Governo do Distrito Federal
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5/05/17 às 20h06 - Atualizado em 30/10/18 às 15h17

Secretário esclarece dúvidas sobre criação do Instituto Base

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Debate foi promovido, nesta sexta, pela CLDF

BRASÍLIA (5/5/17) – Com o objetivo de reunir conhecimento, além de debater dúvidas relevantes relacionadas ao Projeto de Lei 1.486/17 que modifica a forma de gestão do Hospital de Base (HBDF), foi realizado, nesta sexta-feira (5), na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), o seminário “A Gestão da Saúde Pública no DF”, promovido pelo presidente da casa, deputado Joe Valle. Na ocasião, o secretário de Saúde, Humberto Fonseca, explicou como será criado o Instituto Base e, também, ouviu os representantes sindicais, dos órgãos de controle e os deputados que marcaram presença.

A ação contou com a participação do ex-ministro da Saúde, José Agenor da Silva; do presidente do Conselho de Saúde do DF, Helvécio Ferreira; do promotor de Justiça e Defesa da Saúde, Jairo Brisol; e outras autoridades relacionadas à área.

No início do evento, o ex-ministro José Agenor ressaltou que os modelos atuais de gestão não atendem às demandas da saúde pública de forma satisfatória. “De fato, é necessário pensar em outras alternativas, pois o que realmente importa são os usuários do serviço e não os interesses institucionais ou coorporativos.”

Em seu discurso, o secretário Humberto Fonseca destacou que a implantação do novo molde administrativo garantirá autonomia e descentralização dos serviços oferecidos na unidade de referência. “Por meio da criação do Instituto, a gestão será desburocratizada e ganharemos agilidade, principalmente, no abastecimento de insumos, aquisição e manutenção de equipamentos, como também na admissão de pessoal”, enfatizou o gestor. Fonseca acrescentou que a mudança trará mais transparência no monitoramento e controle.

O secretário reforçou que o modelo pretendido existe em outras instituições que apresentam resultados positivos e, diferentemente de outros exemplos implantados no país, no caso do DF, haverá a preservação dos direitos dos atuais servidores.

O promotor Jairo Brisol defendeu que, ao discutir o tema, é preciso focar no atual diagnóstico da Secretaria de Saúde. Segundo ele, os serviços de média e os de alta complexidade apresentam déficit de recursos humanos. “Ao levarmos em conta esse fator, fica claro a indispensabilidade da descentralização porque, cada vez mais, fica ingovernável permanecer como estamos”, observou Brisol.

Para o assessor da Escola Fiocruz de Governo, Armando Raggio, que também participou do evento, é preciso que todos os órgãos envolvidos no processo tenham a sensibilidade de prestar atenção naquela que é o símbolo do Sistema Único de Saúde (SUS), a população. “Dessa forma, o que se espera dos agentes de estado é que as desigualdades sejam reduzidas por meio de uma gestão eficaz e efetiva e, por isso, a descentralização se mostra favorável.”

Confira as fotos aqui.

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