Governo do Distrito Federal
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13/10/16 às 19h39 - Atualizado em 30/10/18 às 15h16

Médicos e equipe de enfermagem da atenção básica vão reforçar emergências

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Medida visa manter atendimento à população em serviços com déficit de profissionais

BRASÍLIA (13/10/16) – A partir de novembro, pediatras, ginecologistas, clínicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem que atuam na atenção básica deverão cumprir 30% da sua carga horária nas emergências dos hospitais. A determinação, prevista em portaria publicada esta semana pela Secretaria de Saúde, pretende desafogar os prontos-socorros.

“A medida vai direcionar servidores para reforçar os serviços que hoje estão com déficit e, assim, manter o atendimento à população”, destaca o coordenador de Atenção Primaria da Secretaria de Saúde, Marcos Quito. “Mas a medida não vale para profissionais que atuam nas equipes de estratégia da família, que é nossa estratégia de organização do serviço”, completa.

No momento, os superintendentes das regiões de saúde estão fazendo o levantamento da quantidade de profissionais e das escalas, para organizar o trabalho dos médicos, enfermeiros e técnicos.

PORTARIA – Publicada em 11 de outubro, a Portaria 231 diz que os profissionais que cumprem 40 horas, deverão fazer, no mínimo, 12 horas nas emergências. E aqueles que fazem 20 horas, pelo menos 6h. “Eles atuarão, preferencialmente, em sua região de saúde. Mas, caso haja necessidade, poderão cumprir a carga em outras unidades”, frisa Quito.

Todos os servidores terão preservadas as gratificações segundo seu local de lotação. Ainda de acordo com a portaria, após o início das atividades previstas, será oferecido um treinamento aos profissionais, para atualização e aperfeiçoamento em urgências e emergências.

Esse regime especial de trabalho irá vigorar por 180 dias, podendo ser prorrogado por igual período.