Governo do Distrito Federal
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27/05/15 às 18h52 - Atualizado em 30/10/18 às 15h12

Secretaria finaliza Fórum de Informações aos Fornecedores

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Objetivo foi esclarecer dúvidas e processos de pagamentos de 2014 e 2015

BRASÍLIA (27/5/15) – Cerca de 150 representantes de empresas que possuem contratos de prestação de serviço firmados com a Secretaria de Saúde participaram, nesta quarta-feira (27), do segundo e último dia do Fórum de Informações aos Fornecedores. Durante o encontro, que é estratégico para manter os serviços da pasta em funcionamento, foram promovidas discussões sobre os débitos do último ano e o novo formato de contratações adotado nesta gestão.

“A dívida de 2014 que for relativa aos recursos da fonte do Ministério da Saúde serão quitadas em 2015. Quanto aquelas relacionadas à fonte financeira do Governo de Brasília, dependemos das regras do governo que serão publicadas em decreto para efetuar o pagamento”, explicou o diretor executivo do Fundo de Saúde, Ricardo Cardoso. De acordo com ele, um novo fórum será feito para divulgar as normas, depois da publicação do decreto, o que deve ocorrer até 9 de julho.

Segundo Cardoso, a pasta tem R$155 milhões de restos a pagar inscritos de 2014. Desse total, já foram pagos aproximadamente R$16 milhões e outros R$ 66 milhões foram cancelados, uma vez que estas despesas foram assumidas sem ter lastro financeiro, o que descumpre a Lei de Responsabilidade Fiscal.

O diretor explicou, ainda, que o cancelamento dos restos a pagar não significa que os fornecedores não receberão. “O que acontece é que esses valores cancelados irão impactar no orçamento de 2015. Com isso, os débitos irão para o reconhecimento de dívida para serem quitados com recursos do próprio Governo de Brasília”, explicou Cardoso.

Para o diretor administrativo da Clínica Recanto, que mantém um contrato com a Saúde para fornecer leitos de psiquiatria e tratamento de pessoas em dependência química, Deusdete Benevides, a pasta precisava esclarecer como será a relação entre o governo e os fornecedores.

“Com essa reunião, tenho mais segurança de que o governo está sendo mais transparente e faz um esforço para organizar a casa. Temos dívidas para receber, temos interesse em saber como a Secretaria vai quitar esses débitos e como será daqui para frente”.

Prestador de serviços gráficos para a Secretaria desde 2012, Claudinei Mário Jaroski afirmou que foi bastante produtiva a iniciativa da nova gestão da Saúde em prestar informações sobre como andam os processos de quitação de débitos e contratações futuras.

“Como todos os nossos colegas prestadores de serviço, nós também sentimos dificuldade pelos valores atrasados. Porém, vimos neste fórum que todos estão empenhados e tivemos uma noção de como as coisas vão se resolver. As informações que nos foram passadas são esclarecedoras e nos dão uma visão positiva do futuro”, frisou.

Durante o encontro, o subsecretário de Administração Geral, Marcello Nóbrega, também frisou que há um esforço concentrado para pagamento das dívidas e que a pasta quer reforçar, de forma prioritária, as relações com os fornecedores. “Também está na nossa pauta de prioridades suplementações orçamentárias e o ressarcimento de diversos serviços que são prestados pela Secretaria e podem receber uma contrapartida financeira do governo federal”, complementou o gestor.

Na visão de Nóbrega, outra ação para aprimorar o setor financeiro da pasta é a modificação do modelo de gestão atual, que deve ser descentralizado entre as regionais de saúde, de forma a melhorar o controle dos gastos. “É insustentável ter apenas um setor controlando todos os gastos e gerindo o que cada unidade tem. É necessário reorganizar a participação dos coordenadores regionais nos processos orçamentários e financeiros”, destacou.

A médio e longo prazos, de acordo com Nóbrega, são necessárias outras ações que impactarão positivamente na gestão e no atendimento à população. Entre as medidas está a redução dos custos do modelo de atenção, com a diminuição dos valores de contratos em 25%, além da revisão de todos os contratos emergências para serem substituídos por outros na modalidade regular.

Nóbrega deixou claro, por fim, a intensão de registrar formalmente as reclamações e sugestões dos fornecedores, por intermédio da Ouvidoria, uma vez que sua subsecretaria não possui este tipo de registro. “Com isso, teremos um melhor aproveitamento do que está sendo solicitado pelos fornecedores e aperfeiçoaremos a nossa atuação”, concluiu.