Governo do Distrito Federal
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17/07/15 às 22h08 - Atualizado em 30/10/18 às 15h12

Situação de Emergência é prorrogada por mais 180 dias

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Uma das garantias do decreto é não poder ceder servidores a outros órgãos

BRASÍLIA (17/7/15) – A Situação de Emergência da Saúde Pública do Distrito Federal foi prorrogada por mais seis meses. O anúncio foi feito nesta sexta-feira (17), pelo secretário de Saúde, João Batista de Sousa, justificando a necessidade de manter o decreto por ainda haver pontos que precisam avançar para oferecer mais qualidade no atendimento à população.

“A situação de emergência nos possibilita, entre outras coisas, não ceder servidores para outros órgãos e facilita a relação com meus prestadores de serviço”, disse o secretário. De acordo com o primeiro decreto, publicado em 19 de janeiro, a Secretaria de Saúde deveria constituir força tarefa “a fim de proceder à revisão e renegociação dos contratos firmados, revisão das escalas dos servidores, podendo inclusive designar servidores para postos de atendimento emergencial, sem prejuízos de outras medidas”.

Durante o anúncio da prorrogação, o secretário de Saúde lembrou os avanços obtidos nos últimos seis meses, como o abastecimento da rede, que começou com pouco mais de 300 itens zerados e hoje está com apenas 73 em falta. “Mas todos estão com processo de compra em andamento”, ressaltou Sousa.

O secretário também falou sobre a reabertura de 50 leitos de UTI e do esforço para abrir outros 51. “Infelizmente tivemos a frustração de convocar 40 profissionais para trabalhar em UTI adulto, mas apenas 13 tomaram posse”, lamentou Sousa. O problema da contratação de profissionais foi outro tema pautado. Dos 510 convocados para posse desta sexta-feira (17), somente 335 compareceram. Uma das baixas foi de pediatria, área em que 20 foram chamados, mas apenas cinco se apresentaram.

TERMO DE COOPERAÇÃO – Em razão do decreto, foi firmado um termo de cooperação técnica entre a Secretaria de Saúde e o Ministério da Saúde. Um documento com as considerações do ministério foi enviado à pasta e em breve deverá ser apresentado à população, mostrando o que foi proposto, o que já foi feito e que a secretaria ainda vai fazer.

“O termo nos possibilitou fazer um diagnóstico rápido de quais eram os grandes problemas da Saúde nestes seis primeiros meses. No final, o relatório do Ministério da Saúde está bem alinhado às propostas de mudança que apresentamos ao governador”, destacou a subsecretária de Programação, Regulação, Avaliação e Controle (Suprac) da Secretaria de Saúde, Leila Gottems.

MEDICAMENTOS – De acordo com Leila, os dois principais gargalos da pasta são assistência farmacêutica e orçamento e, em razão disso, as maiores recomendações foram para essas áreas. “Foi identificado que deverá haver uma Diretoria de Assistência Farmacêutica exclusiva para medicamentos. Hoje, ela está sobrecarregada, fazendo planejamento, programação e compra desde insumos de laboratório até os medicamentos”, explicou a subsecretária, completando que a mudança virá com a reestruturação de toda a Secretaria de Saúde.

Outra observação feita pelo relatório refere-se à central de compras. “Antes ela era responsável pela compra de 4,2 mil itens. Agora, separamos por equipes, onde cada uma é responsável por determinados itens. Além disso, um decreto do governador centralizou a compra de itens comuns a outras secretarias, também aliviando nosso trabalho”, destacou Leila Gottens.

“Outra recomendação importante foi a criação de uma comissão técnica para definir a incorporação de novos fármacos na nossa lista”, lembrou a subsecretária. Ela diz que atualmente não há critérios para incluir medicamentos na lista de padronizados. “Com isso, teremos uma lista que irá conseguir atender a população e sustentar o fornecimento no curto, médio e longo prazo”, completa.

ORÇAMENTO – O Termo de Cooperação Técnica firmado com o Ministério da Saúde também permitiu fazer uma análise realista da situação orçamentária da Saúde. “Criamos uma metodologia para identificarmos onde tínhamos necessidade de suplementação orçamentária para manutenção da assistência, onde tínhamos superávit orçamentário que poderíamos remanejar internamente e assim fizemos”, explica Gottems.

Ela completa, ainda, que por meio dessa cooperação foi possível fazer negociações junto às secretarias de Fazenda e de Planejamento e garantir suplementações até o final do ano para garantir a manutenção do sistema.

FUTURO – Com a prorrogação da situação de emergência, o governo terá mais tranquilidade para seguir com o trabalho que tem sido feito para melhorar a Saúde do DF. Durante a coletiva, João Batista de Sousa citou o que deverá ser entregue ainda este ano na área, como revitalização de unidades básicas de saúde e do parque de radiologia. “Queremos trocar os equipamentos analógicos pelos digitais”, frisou o secretário de Saúde.