Governo do Distrito Federal
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28/02/18 às 18h37 - Atualizado em 4/12/18 às 7h34

Cartilha do Executor de Contratos – Manual de Contratações

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Novo Manual de Contratações

Novo Manual de Contratações da SES/DF

Contratações são o combustível de qualquer Secretaria de Saúde. Por meio dos contratos, abastecemos a rede com medicamentos, material médico-hospitalar, insumos para exames e outros procedimentos, adquirimos e damos manutenção em estruturas e equipamentos, fazemos obras, investimentos e colocamos serviços à disposição das unidades de saúde. Enfim, por meio das contratações, damos aos profissionais de saúde, que são nossa locomotiva, as condições para que exerçam bem seu trabalho e cumpram a missão de dar assistência à saúde da nossa população.

É com satisfação que apresentamos o primeiro Manual de Contratações da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, orientado por grandes objetivos, como eficiência, organização, controle e transparência. A sistematização proposta trará maior agilidade ao complexo processo público de contratações, que é regido por numerosas e diferentes leis e normativos, de forma a evitar a duplicação do trabalho e racionalizar os recursos materiais e humanos envolvidos nesse intricado encadeamento de atos administrativos.

Como linha principal, descrevemos em detalhes o procedimento a ser seguido para compras regulares, baseado no planejamento e na padronização dos produtos periodicamente comprados pela Secretaria. O trabalho das comissões de padronização será essencial para tornar mais célere e eficiente a construção dos documentos que alicerçam o processo, como projetos básicos, termos de referência e descritivos técnicos. Com a melhoria dos fluxos internos, evitaremos as indesejáveis idas e vindas dos processos, que tanto prejudicam a conclusão das compras e contribuem para episódios de desabastecimento. Também especificamos o procedimento para compras eventuais e para a contratação de serviços, de forma a contemplar todas as possibilidades de contratos que podem vir a ser necessários para fazer funcionar a grande máquina da saúde pública no Distrito Federal.

Estabelecendo de forma clara os requisitos a serem cumpridos, os passos a serem seguidos, os prazos a serem respeitados e as responsabilidades de cada agente público ao longo do processo, teremos condições de melhor estruturar e organizar o trabalho das áreas técnicas e das áreas especializadas em contratos, bem como monitorar os resultados e apresentar indicadores de qualidade de nossas contratações, sempre buscando melhorar cada vez mais.

Agradeço ao empenho de todos os bravos servidores envolvidos nesse audacioso projeto, em especial Marúcia Valença Barbosa de Miranda, André Luis Soares da Paixão, Fabiana Mendes de Oliveira Cortez, Ericka Maria de Araújo Redondo, Vilmar Bonfim Ayres da Fonseca, Igor Morais Vasconcelos, Evandro Martins Medeiros, Geraldo Magela Saraiva Gama, Hérica Ferreira dos Santos, Luciana Veiga de Castro Cabrero e Paulyane Aparecida de Paula, que não mediram esforços para a conclusão dessa empreitada.

Humberto Fonseca
Secretário de Estado de Saúde do DF

O novo manual de contratações trará um novo fluxo de contratação visando melhoria dos contratos elaborados na SES. O produto adequará os contratos aos princípios da Legalidade, Moralidade, Impessoalidade e Eficiência. Os fluxos de contratação eram demorados e falhos, geravam retrabalho, altos custos nos contratos e desabastecimentos constantes. A nova sistematização buscou a correção das falhas e simplificação dos processos garantindo o máximo de pontos de controles com um tempo mínimo. Considerando a reestruturação nos processos de trabalho, é necessário o treinamento de todos os servidores envolvidos nos processos. Todo o manual seria inócuo sem o engajamento dos servidores. Por isso é necessário um conjunto de treinamentos, workshops, coachings e materiais de apoio para a efetividade da solução. A capacitação para a aplicação do Manual acontecerá em duas etapas e será oferecida a gestores e áreas estratégicas da SES/DF. 

 

Manual

1º Manual de Sistematização de Contratação