Governo do Distrito Federal
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21/09/17 às 14h47 - Atualizado em 21/09/17 às 15h07

Regionalização – O que é

É a descentralização da gestão da saúde do Distrito Federal. Até 2015, existiam 15 regionais subordinadas diretamente à pasta. De acordo com o novo modelo, todas foram agrupadas em sete Regiões de Saúde (Centro-Sul, Centro-Norte, Oeste, Sudoeste, Norte, Leste e Sul). Também estão inseridas nesse processo as unidades de referência – Hospital de Base, Hospital de Apoio e Hospital São Vicente de Paulo.

 

Cada região é representada por uma superintendência, que trabalha de forma integrada, e terá, gradativamente, autonomia administrativo-financeira, ao longo do tempo, para a tomada de decisões, o que facilitará a gestão e dará transparência ao processo. Com a regionalização, como é conhecido o programa, a manutenção e aquisição de equipamentos, até a troca de uma lâmpada queimada, por exemplo, é de responsabilidade de cada regional.

 

Para aprimorar o trabalho nas unidades, cada gestor levará em consideração o planejamento das necessidades locais em conformidade com o perfil epidemiológico e dos indicadores sociais. De posse das especificidades de cada área, o resultado influenciará diretamente na rapidez da resolução dos problemas que hoje atrapalham o atendimento ao cidadão.

 

Acordos de gestão serão celebrados entre a Administração Central e as superintendências contendo objetivos e metas de cada unidade que compõe seu território – que pode conter mais de um hospital, UPA e centros de saúde. Nesse documento estará o planejamento das necessidades locais, o que dará eficiência à utilização de recursos, melhora nos resultados assistenciais e transparência de informações.

 

Com a regionalização, ainda existe o papel dos diretores administrativos, de atenção primária e de cada hospital, que serão subordinados a uma superintendência. Além disso, ainda foram criadas gerências e núcleos para áreas como gestão de custos, de pessoas, especialidades médicas e outras áreas profissionais.

 

Para reduzir os custos, a capacidade instalada de cada local está sendo otimizada, ou seja, as unidades utilizarão de uma forma mais eficiente o que cada uma já possui. Para melhor entendimento, uma ala de um hospital que esteja desativada hoje poderá acolher uma especialidade que ainda não existe na área. Móveis sem utilização também poderão preencher esses espaços, até então sem funcionalidade.

 

Os gestores de cada uma das sete regiões foram nomeados pelo governador ou secretário de Saúde e acompanhados pelo controle social (por meio do Conselho de Saúde do DF e Conselhos Regionais de Saúde).

Todos os novos dirigentes passarão por capacitação para aprender a lidar com indicadores e metas.

 

A fiscalização ficará por conta da gestão central da secretaria, que fará o acompanhamento de todas as superintendências. Um colegiado de gestão da secretaria acompanhará, quadrimestralmente, o desempenho das regiões em conjunto com os colegiados, Conselho de Saúde do DF e conselhos regionais.

 

Nesse processo, a secretaria continuará garantindo às regiões as condições necessárias para o desenvolvimento das atividades. Dessa forma, a pasta deve prover recursos humanos, materiais, infraestrutura física e tecnológica. O órgão deve ainda desenvolver estratégias de incentivos institucionais, monitorar e ser corresponsável pelos atos.