Governo do Distrito Federal
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28/09/18 às 10h45 - Atualizado em 10/06/19 às 11h56

Vigilância Sanitária em Saúde

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Endereço: Bloco D, SEPS 712/912 – Asa Sul – Brasília, DF, 70390-125
Telefone: 2017-1076, 2017-1077, ramal 8277
E-mail: vigilanciasanitariadf@gmail.com, divisa.svs@saude.df.gov.br
Horário de atendimento: das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira
Prioridade de atendimento: pessoas com deficiência, idosos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, gestantes, lactantes, pessoas com crianças de colo e os obesos nos termos da lei.
Linhas de ônibus: Qualquer linha que passe no trajeto W3 Sul (altura da 712 Sul)
Acessibilidade: disponível em todos os acessos da unidade.
Possui estacionamento para carros, motos e bicicletas.

 

Diretoria de Vigilância Sanitária – DIVISA

Diretor: Manoel Silva Neto


Carta de Serviços 

 

O que a Diretoria de Vigilância Sanitária faz por você:
• Coordena as ações de vigilância sanitária no âmbito do Distrito Federal;
• Promove estratégias e ações de educação e fiscalização com a finalidade de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde da população, intervindo nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente da população e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde;
• Atua no controle sanitário de medicamentos, alimentos, água envasada, bebidas energéticas e preparado liquido aromatizado, resíduos em saúde, agrotóxicos, cosméticos, saneantes, produtos de higiene e perfumes, equipamentos, produtos hemoterápicos, imunobiológicos, sangue e hemoderivados, órgãos e tecidos humanos usados em processos de transplantes, radioisótopos, radiofármacos, cigarros, propaganda de produtos que geram risco sanitário, produtos que envolvem risco à saúde, obtidos por engenharia genética, exercendo ainda o controle sanitário nos serviços relacionados à saúde, tais como: hospitais, clínicas médicas e odontológicas, laboratórios, bem como em instituições de longa permanência para idosos, salões de beleza e estabelecimentos de estética, tatuagens, e tudo mais que esteja relacionado, direta ou indiretamente com a saúde da população.

 

Formas de prestação do serviço
• Dispõe de 06 Gerências Técnicas, 01 Gerência Administrativa, 22 Núcleos de Inspeção descentralizados, cobrindo todas as Regiões Administrativas do Distrito Federal, e 01 Núcleo de Análise de Projetos de Arquitetura em Saúde.
• Relação dos Núcleos de Inspeção da Divisa. Consultar aqui

 

Serviços:

Credenciamento de farmácias e drogarias para a dispensação de medicamentos à base de substâncias retinóicas de uso sistêmico – c2

 

 

*Não há custos sobre os serviços prestados pela Vigilância Sanitária do Distrito Federal.

 

Imprima aqui a sua Carta de Serviços

 

Horário e unidades de atendimento

O horário de atendimento em todas as unidades da DIVISA é das 8 às 17h, de segunda a sexta-feira.

 

A DIVISA dispõe de Núcleos de Inspeção descentralizados, cobrindo todas as Regiões Administrativas do Distrito Federal
O Núcleo de Inspeção é a representação da Vigilância Sanitária em várias regiões administrativas do DF.

 

 


Núcleos de Inspeção

Gerência de Fiscalização e de Instrução Processual

Gerência de Medicamentos e Correlatos

 


Documentos Importantes

Instrução Normativa nº 20, de 26/03/2018

Estabelece os critérios para a obtenção e a concessão de Autorizações, Cadastros e Credenciamentos de profissionais e instituições que desenvolvem atividades com medicamentos sujeitos a controle especial, de estabelecimentos gráficos para a impressão de Notificações de Receita e disciplina as atividades de finalização de inventário, por parte das farmácias e drogarias, no Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados – SNGPC, no âmbito do Distrito Federal. 

Anexos II a XX da Instrução Normativa nº 20, de 26/03/2018

Portaria 196  – Institui a Politica da Qualidade da Divisa VERSAO OFICIAL DODF de 12042017 – NELSON FRICK

Portaria 197 – Institui o  Comite do SGQ em VS da Divisa VERSAO OFICIAL DODF de 12042017 – NELSON FRICK

Portarias 196 e 197 – DODF 071 12-04-2017 paginas 11-13


Cartilhas:

Cartilha_Web_-_Dialise_Peritoneal.pdf


Requerimento Licença Sanitária

Requerimento de Licença Inicial

Memorial Descritivo – Instrutivo para Elaboração

Programa de Trabalho Institucional – Instrutivo para Elaboração

Requerimento Licença Renovação

Licença Sanitária de Caráter Eventual

Requerimento Cadastro Sanitário de Estabelecimento

Requerimento Cadastro Sanitário de Equipamento

Declaração de Atividade de Farmácia

Declaração de Atividade de Drogaria

Requerimento Certificado de Vistoria de Veículo

Certificado de Vistoria de Veículo