Governo do Distrito Federal
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19/03/13 às 11h42 - Atualizado em 30/10/18 às 14h58

Saúde tem novo Regimento Interno aprovado

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Medida vai melhorar os processos de trabalho e evitar conflito de competências

O governador do Distrito Federal (DF), Agnelo Queiroz, aprovou o novo Regimento Interno da Secretaria de Saúde do DF (SES/DF).  O documento, publicado no Diário Oficial do DF (DODF) da última sexta-feira (15), descreve as competências de todas as unidades organizacionais da estrutura administrativa central da SES. O objetivo é melhorar os processos de trabalho, facilitar a cobrança de responsabilidades de cada setor e evitar os conflitos de competências e as redundâncias de atribuições.

Para o subsecretário de Programação e Regulação, Avaliação e Controle (Suprac), Lucas Veras, “a publicação da nova estrutura da SES e do seu regimento interno representa um grande avanço na organização da instituição, caminhando para modernizar e profissionalizar a gestão”.

De acordo com a chefe da Central de Competências em Gestão de Processos, Márcia Blumm, “desde 2001, quando o último regimento da SES foi publicado, a Saúde trabalha com um documento incompatível com seu atual sistema organizacional”. Segundo ela, para elaborar um regimento mais adequado à nova gestão, a SES instituiu, em março de 2012, uma comissão com representantes de todos os setores da Administração Central.

Um exemplo de mudança foi a descentralização das Unidades de Pronto-Atendimento (UPAS), que antes eram administradas centralmente pela SES. Agora, cada unidade passou a ser vinculada à regional de abrangência, de acordo com a territorialização. Isso qualifica a administração, porque os coordenadores das regionais têm um retrato mais amplo da comunidade em que trabalham e conseguem referenciar melhor os serviços que aquela determinada região mais necessita.

O novo regimento, com todas as alterações, será distribuído nos setores da SES, além de ficar disponível para consulta no portal da SES/DF, para que cada núcleo tenha conhecimento de suas atribuições e competências. O documento também recebeu, por meio de nota técnica, elogios da Secretaria de Planejamento do DF.

Rafaela Marrocos