Governo do Distrito Federal
Governo do Distrito Federal
19/04/18 às 10h43 - Atualizado em 22/01/19 às 12h05

Decretos

COMPARTILHAR

Decreto 39.619-2019 – Declara a situação de emergência no âmbito da Saúde Pública do Distrito Federal

Decreto 39.614 -2019 – Dispõe sobre normas para organização administrativa dos órgãos da Administração Direta do Distrito Federal

 

Decreto nº 39.546_2018 Regimento Interno da SES.DF

Decreto nº 39.527_2018 Estrutura Administrativa da SES.DF

 

Decreto n.º 39.276-2018 – Institui o Recadastramento Anual de Servidores Públicos da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Distrito Federal

 

Decreto n.º 39.463-2018 – Institui o Programa Brasília Vida Segura no âmbito do Distrito Federal

 

13/11/2018

Decreto 39435 de 08/11/2018 – Fica estabelecida a Sala de Situação, gerida pela Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.

 

08/10/2018

Decreto 39.368,  04/10/2018 Institui e regulamenta o Teletrabalho e dá outras providências.

 

29/06/2018

Decreto Federal 9.094-2017- Simplificação do atendimento prestado aos usuários dos serviços públicos


21/06/2018

Decreto 39.133-2018 – Dispõe sobre a competência para a prática de atos de gestão de pessoal

Decreto Federal nº 9.412- 2018 – Atualiza os valores das modalidades de licitação que trata o art.23 da Lei n.º 8.666

 


15/06/2018

 

Decreto 39.024-2018 – Dispõe sobre a inclusão do quesito raça, cor, etnia nos formulários, sistemas de informação,dentre outros, no âmbito da Administração Públicado DF

Decreto 39.103-2018 – Regulamenta no âmbito do Distrito Federal, o Sistema de Registro de Preços


15/05/2018

Decreto DF nº 32751 – 2011 – Dispõe sobre a vedação do nepotismo no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta

Decreto DF nº 33564 – 2012 – Regulamenta hipóteses de impedimento para a posse e exercício na administração pública direta e indireta

Decreto DF nº 36466 – 2015 – Simplificação de processos e de procedimentos no âmbito do DF

Decreto DF nº 39048 – 2018 – Regulamenta a Lei que trata da remuneração por Trabalho em Período Definido e da jornada de trabalho nas unidades de Saúde

Decreto Federal nº 8423 – 2014 – Insititui Política Nacional de Participação Social – PNPS e o Sistema Nacional de Participação Social – SNPS

Decreto Federal nº 9094 – 2017 – Simplificação do antendimento prestado aos usuários dos serviços públicos e institui a Carta de Serviço ao Usuário

Decreto n.º 39.002-2018 – Regulamenta a substituição de ocupante de cargo ou função de direçao ou chefia, no âmbito do GDF

 


 

Decreto n° 6.286-2007 – Institui o Programa Saúde na Escola – PSE

Decreto n° 32.598-2010 – Aprova as Normas de Planejamento, Orçamento, Finanças, Patrimônio e Contabilidade do Distrito Federal, e da outras providências

Decreto n° 35.583-2015 – Execução orçamentário-financeira do imposto de renda sobre rendimentos pagos pela Adm

Decreto n° 37.594-2010 – Reconhecimento de despesas de exercícios anteriores

Decreto nº 8.262-2014 – dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígenos, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas

Decreto Distrital n.º 37982-2017 – Dispõe sobre o uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero no âmbito do DF Decreto Federal n.º 6.872-2009 – Aprova o Plano nacional de Promoção da Igualdade Racial – PLANAPIR

Decreto Federal nº 5.209-2004 – Regulamenta a Lei n.º 10.836, que cria o Programa Bolsa Família

Decreto Federal nº 5.813- 2006 – Aprova a Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos

Decreto Federal nº 6.286 -2007 – Institui o Programa Saúde na Escola

Decreto Federal nº 8.262-2014 – Altera o Decreto n.º 2.018-1996, que regulamenta a Lei n.º 9.294-1996

Decreto Federal nº 65.810 -1969 – Promulga a Convenção Internacional sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação Racial

Decreto n° 8.163-2013-Institui o Programa Nacional de Apoio ao Associativismo e Cooperativismo Social – Pronacoop Social.

Decreto nº 7.508 – 2011 – Regulamenta a Lei 8080-1990, para dispor sobre a organização do SUS.

Decreto nº 24.673-2004 – Dispõe sobre Suprimento de Fundos ás Unidades Operativas da SES,para Exwecução de Auxilio Financeiro à Pessoa Física

Decreto nº 7.179 de 20 de maio de 2010_Plano Integrado de Enfrentamento ao Crack e outras Drogas cria o seu Comitê Gestor e dá outras providências

 


24/04/2018

 

Decreto 9175 de 18_10_201_Regulamenta a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997.

Decreto 34213 de 14_03_2013_Regimento Interno da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.

Decreto 36918 de 26_11_2015_Altera a Estrutura Administrativa da Diretoria de Engenharia Clínica e suas Gerências.

Decreto 36918 de 26_11_2015_Dispõe sobre a estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.

