Governo do Distrito Federal
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17/03/15 às 21h04 - Atualizado em 30/10/18 às 15h12

Secretaria debate orçamento de 2015 com Conselho de Saúde do DF

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Valor previsto é de R$ 5,9 bilhões, considerado insuficiente para todas as despesas

BRASÍLIA (17/3/15) – Com um discurso em defesa de mudanças no modelo de gestão da saúde pública no DF, o secretário de Saúde João Batista de Sousa apresentou ao Conselho de Saúde, nesta terça-feira (17), um balanço do orçamento de 2015. O valor previsto é de R$5.981,8 bilhões, considerado insuficiente para todas as despesas da pasta.

Do total, 81% são destinados ao pagamento de folha de pessoal e encargos, 17% para custeio e 2% para investimento. Os valores não incluem as revisões salariais para os próximos períodos, nem as horas extras não programadas. Levantamento feito em parceria com a comissão técnica do Ministério da Saúde aponta distorções na Lei Orçamentária Anual (LOA).

Além disso, há um passivo de dívida herdada do ano passado, de compromissos firmados e não pagos, no valor de R$ 716 milhões. “Propomos ao GDF de fazer uma negociação da dívida sem comprometer o orçamento desse ano”, frisou a subsecretária de Programação e Regulação, Avaliação e Controle (Suprac), Leila Gottems.

“O que é real é que meu orçamento é menor do que o de 2014 e até do que o de 2011”, destacou o secretário. Segundo Leila Gottems, o orçamento de 2011 contou com R$ 30 milhões a mais do que o de agora. A diferença com relação a 2014 é ainda maior: no ano passado foi de R$6.324,6 bilhões.

Mas, de acordo com João Batista, a secretaria está projetando o futuro. “Estamos trabalhando efetivamente para aumentar o orçamento e temos que trabalhar para merecer mais”, completou. A pasta trabalha para conseguir uma suplementação junto ao governo de pouco mais de R$ 450 milhões.

“Já havíamos apresentado ao governo que temos R$ 1.029 milhões para custeio de despesas correntes e constatamos que precisaríamos de pelo menos mais R$ 500 milhões para cobrir os custos”, destacou Leila.
A Saúde recebe verbas de três fontes de financiamento, sendo 52% do Fundo Constitucional do DF, 37% do GDF e 11% do Ministério da Saúde.

DEVER DE CASA- Diante desse cenário, a Secretaria de Saúde faz o dever de casa para se adequar à nova realidade orçamentária: está renegociando a redução de 25% nos contratos com fornecedores, cancelando serviços que não são essenciais e já reduziu em mais de 80% os cargos comissionados sem vínculo. Em outra frente trabalha para reforçar o caixa, uma das medidas é aumentar a habilitação de serviços junto ao Ministério da Saúde como explica a subsecretaria Leila Gottems. “Só com habilitação de leitos, poderemos receber R$60 milhões a mais que podem ser usados para melhorar a situação”, ressaltou.

Leila falou também sobre a implantação da gerência de custos em todas as unidades da SES, pelo programa do Ministério da Saúde “Apura SUS”. O modelo, que prevê o maior controle sobre gastos, já está em execução nos hospitais Materno Infantil, Ceilândia, Santa Maria e Base.

RETOMADA DA FUNDAÇÃO – Uma mudança importante cogitada por João Batista a longo prazo é a transformação da secretaria em uma Fundação Pública de Direito Privada, antigo modelo executado até o ano 2000.A mudança permitiria a execução mais rápida de processo essenciais, como os de compra regular, que atualmente levam um ano e meio para serem concluídos.

“Consideramos o fim da Fundação um dos maiores crimes contra a Saúde perdermos a inteligência da gestão, porque a instituição representava a eficiência da máquina pública”, destacou o presidente do Conselho de Saúde, Helvécio Ferreira da Silva.

O secretário João Batista de Sousa falou também sobre a expansão da rede, com a construção do segundo bloco do Hospital da Criança, de um hospital do câncer e um novo hospital no Gama.

A previsão é de que em breve 792 profissionais sejam contratados em cargos de vacância oriundas de aposentadoria e demissão. Os remédios também estão sendo adquiridos e distribuídos em toda a rede.