Governo do Distrito Federal
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5/10/15 às 12h17 - Atualizado em 30/10/18 às 15h13

Secretaria de Saúde busca, na Justiça, restabelecer contratos de manutenção de equipamentos

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Empresas prestadoras de serviço têm se recusado a atender a pasta alegando débitos em atraso

BRASÍLIA (5/10/15) – Dados técnicos da Secretaria de Saúde apontam que dos 13 tomógrafos existentes na rede, quatro estão fora de operação, por não haver cobertura contratual de manutenção. A pasta tem trabalhado para colocar todos em funcionamento, mas esbarra na negativa de empresas, que por não terem recebido os débitos de 2014, se recusam a prestar o serviço.

“Cada aparelho possui peças de reposição e um arcabouço tecnológico próprios, onde só os fabricantes possuem as chaves de acesso. Assim, não abrem espaço no mercado para que outras empresas se credenciem e possam fazer a manutenção”, lamenta o subsecretário de Logística e Infraestrutura, Marcos Júnior.

A dívida com as empresas prestadoras do serviço somam cerca de R$ 2,4 milhões. “Em razão disso, as empresas têm se recusado a renovar contrato. Desde julho, a Secretaria de Saúde tem tentado renovar o contrato”, disse o secretário de Saúde, Fábio Gondim.

Logo que assumiu a pasta, ele encaminhou ao Ministério Público Distrito Federal (MPDFT) ofício solicitando providências com relação às empresas que se recusam a continuar o atendimento, a fim de assegurar a manutenção dos equipamentos. Após receber o documento, a 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde do MPDFT encaminhou ofício para as empresas citadas a fim de ouvir a versão delas. Segundo o órgão, só será possível dar prosseguimento após ter o posicionamento de ambas as partes.

Atualmente, 8,8 mil pessoas aguardam na regulação para fazer um exame de tomografia. A rede conta com três aparelhos no Hospital de Base, dois no Hospital da Asa Norte e um em cada um dos seguintes hospitais: Samambaia, Ceilândia, Materno Infantil, Taguatinga, Gama, Paranoá, Sobradinho, e Santa Maria.

HOSPITAL

QUANTIDADE

SITUAÇÃO

Hospital de Base

3

– Um aguarda peça de reposição vinda da Alemanha para o conserto

– Um aguarda manutenção

– Um desmontado

Hospital Regional da Asa Norte

2

Ambos em operação, sendo um com garantia do fabricante

Hospital Regional de Taguatinga

1

Aguardando manutenção

Hospital Regional de Sobradinho

1

Em operação

Hospital Materno Infantil

1

Em operação

Hospital Regional de Samambaia

1

Em operação

Hospital Regional de Santa Maria

1

Em operação

Hospital Regional do Paranoá

1

Em operação

Hospital Regional do Gama

1

Funcionando parcialmente

Hospital Regional de Ceilândia

1

Em operação