Governo do Distrito Federal
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24/04/18 às 13h03 - Atualizado em 17/04/19 às 9h53

Portarias SES

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Portaria 1417- SISMATERIAIS – 21DEZ2018

Fluxo de Acesso ao SIS Materiais

 

Anexo I – Locais de Estoque, Centro de Custos e Almoxarifado

 

De_Para_Locais de Estoque_Anexo Portaria


Portaria 37 de 18.01.2019 – CGDF-SES – Estabelece critérios para análise prévia de contratos e de pagamentos pela Unidade de Controle Interno da SES

 

Portaria SES-DF nº 1417 de 26.12.18 – Estabelece o Regulamento dos Procedimentos Operacionais do Sis-Materiais

 

Portaria SEPLAG n.º 543-2018 – Regulamenta o procedimento de recadastramento anual dos servidores públicos ativos da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Distrito Federal

 

Portaria SES n.º 1.308-2018 – Altera o art. 1º, da Portaria nº 843 que trata da mudança de especialidade médica no âmbito da SES.

 

Portaria SES – DF n.º 1142-2018 – Institui a Comissão de Padronização Saneantes (CPS) da Subsecretaria de Atenção Integral à Saúde

 

13/11/2018

Portaria 1227 de 05/11/2018 –  Alterar o Artigo 2º da Portaria 444, de 23 de agosto de 2017, publicada no DODF nº 165,

 

21/08/2018

Portaria SES n.º 355-2018-Dispõe sobre a criação do Comitê de Monitoramento de Eventos em Saúde Pública no âmbito da SES DF


07/08/2018

Portaria Conjunta 2-2018 – Estabelece ações conjuntas no âmbito da Casa Militar e da SES-DF, visando otimizar a utilização da aeronave para transplante de órgãos

 

Portaria SES n.º 708-2018 – Atribui competências ao Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Saúde

 

Portaria SES 564-2018- Define critérios para implantação, implementação e monitoramento dos Protocolos de Acolhimento e Classificação de Risco da SES.

 

Portaria SES 780-2018-Altera a Portaria SES 764- 2018 que define a jornada de trabalho para os servidores e colaboradores envolvidos na Campanha de Vacinação Antirrábica do DF

 

Portaria SES n.º 06-2018-Institui o Comitê Setorial de Gestão de Riscos da Subsecretaria de Infraestrutura em Saúde

 

Portaria SES n.º 708-2018-Atribui competências ao Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Saúde


21/06/2018

Portaria 556 -2018 – Normatiza novos procedimentos nos serviços de internação hospitalar

 

Portaria n.º 536-2018 -Institui as normas e fluxos assistenciais para as Urgências e Emergências em Saúde Mental no âmbito do DF


15/06/2018

Portaria n.º 501-2018 – Aprova Normas Técnicas para fornecimento e controle de refeições no âmbito das Unidades de Saúde da SES

 

Portaria SES n.º 418-2018- Institui a Comissão Permanente dos Protocolos de Atenção à Saúde e Protocolos Assistenciais no ano de 2018

 

Portaria SES n.º 447 – 2018 – Cria o Selo de Responsabilidade Social

 

Portaria SES n.º 501-2018 – Define normas técnicas para fornecimento ininterrupto de alimentação nas Unidades de Saúde da SES

 

PORTARIA SES nº 321-2017 – Designa a Autoridade de Monitoramento da Lei de Acesso à Informação no âmbito da SES


18/05/2018

Portaria SES n.º 418-2018- Institui a Comissão Permanente dos Protocolos de Atenção à Saúde e Protocolos Assistenciais no ano de 2018

 

Portaria SES n.º 447 – 2018 – Cria o Selo de Responsabilidade Social

 

PORTARIA SES nº 321-2017 – Designa a Autoridade de Monitoramento da Lei de Acesso à Informação no âmbito da SES


15/05/2018

Portaria SES n.º 48-2005-Regulamenta os procedimentos administrativos referentes ao tratamento fora do domicílio

 

Portaria SES n.º 199-2014 – Dispõe sobre horários de funcionamento e escalas de serviços das Unidades Orgânicas da SES

 

Portaria SES n.º 713-2017 – Dispõe sobre o fluxo de pacientes egressos de UTI

 

Portaria SES nº 408-2017- Disciplina o funcionamento e estrutura de serviços das Gerências de Emergência dos hospitais da Rede de Atenção à Saúde do Distrito F

 

Portaria SES-DF nº 341 – 2018-Redefine normas e diretrizes na Saúde Bucal fundamentada no ESF

 

