinho II, Área Especial 1, da Quadra 5, Setor Habitacional Buritizinho
7 – São Sebastião, Área Especial 3, Bairro São Francisco
8 – São Sebastião, Praça de Atividades 2, lote 1, Jardins Mangueiral
9 – Paranoá, Qd 2, Área Especial 4, Cj. 6, Paranoá Parque
10 – Riacho Fundo II, QS 9, Cj. 1, lote 1, Riacho Fundo II
11 – Estrutural, Qd 8, Cj. 1, Área Especial 1, Setor Oeste