Governo do Distrito Federal
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11/09/15 às 18h12 - Atualizado em 30/10/18 às 15h12

Secretário garante na CLDF que UPAs não vão fechar

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Gondim apontou as dificuldades e o que a pasta tem feito para não parar o atendimento

BRASÍLIA (11/9/15) – O secretário de Saúde, Fábio Gondim, garantiu, mais uma vez, que nenhuma das seis Unidades de Pronto Atendimento (UPA) do Distrito Federal vai fechar. Convidado para falar sobre o assunto em comissão geral na Câmara Legislativa, nesta quinta-feira (10), ele explicou que a pasta precisa fazer uma “engenharia de recursos humanos” para manter o atendimento.

“Estamos com falta de mão de obra, impedidos de novas contratações e 859 profissionais deixaram de atender ao mesmo tempo em razão do encerramento de um contrato temporário e que a Justiça não nos permitiu renovar”, explicou Gondim, para uma plateia composta por deputados distritais e servidores da Secretaria de Saúde.

Ele lembrou, ainda, que 737 servidores de nove categorias, a maioria deles técnicos e auxiliares de enfermagem, tiveram redução de carga horária, passando de 24 para 20 horas semanais. “Ou seja, além de tudo, ainda teremos quatro horas a menos de trabalho de cada um desses servidores. E se a secretaria quiser mantê-los com 24 horas, terá de pagar e isso pode custar R$ 3,5 milhões, passando de R$ 16 milhões para R$ 19,5 milhões de despesas extras”, lamentou.

Após expor os problemas com relação à falta de mão de obra, que é a principal causa das mudanças referentes ao atendimento nas UPAs, Gondim ressaltou que apesar de o DF ter atingido o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal, a secretaria tem conseguido convocar concursados para substituir as vacâncias e os contratos temporários.

“O atendimento nas UPAs vai voltando à normalidade na medida em que os novos servidores forem tomando posse. Até o final desse ano teremos convocado 1,3 mil profissionais. Hoje (10) mesmo enviamos o pedido de nomeação de 859 concursados”, destacou Fábio Gondim.

NOVAS UPAS – O secretário de Saúde disse ainda que é desejo do governo dar prosseguimento à construção das 12 UPAs previstas para atender a população do DF, pois sabe da importância de cada uma delas, mas frisou que ainda não é possível construí-las.

“O Ministério da Saúde libera parte do recurso para a construção das UPAs, mas o DF tem de pagar também e estamos impedidos de fazer isso em 2015. E mais importante do que construir a UPA é mantê-la funcionando. Para isso, é preciso ter pessoal, equipamento, medicamento e logística”, frisou o secretário. A explicação veio em resposta a um questionamento da presidente do SindSaúde, Marli Rodrigues, que pediu explicação sobre o dinheiro que a pasta tem e que deveria ser destinado à construção das unidades.

O DF conta com seis UPAs, localizadas em Ceilândia, Núcleo Bandeirante, Recanto das Emas, Samambaia, São Sebastião e Sobradinho. “Somente duas delas, a de Ceilândia e a de Sobradinho, foram construídas de acordo com o que preconiza o Ministério da Saúde. As outras quatro correm o risco de serem desabilitadas. Caso isso aconteça, deixaremos de receber recursos do governo federal”, expôs Gondim. Outras duas UPAs estão com as obras paralisadas por recomendação do Ministério Público.

RECURSOS – A reunião da comissão geral aconteceu no mesmo dia em que os deputados distritais aprovaram a proposta do Executivo que reserva parte das emendas parlamentares para investimentos na Saúde Pública do DF. A expectativa do governo é que elas somem R$ 342 milhões, que serão utilizados para custear, entre outras coisas, unidades de terapia intensiva, pagamento de horas extras e material hospitalar.

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