Governo do Distrito Federal
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25/03/20 às 16h14 - Atualizado em 31/03/20 às 18h52

Vigilância Sanitária apreende mais de 1.100 frascos de álcool gel falsificado

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Material foi encontrado em estabelecimentos no Plano Piloto, Sobradinho e Gama

 

A Vigilância Sanitária participou, nesta terça-feira (24), da apreensão de 588 frascos de álcool gel falsificado, em uma papelaria na Asa Sul. Eles estavam distribuídos em 49 caixas. O apoio da equipe da Saúde foi solicitado pela Polícia Civil, que recebeu denúncia anônima.

 

“Quando chegamos à papelaria, verificamos que o álcool gel exposto à venda era clandestino e não possuía autorização da Anvisa. O proprietário da papelaria foi encaminhado à 1ª DP. Parte da equipe foi até o endereço do distribuidor constante na nota fiscal e, ao chegar, descobrimos que a distribuidora não existia”, relata o auditor da Vigilância Sanitária, Gustavo de Lima.

 

AÇÕES – Na última semana, a Vigilância Sanitária do Distrito Federal apreendeu um total de 596 frascos de álcool gel sem procedência, sendo 401 em uma distribuidora de cosméticos de Sobradinho e 195 frascos numa residência no Gama.

 

“Temos apreendido muitos produtos álcool gel clandestinos e sem registro no órgão competente. Quem quiser nos acionar, basta ligar no telefone 162 e fazer a denúncia na Ouvidoria da Secretaria de Saúde”, afirma a gerente de Apoio à Fiscalização, Márcia Olivé.

 

Os produtos apreendidos são de duas marcas diferentes. Uma delas é produzida por um fabricante do estado de Goiás que não possui nenhum tipo de autorização para funcionamento, tendo o estabelecimento interditado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) desde o ano passado. O produto foi aprendido pela Vigilância Sanitária do DF e o responsável responde processo penal.

 

ESPECIFICAÇÕES – O álcool gel pode ser considerado como medicamento, cosmético e saneante. Essa classificação vai depender da finalidade em que foi desenvolvida sua formulação e registro/notificação junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

 

“Os produtos notificados como medicamento e cosmético podem ser usados nas mãos, já os produtos registrados/notificados como saneantes são de uso em superfícies, portanto, não devem ser usados na pele ou mucosas”, explica a farmacêutica da Gerência de Medicamentos e Correlatos da Diretoria de Vigilância Sanitária do Distrito Federal, Luciana Zanetti.

 

O álcool gel como medicamento é isento de registro, mas deverá constar a informação “Medicamento de Notificação Simplificada”. Já o classificado como cosmético, também isento de registro, deverá constar o número do processo (notificação).

 

No dia 20 de março foi publicada a RDC 350/2020, da Anvisa, permitindo que, temporariamente, as empresas fabriquem álcool gel sem a anuência prévia da Anvisa. Porém, o fabricante deverá estar regularizado e fazendo constar suas informações no rótulo do produto.

 

Jurana Lopes, da Agência Saúde

Fotos: Breno Esaki/Agência Saúde