Governo do Distrito Federal
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2/09/13 às 16h09 - Atualizado em 30/10/18 às 15h06

Acordo garante contratação de técnicos de saúde bucal

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Termo de cooperação técnica foi assinado nesta segunda-feira

Foto: Renato Araújo

Um acordo de cooperação técnica foi assinado, na manhã desta segunda-feira (2), entre os Conselhos Regionais de Enfermagem e de Odontologia do Distrito Federal e a Secretaria de Saúde para pôr fim à situação irregular de 144 técnicos de enfermagem que trabalham há muitos anos nos serviços de odontologia da rede pública de saúde.

“Estamos regularizando uma situação criada na rede anos atrás, um desvio que precisava ser resolvido”, informa o secretário de Saúde, Rafael Barbosa. O acordo propõe um calendário de substituição dos técnicos de enfermagem por técnicos de saúde bucal, de maneira gradativa, até 2017.

Para substituir os técnicos de enfermagem, a SES se comprometeu a convocar técnicos de saúde bucal, aprovados no concurso de 2011 – restam 89 a serem chamados – e a promover novo certame. “Acho importante a transição para que os serviços não sejam prejudicados e para evitar traumas nos servidores em desvio  de função”, diz o vice-presidente do Coren-DF, Eduardo Mamede.

Os serviços de saúde bucal foram efetivados na SES em 1981 e a profissão de técnicos de higiene dental foi regulamentada somente em 2008. Nesse período, os cirurgiões dentistas da Secretaria de Saúde eram auxiliados pelos auxiliares de enfermagem que fizeram curso de capacitação.

A maioria desses servidores da enfermagem trabalha na odontologia desde seu ingresso na SES-DF, há mais de 20 anos, e uma grande parte está prestes a se aposentar. “Atualmente existem 144 servidores da enfermagem atuando na Odontologia e a substituição deles de maneira abrupta pode trazer prejuízos aos serviços, por isso a necessidades desse acordo”, informa o gerente de Enfermagem da SES, Márcio Mata.

Celi Gomes