Governo do Distrito Federal
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24/04/18 às 11h49 - Atualizado em 15/05/18 às 13h25

Portarias Federais

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15/05/2018

 

Portaria n.º 55-1994 Ministério da Saúde – Dispõe sobre a rotina do Tratamento Fora de Domicilio no SUS

 


Portaria Conjunta MS nº 2_2012_Preenchimento do número do Cartão Nacional de Saúde do usuário.

Portaria Conjunta MS nº 20_2005_Torna obrigatório identificar na AIH através da CID 10 os procedimentos de notificação compulsória.

Portaria Consolidaçao nº 06_SUS

Portaria de Consolidação N 06_2017 SUS – Financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do SUS.

Portaria de Consolidação n.º 06 – Financiamento e as tranferências de recursos federais para as ações e os serviços do SUS

Portaria de Consolidação nº 3 – 2017 – Ministério da Saúde – Diretrizes para Organização da Rede de Atenção à Saúde do SUS.

Portaria de Consolidação nº 5 de 03 de outubro de 2017_Instrução Normativa de Vigilância em Saúde do Trabalhador no SUS.

Portaria INMETRO NIT-DICLA 035.2007_Requisitos Gerais para Laboratórios segundo os princípios das boas práticas de Laboratório.

Portaria INMETRO nº 236 de 22 de dezembro de 1994_Aprovar o Regulamento Técnico Metrológico

Portaria Inmetro nº 441 de 23 de novembro de 2011_Substância termométrica para termômetro.

Portaria Inmetro nº 442_2011_Alterar o Regulamento Técnico Metrológico.

Portaria Interministerial nº 482_1999_Procedimentos de instalações de Unidade de Esterilização por óxido de etileno e de suas misturas.

Portaria MS nº 1.011_2014_Estabelece formas de suporte dos laudos de autorização no Sistema de Informação Hospitalar – SIH.

Portaria MS nº 1.151 de 15 de outubro de 2013_Estabelece alterações no Sistema de Informações Hospitalares – SIH.

Portaria MS nº 1.151_2013_Estabelece alterações no Sistema de Informações Hospitalares – SIH.

Portaria MS nº 1.324_2014_Conceitos de diagnóstico utilizados no Programa de Apoio à Entrada de Dados das Autorizações de Internação Hospitalar.

Portaria MS nº 1.412 de 10 de julho de 2013_Institui o Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica – SISAB.

Portaria MS nº 1.412_2013_Institui o Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica – SISAB.

Portaria MS nº 1.541_2007_Prorroga a implantação da Tabela de Procedimentos, Medicamentos Órteses e Próteses e Materiais Especiais – OPM do SistemaÚnico de Saúde – SUS.

Portaria MS nº 2.148 de 28 de agosto de 2017_Envio de dados de serviços da Atenção Básica para o Conjunto Mínimo de Dados – CMD.

Portaria MS nº 2.148_2017_Envio de dados de serviços da Atenção Básica para o Conjunto Mínimo de Dados – CMD.

Portaria MS nº 2.203_1996_Aprova a Norma Operacional Básica – NOB 01_96 que redefine o modelo de gestão do Sistema Único de Saúde.

Portaria MS nº 2.600 de 21 de outubro de 2009_Aprova o Regulamento Técnico do Sistema Nacional de Transplantes.

Portaria MS nº 2.848_2007_Tabela de Procedimentos Medicamentos Órteses e Próteses e Materiais Especiais do SUS com sua estrutura e seus respectivos atributos.

Portaria MS nº 3.462_2010_Estabelece critérios para alimentação dos Bancos de Dados Nacionais dos Sistemas de Informação da Atenção à Saúde.

Portaria MS nº 3.992_17_Altera Blocos SUS

Portaria MS nº 21_2018_Institui os prazos para o envio da produção da Atenção Básica para o Sistema de Informação em Saúde.

Portaria MS nº 61_2014_ Diretrizes para disponibilização das versões mensais e ou arquivos de configuração dos sistemas de informação.

Portaria MS nº 134 de 04 de abril de 2011_Constitui responsabilidade dos gestores municipais estaduais e do Distrito Federal-DF.

Portaria MS nº 134_2011_Constitui responsabilidade dos gestores municipais estaduais e do Distrito Federal-DF. Portaria MS nº 143_2013_Define novas regras para a geração do arquivo do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES.

Portaria MS nº 204_2016_Define a Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças agravos e eventos de saúde pública nos serviços de saúde.

Portaria MS nº 321_2007_Institui a Tabela de Procedimentos, Medicamentos Órteses Próteses e Materiais Especiais – OPM do Sistema Único de Saúde – SUS.

Portaria MS nº 373 de 27 de feverieio de 2002_Norma Operacional da Assistência à Saúde – NOAS-SUS 01_2002. Portaria MS nº 373_2002_Norma Operacional da Assistência à Saúde – NOAS-SUS 01_2002.

Portaria MS nº 496 de 30 de junho de 2006_Flexibilizar a Programação Física Orçamentária – FPO, do Sistema de Informações Ambulatoriais.

Portaria MS nº 496_2006_Flexibilizar a Programação Física Orçamentária – FPO, do Sistema de Informações Ambulatoriais.

Portaria MS nº 682 de 08 de dezembro de 2010_Fluxo para envio das bases de dados dos Sistemas de Informação.

Portaria MS nº 682_2010_Fluxo para envio das bases de dados dos Sistemas de Informação.

Portaria MS nº 763_2011_Dispõe acerca do preenchimento do número do Cartão Nacional de Saúde do usuário no registro dos procedimentos ambulatoriais e hospitalares.

Portaria MS nº 802 de 08 de outubro de 1998 – Sistema de Controle e Fiscalização em toda a cadeia dos produtos farmacêuticos.

Portaria MS nº 802_1998 – Sistema de Controle e Fiscalização em toda a cadeia dos produtos farmacêuticos. Portaria MS nº 821 de 04 de maio de 2004_Determina a descentralização do processamento do Sistema de Informação Hospitalar – SIH_SUS.

Portaria MS nº 821_2004_Determina a descentralização do processamento do Sistema de Informação Hospitalar – SIH_SUS.

Portaria nº 3.992_2017 – Dispõe sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços públicos de saúde do SUS

Portaria nº 737 – 2001 – Política Nacional de Redução da Morbimortalidade por Acidentes e Violências

Portaria nº 3523 de 28 de agosto_Procedimentos de verificação do estado de limpeza e manutenção dos componentes dos sistemas de climatização.

Portaria nº 3523_1998_Procedimentos de verificação do estado de limpeza e manutenção dos componentes dos sistemas de climatização.