Portaria SES-DF nº 349 – 2018 – Aprimora a prestação de serviços voluntários à Secretaria de Saúde do DF


Portaria Conjunta SC e SGA N 02 – 2004 – Procedimentos para a eliminação de documentos no âmbito dos órgãos da ADM direta

 

ortaria Conjunta SEC e SGA N 18 – 2006 – Procedimentos para o recolhimento de documentos arquivísticos dos órgãos da ADM direta e indireta

 

Portaria Conjunta SEPLAG-SC N 87 – 2007 – Dispõe sobre a destinação de papéis provenientes da elimnação de documentos públicos

 

Portaria nº 32 – 1996 – Regulamenta Decreto 17.616 – 1996

 

Portaria nº 37 de 13_03_2015_Regulamento Técnico relativo ao funcionamento da Organizações de Procura de Orgãos e Te

 

Portaria nº 118 – 2016 – Normas e orientações internas para a utilização do SEI-GDF

 

Portaria nº 135 – 2016 – Classificação Econômica da Despesa

 

Portaria nº 135_16_Classificacao Economica da Despesa

 

Portaria nº 135_2016 – Classificação Econômica da Despesa

 

Portaria nº 140_2016 – Regulamenta as atividades da vigilância epidemiológica.

 

Portaria nº 144 de 11_08_2016_Criação da Câmara Técnica Distrital de Doação e Capatação de Orgãos.

 

Portaria nº 145 de 11_08_2016_Criação da Câmara Técnica Distrital de Transplante de Coração.

 

Portaria nº 146 de 11_08_2016_Criação da Câmara Técnica Distrital de Transplante de Rim.

 

Portaria nº 147 de 11_08_2016_Criação da Câmara Técnica Distrital de Transplante de Cornea.

 

Portaria nº 148 de 11_08_2016_Criação da Câmara Técnica Distrital de Transplante de Fígado.

 

Portaria nº 149 de 16_08_2016_Criar da Câmara Técnica Distrital de Transplante de Medula Ossea.

 

Portaria nº 152_15_Manual retencao IR

 

Portaria nº 152_2015 – Manual de procedimentos para a execução da retenção do Imposto de Renda e do recolhimento ao Tesouro do DF

 

Portaria nº 170_2018 – Regulamento das Execuções das Contratações da SES

 

Portaria nº 170-2018 – Regulamento das Execuções das Contratações da SES

 

Portaria nº 204_2016 – Define a Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública nos serviços de saúde públicos e privados

 

Portaria nº 225_2017_Câmara Técnica de Discussão de Processos de Logística da SES-DF

 

Portaria nº 271 – 2016 – Dispões sobre a atualização da plataforma do SICOP e dá outras providências

 

Portaria nº 275 – 2006

 

Portaria nº 340_2016 – Critérios de pagamentos para pagamentos de despesas de exercícios anteriores

 

Portaria nº 351 de 11_07_2017_Comitê Setorial de Gestão de Riscos da Subsecretaria de Logística em Saúde e dá outras providências.

 

Portaria nº 444 de 23_08_2017_Comissão de Gestão de Resíduos de Saúde – CGRS

 

Portaria nº 737_2001 – Política Nacional de Redução da Morbimortalidade por Acidentes e Violências.

 

Portaria nº351_2017_Comitê Setorial de Gestão de Riscos da Subsecretaria de Logística em Saúde e dá outras providências.

 

Portaria nº444_2017_Comissão de Gestão de Resíduos de Saúde – CGRS.

 

Portaria SES nº 210 de 13_04_2017_Estabelece o Novo Regulamento de Contratações da Secretaria de Estado de Saúde do DF.

 

Portaria SES nº 232 de 15_09_2015_Projetos Básicos e Termos de Referência.

 

Portaria SES nº 507_28_11_2008_Dispõe sobre critérios para o fornecimento armazenamento…ortese e protese.

 

Portaria SES_DF nº 340_2016_Ordem Cronologica de Pagamento

 

Portaria SES-DF n.º 67-2016- Dispõe sobre critérios para controle eletrônico de frequencia dos Servidores da SES-DF

 

Portaria SES-DF n.º 75-2017 – Dispõe sobre norma para remoção de servidores da Carreira da SES-DF

 

Portaria SES-DF n.º 234-2018 – Altera do art. 9º da Portaria n.º 75-2017

 

Portaria SES-DF n.º 235-2015 – Dispõe sobre delegação de competência ao Secretário – Adjunto

 

Portaria SES-DF n.º 340-2017 – Dispõe sobre prestação de serviço extraordinário na SES

 

Portaria SVS nº 344_1998_Aprova o Regulamento Técnico sobre substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial.