Governo do Distrito Federal
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25/09/17 às 10h58 - Atualizado em 6/04/18 às 9h26

Sobre o Instituto Hospital de Base – IHB

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Inaugurado em 12 de setembro de 1960, o Hospital de Base completou, neste ano, 57 anos de existência. Desde então, a unidade tornou-se centro de referência para as Regiões Centro-Oeste, Norte e Nordeste por oferecer atendimento especializado e de excelência à população na assistência às patologias de alta complexidade. Com localização estratégica no seio de Brasília, o Base possui cerca de 3.500 servidores.

 

Após amplas discussões e com o apoio do Conselho de Saúde do Distrito Federal, foi estruturado um novo modelo de funcionamento para o Hospital de Base. O fruto dessa etapa foi o Projeto de Lei n° 1.486/17 que autoriza a criação do Instituto Hospital de Base do Distrito Federal (IHBDF). Em 14 de março deste ano, o texto chegou à Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) pelo governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, juntamente com o secretário de Saúde, Humberto Fonseca.

 

O documento dispõe sobre a mudança na forma de gestão da unidade, de forma a transformá-la em Serviço Social Autônomo. Desta maneira, o hospital permanece com prestação de atendimento 100% público aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) do DF, mas com personalidade jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, controlado pelo Estado, fiscalizado pelos mesmos órgãos de controle, mas com ferramentas mais ágeis e eficientes para a sua administração.

 

Em 20 junho, a norma foi aprovada em dois turnos pela CLDF. A partir daí, foi sancionada a Lei n° 5.899/17 que cria o IHBDF. Em seguida, foi publicado no DODF o Decreto nº 38.332/17, responsável pela regulamentação da lei.

 

Desde julho, algumas etapas do processo de mudança foram instaladas, como a criação do Grupo de Trabalho que fará os trabalhos administrativos para a transição do hospital; a portaria que oferece aos servidores, pelo prazo de 45 dias, a possibilidade de manifestarem o interesse de serem cedidos ao instituto ou removidos para outra unidade da rede; a votação do logotipo de representação do novo modelo; posse do Conselho de Administração do IHBDF; entre outros.