Decreto 37057 de 14_01_2016_Dispõe sobre a estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.

Decreto 37289 de 27_04_2016_Altera a estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.

Decreto 37292 de 28_04_2016_Dispõe sobre a estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.

Decreto 37573 de 25_08_2016_Modelo de Gestão para Resultados do Distrito Federal.

Decreto 37581 de 29_08_2016_Dispõe sobre a estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.

Decreto 37627 de 15_09_2016_Altera a estrutura administrativa da Governadoria do Distrito Federal e dá outras providências.

Decreto 37760 de 07_11_2016_Altera a Estrutura Administrativa da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito. Decreto 37994 de 06_02_2017_Altera a estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal

Decreto 38018 de 21_02_2017_Dispõe sobre a estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.

Decreto 38115 de 06_04_2017_Altera a estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.

Decreto 38117 de 06_04_2017_Dispõe sobre a estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.

Decreto 38234 de 30_05_2017_Altera a estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal

Decreto 38488 de 13_09_2017_Altera a Estrutura Administrativa da Diretoria de Engenharia Clínica e suas Gerência.

Decreto 38488 de 13_09_2017_Altera a estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.

Decreto Federal 7.508-2011_Regulamentação_da_Lei_n_8080

Decreto n.º 12.298-1990 – Dispõe sobre o regime de acumulação de cargos e empregos

Decreto n.º 25.324-2004 – Autoriza os órgçaos da Adminsitração Direta, Autárquica e Fundacional do DF a oferecer a opção pelo regime de 40 horas semanais

Decreto n.º 34.023-2012 – Regulamenta os procedimentos Médicos-Periciais e de Saúde Ocupaciona na Secretaria de Administração Pública, no âmbito do GDF

Decreto n.º 34.213-2013 -Aprova o Regimento Interno da SES-DF

Decreto n.º 36.561-2015 – Institui a Política Integrada de Atenção à Saúde do Servidor Público do DF.

Decreto n.º 36.918-2015 – Dispõe sobre a estrutura administrativa da SES-DF

Decreto n.º 37.057-2016 – Dispõe sobre a estrutura adminsitativa da SES-DF.

Decreto n.º 37.669-2016- Institui o programa de prorrogação da licença -paternidade para servidores regidos pela Lei Complementar n. 840-2011

Decreto n.º 37.994-2017 -Altera a estrutura administrativa da SES-DF

Decreto n.º 38.004-2017 – Revoga o § 2º do art. 44 do Decreto n.º 34.023-2012

Decreto n.º 38.017-2017 – Aprova Regimento Interno das Superintendências das Regiões de Saúde,Unidades de Referência Assitencial e Distrital da SES-DF

Decreto n.º 38.982-2018 – Altera a estrutura adminsitrativa da SES-DF

Decreto nº 24.205 – 2003 – Dispõe sobre a proteção dos documentos de arquivos públicos

Decreto nº 36.756 – 2015 – Estabelece SEI como sistema oficial de documentos e processos administrativos no DF

Decreto nº 17.616 – 1996 – Restaura o Sistema Integrado de Malotes na Administração do Governo do DF

Decreto nº 19.866 – 1998 – Institui no âmbito do DF o Sistema Integrado de Controle de Processos SICOP

Decreto nº 24.204 – 2003 – Institui a Comissão Central de Arquivos CCA e as Comissões Setoriais de Avaliação de Documentos CSAD

Decreto nº 32.598_2010 – Aprova as Normas de Planejamento, Finanças, Patrimônio e Contabilidade do Distrito Federal, e dá outras providências

Decreto nº 36.583_2015_Recolhimento de imposto de renda

Decreto nº 36.583-2015-Dispõe sobre procedimentos de execução orçamentário-financeira

Decreto nº 37.565 – 2016 – Estabelece SEI como sistema oficial de documentos e processos administrativos no DF Decreto nº 36495_2015_Procedimento para tramitação e apreciação de projetos de leis e decretos GDF.

Decreto nº 36918_2015_Dispõe sobre a estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.

Decreto nº 37057_2016_Dispõe sobre a estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.

Decreto nº 37289_2016_Altera a estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Decreto nº 37292_2016_Dispõe sobre a estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.

Decreto nº 37573_2016_Modelo de Gestão para Resultados do Distrito Federal.

Decreto nº 37581_2016_Dispõe sobre a estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.

Decreto nº 37594_2016_Reconhecimento de dívida

Decreto nº 37627_2016_Altera a estrutura administrativa da Governadoria do Distrito Federal e dá outras providências.

Decreto nº 37994_2017_Altera a estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal Decreto nº 38017_2017_Aprova o Regimento Interno das Superintendências das Regiões de Saúde, das Unidades de Referência Assistencial e das Unidades de Referência Distrital.

Decreto nº 38018_2017_Dispõe sobre a estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.

Decreto nº 38115_2017_Altera a estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Decreto nº 38117_2017_Dispõe sobre a estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.

Decreto nº 38234_2017_Altera a estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal Decreto nº 38488_2017_Altera a estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Decreto nº37760__2016_Altera a Estrutura Administrativa da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito.