Governo do Distrito Federal
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9/07/13 às 13h40 - Atualizado em 30/10/18 às 15h06

Programa Mais Médicos pretende melhorar a atenção básica

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Programa vai oferecer bolsa de R$10 mil a médicos que atuarão na atenção básica, sob a supervisão de instituições públicas de ensino


Nessa segunda-feira (8), o Governo Federal lançou o programa Mais Médicos com o objetivo de ampliar a capacidade de atendimento da atenção básica nas periferias de grandes cidades e nos municípios do interior do país. 

“O pacto que estamos firmando hoje se trata, na verdade, de um pacto pela vida. Não se faz saúde de qualidade sem médico. Saúde pública é ato de humanidade, é ato de respeito e nos interessa interiorizar e assegurar a garantia de uma assistência, a garantia de um atendimento médico”, declarou a Presidenta da República, Dilma Roussef.

O programa instituído por medida provisória e regulamentado por portaria conjunta dos ministérios da Saúde e da Educação vai oferecer bolsa federal de R$10 mil a médicos que atuarão na atenção básica da rede pública de saúde, sob a supervisão de instituições públicas de ensino.

“Talvez o maior desafio de todos é suprir a rede de saúde com profissionais em quantidade suficiente para atender com qualidade toda população. Não apenas aos que têm a sorte de morar perto de hospitais públicos de referência, UPAs 24 horas ou de pagar pelo seu atendimento. Mas atender também os que vivem nas periferias mais desassistidas, aos que moram nas cidade pequenas, nas cidades médias, aos que moram em todas as regiões”, afirmou a presidenta.

Com o objetivo de selecionar e levar os profissionais às regiões do país, três editais serão lançados: um para atrair médicos; outro para obter a adesão dos municípios que desejam recebê-los; e o terceiro para selecionar as instituições supervisoras.

No caso dos médicos, será aceita a participação dos médicos formados no país e também a de graduados no exterior, que só serão chamados a ocupar os postos não preenchidos pelos brasileiros.

Com a MP assinada é expandida a possibilidade de concessão de registros temporários para o exercício da Medicina por estrangeiros, que ocuparão as vagas remanescentes após o chamamento dos médicos brasileiros.

Por um período de três anos, estes profissionais vão atuar exclusivamente na atenção básica e apenas nos postos a que forem designados pelo programa. Durante este prazo, contarão com a supervisão de médicos brasileiros e orientação de instituições públicas de ensino e terão de desempenhar jornada de trabalho de 40 horas semanais. A manutenção do visto e do registro temporário dependem do cumprimento destas regras.

O secretário de Saúde do DF, Rafael Barbosa, esteve presente no lançamento do programa e afirmou que se trata de um programa importante no âmbito nacional e local. “A realidade do DF não é diferente dos outros estados, apesar de oferecer bons salários, uma oportunidade de emprego continuada com concurso, com contrato temporário, mesmo assim ainda tivemos situações críticas em algumas áreas. Atualmente, temos dificuldades de encontrar algumas especialidades, principalmente na atenção primária. Esse programa sendo lançado para todo o país pode propiciar o fortalecimento da atenção primária com a Estratégia de Saúde da Família”, declarou.

Diagnóstico da Saúde

De acordo com a pesquisa realizada pelo IPEA em 2011 com 2.773 entrevistados, 58,1% da população apontou a falta de médicos como principal problema do Sistema Único de Saúde. Em comparação com outros países, o Brasil possui apenas 1,8 médicos por mil habitantes.

Do ponto de vista regional, 22 estados estão abaixo da média nacional, sendo que cinco têm menos de um médico para cada grupo de mil habitantes. De acordo com a pesquisa, o Distrito Federal está acima dessa média, apresentando o maior índice de médicos por mil habitantes com 3,46. 


Patrícia Kavamoto