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Quarta, 15 Março 2017

Após denúncia feita pela Saúde, polícia e Ministério Público investigam fraude em ponto eletrônico

  Agência Saúde
Após denúncia feita pela Saúde, polícia e Ministério Público investigam fraude em ponto eletrônico Brito, da Agência Saúde

A apuração começou depois de tentativa de sabotagem no sistema, em outubro do ano passado. Rigor contra irregularidades na frequência é regra na Secretaria

BRASÍLIA (15/3/17) – No ano passado, a Secretaria de Saúde tomou medidas que tornaram mais rigorosos os controles de frequência dos servidores. Essa determinação da Secretaria provocou a investigação feita pelo Ministério Público e pela Polícia Civil, consumada na operação deflagrada nesta quarta-feira (15) no Hospital de Base, Fepecs e setores de informática da Secretaria de Saúde.

Em outubro do ano passado, houve uma tentativa de sabotagem do sistema de ponto eletrônico: informações foram removidas e a Secretaria de Saúde tomou iniciativa de denunciar às autoridades o ocorrido. Esse é o ponto de partida da operação. Na ocasião, dados da frequência de 33 mil servidores foram deletados, entre eles, faltas e marcações de entrada e saída. Como havia backup dos dados, todas as informações foram recuperadas.

"A Secretaria de Saúde não tolera nenhum tipo de ilicitude na conduta dos servidores e tem sido incisiva desde quando ocorreu a sabotagem aos dados do Sistema Eletrônico de Frequência", reforçou o corregedor da pasta, Fábio Henrique, ao destacar que as auditorias serão expandidas para alcançar outras unidades de Saúde.

Durante a operação batizada de Hígia, foram cumpridos mandados de busca e apreensão, além de condução coercitiva. A operação está a cargo da Delegacia Especial de Repressão aos Crimes contra a Administração Pública (DECAP) e Promotores de Justica de Defesa da Saúde (Prosus).

O corregedor afirmou que, desde que foi implementado o uso do sistema eletrônico de frequência, há resistência de parte de alguns servidores para cumprir a escala, já que o ponto eletrônico aumenta o controle e reduz a ausência dos servidores. "Trata-se de uma minoria, já que a maior parte dos servidores da Saúde cumpre com honestidade o seu trabalho. Mas é uma minoria que precisa ser combatida, e o sistema veio para colaborar nesse sentido. Não há dúvida de que foi o sistema que ajudou a verificar as irregularidades. É um sistema que veio para ficar e será aprimorado. Qualquer tipo de conduta que venha contra para impedir o funcionamento do sistema, será coibida. Várias investigações preliminares estão em andamento", advertiu.

Segundo ele, a Corregedoria fará as investigações preliminares a partir dos elementos apurados pela Polícia Civil e pelo MPDFT. Na esfera administrativa, a ação poderá resultar em sindicâncias investigativas ou acusatórias, bem como Processos Administrativos Disciplinares, que podem gerar advertência, suspensão ou demissão do servidor.

Quanto ao pagamento indevido de horas extras, o corregedor explica que é necessário buscar a devolução desses valores, que impactam diretamente na folha de pagamento de pessoal da Secretaria de Saúde. As demais implicações penais e civis serão tratadas pela Justiça.

"A população sofre porque se há um servidor que está escaldado para trabalhar e não comparece, isso gera prejuízo para o Estado e para a população, porque o atendimento fica comprometido. Ao mesmo tempo, serviços são acumulados e acabam também por prejudicar os servidores que trabalham de forma correta e, por isso, não concordam com essa conduta", observou Fábio Henrique.

Segundo ele, as situações em que superiores hierárquicos permitirem a prática indevida também serão apuradas. "Não será investigado apenas o servidor que descumpriu, mas também a chefia imediata. Se alguém tem ciência e atesta também responde", finalizou, ao destacar que também estão em curso investigações preliminares sobre tal conduta.

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