Governo do Distrito Federal
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19/04/18 às 13h07 - Atualizado em 24/04/18 às 13h22

Resoluções

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Resolução 2 de 01062017 – Plano Distrital de Segurança Alimentar e Nutricional

Resolução CFO 118_2012 – Código de Ética Odontológica

Resolução do Conselho de Saúde do Distrito Federal nº 465_2016

Resolução MS nº 02 – 2013-Orientação para o processo de enfrentamento das desigualdades em saúde com foco na População em Situação de rua

Resolução MS nº 32 de 14 de dezembro de 2017_Estabelece diretrizes para fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial

Resolução nº 1 de 10 de fevereiro de 2014_Diretrizes para o cumprimento das Medidas de Segurança

 


24/04/2018

 

Resolução 2.173 de 23 de novembro de 2017_Define os critérios do diagnóstico de morte encefálica.

Resolução CFM nº 1.826_2007_Resolução Dispõe sobre a legalidade e o caráter.

Resolução CONARQ N 14 – 2001

Resolução nº 2_2010_Dispõe sobre o gerenciamento de tecnologias em saúde em estabelecimentos de saúde. Resolução nº 7_2010_Requisitos mínimos para funcionamento de Unidades de Terapia Intensiva e dá outras providências.

Resolução nº 36_2008_Dispõe sobre Regulamento Técnico para Funcionamento dos Serviços de Atenção Obstétrica e Neonatal.

Resolução nº 70_2008_Dispõe sobre a notificação de Gases Medicinais.

Resolução nº 218 _1973_CONFEA – Discrimina atividades das diferentes modalidades profissionais da Engenharia, Arquitetura e Agronomia.

Resolução nº 218 de 29 de junho de 1973_CONFEA – Discrimina atividades das diferentes modalidades profissionais da Engenharia, Arquitetura e Agronomia.

Resolução RDC nº 06_2013_requisitos de Boas Práticas de Funcionamento para os serviços de endoscopia com via de acesso ao organismo por orifícios exclusivamente naturais.

Resolução RDC nº 15_2012_Dispõe sobre requisitos de boas práticas para o processamento de produtos para saúde e dá outras providências.

Resolução RDC nº 20 de 26 de março de 2012_Altera a Resolução RDC nº02_2010 que dispõe sobre o gerenciamento de tecnologias em saúde em estabelecimentos de saúde..

Resolução RDC nº 33_2008_Regulamento Técnico para Distribuição de Água para Hemodiálise.

Resolução RDC nº 36_2013_Institui ações para a segurança do paciente em serviços de saúde.

Resolução RDC nº 38_2008_Dispõe sobre a instalação e o funcionamento de Serviços de Medicina Nuclear – in vivo.

Resolução RDC nº 50_2002_Dispõe sobre o Regulamento Técnico para planejamento programação elaboração e avaliação de projetos fisicos…

Resolução RDC nº 55 de 11 de dezembro de 2015_Dispõe sobre as Boas Práticas em Tecidos.

Resolução RDC nº 67_2007_Dispõe sobre Boas Práticas de Manipulação de Preparações Magistrais e Oficinais para Uso Humano em farmácias.

Resolução RDC nº 69_2008_Dispõe sobre as Boas Práticas de Fabri­cação de Gases Medicinais.

Resolução RDC nº 185_2001_Orientações sobre Registro de Produtos Médicos.

Resolução RDC nº 189_2001_altera o Regulamento Técnico aprovado pela RDC nº 50, de 21 de fevereiro de 2002. Resolução RDC nº 214 de 07 de fevereiro de 2018_Dispõe sobre as Boas Práticas em Células Humanas para Uso Terapêu

Resolução RDC nº 306_2004_Dispõe sobre o Regulamento Técnico para o gerenciamento de resíduos de serviços de saúde

Resolução RDC nº 307_2002_Altera a Resolução – RDC nº 50 de 21 de fevereiro de 2002 .

Resolução RDC nº11_2014_Requisitos de Boas Práticas de Funcionamento para os Serviços de Diálise.

Resolução RDC nº16_2013_Regulamento Técnico de Boas Práticas de Fabricação de Produtos Médicos.

Resolução RDC nº63_2011_Dispõe sobre os Requisitos de Boas Práticas de Funcionamento para Serviços de Saúde.

Resolução RDC nº154 _2004_Estabelece o Regulamento Técnico para o funcionamento dos serviços de diálise. Resolução RDC nº154_2004_Estabelece o Regulamento Técnico para o funcionamento dos

Resolução RDC nº302_ 2005_Dispõe sobre Regulamento Técnico para funcionamento de Laboratórios Clínicos. Resolução RDC nº302_2005_Dispõe sobre Regulamento Técnico para funcionamento de Laboratórios Clínicos. Resolução RDC nº320_2002_critérios mínimos para recebimento, armazenamento e distribuição de produtos farmacêuticos para empresas distribuidoras.