Governo do Distrito Federal
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29/07/15 às 12h49 - Atualizado em 30/10/18 às 15h12

Secretário se apresenta ao Conselho de Saúde do DF

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Gondim garantiu aos membros amplo diálogo em busca de melhorias para o SUS

BRASÍLIA (29/7/15) – Em seu segundo dia oficial de trabalho, o secretário de Saúde, Fábio Gondim, apresentou-se ao Conselho de Saúde do Distrito Federal (CSDF) e fez a primeira participação nas deliberações que, desta vez, trataram sobre a avaliação do Relatório Anual de Gestão de 2014 (RAG 2014). O documento, que possui dados sobre o alcance de metas pela Secretaria de Saúde em 2014, foi aprovado em unanimidade. Durante o encontro, também foi validado pelos conselheiros o nome de Ricardo Cardoso para continuar na direção do Fundo de Saúde do Distrito Federal.

Ao compor a mesa ao lado do presidente do CSDF, Helvécio Ferreira, e acompanhado da secretária adjunta, Eliene Berg, Gondim agradeceu pela recepção, reforçou o discurso de que é necessário trabalhar com seriedade e pediu o apoio do membros do conselho para garantir o cumprimento das metas da Secretaria que serão descritas no próximo RAG, que será produzido neste ano e apresentado em 2016 ao Conselho.

“Peço não apenas para que cada membro monitore as metas, mas que participem efetivamente, inclusive, assumindo o papel de responsável por verificar os indicadores e se eles estão sendo atingidos. Na prática, essa será uma grande ajuda para Secretaria de Saúde”, enfatizou.

RELATÓRIO – Produzido pela Subsecretaria de Programação, Regulação, Avaliação e Controle (Suprac), o documento possui dados sobre o alcance de metas pela Secretaria de Saúde e dados sobre a execução orçamentária de 2014. Naquele ano, a Saúde recebeu R$6,468 bilhões, sendo a maior parte (50,42%) do Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF), 40% do próprio Governo de Brasília e 9,26% repassados pelo Ministério da Saúde.

Quanto à evolução dos gastos, de 2010 a 2014, os recursos oriundos do Tesouro do Governo de Brasília cresceram 123%, seguido do FCDF (+64%) e, por último, o que apresentou menor aumento foram os valores repassados pelo Ministério da Saúde (+52%).

“Os recursos do Ministério da Saúde foram os que menos cresceram e do Tesouro aumentaram mais que o dobro. Nós podemos faturar mais e melhor. A Secretaria precisa disso. Sabemos que a pasta deixa de receber recursos federais por não fazer o faturamento correto”, avaliou Gondim.

O secretário citou o trabalho feito pela Eliene Berg para aumentar o faturamento em Taguatinga, quando era coordenadora, antes de assumir o cargo de secretária adjunta.

“Hoje, Taguatinga tem o maior faturamento entre os hospitais da rede. Foi um trabalho árduo, porque o número de atendimentos e serviços realizados não representava a realidade e, logo, não correspondia aos recursos recebidos”, afirmou Berg, ao destacar que essa ação deve ser feita em toda a rede para se buscar mais dinheiro.

Ao verificar os indicadores, o relatório apontou que a proporção de inspeções realizadas em imóveis para eliminação de criadouros do mosquito transmissor da dengue deveria atingir a meta de 80%, mas o número ficou em 56%. Já a execução orçamentária autorizada para comprar medicamentos chegou a apenas a 56,87% do valor disponível.

Um outro índice foi quanto à execução orçamentária dos contratos para manutenção de máquinas e equipamentos, que também ficou abaixo do valor autorizado, atinjindo apenas 57,94%. “A não execução representa contratos finalizados, máquinas sem manutenção, empresas não pagas e dificuldade do governo em contratar, já que a credibilidade foi abalada”, destacou a subsecretária da Suprac, Leila Gottems.

Entre os pontos positivos,  estão a cobertura em 66% pelas equipes da atenção básicada população estimada  e o alcance do índice de 69,18% do número de gestantes que realizaram sete ou mais pré-natais.

CONSIDERAÇÕES – Durante as deliberações, os conselheiros fizeram diversas considerações, entre elas, pediram a melhoria dos registros das ações e da verificação dos índices, para que estes estejam bem alinhados à realidade.

“Estou à disposição para ouvir as críticas construtivas e para saber dos problemas que identificarem. Quero deixar claro que quero o apoio de vocês”, disse Gondim, em resposta a um dos representantes do segmento usuários, que pediu acesso ao gabinete para debater melhorias no atendimento prestado nas unidade de saúde.

“Somos uma equipe que vai desde o secretário até o agente comunitário de saúde e precisamos da boa atuação e trabalho de todos. Precisamos da parceria de todos para ter resultados positivos”, destacou a secretária.

Neste ano, entre as ressalvas para produção do novo RAG estão: rever a Programação Anual de Saúde (PAS); elaborar o Plano de Saúde 2016-2019 até setembro de 2015; além de elaborar a PAS-2016 até dezembro de 2015 com apreciação e aprovação do Conselho.