Governo do Distrito Federal
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16/06/15 às 10h52 - Atualizado em 30/10/18 às 15h12

Câmara Legislativa ouve esclarecimentos da Secretaria de Saúde

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Orçamento e déficit de pessoal foram os assuntos de maior destaque

BRASÍLIA (15/6/15) – A convite dos deputados distritais, o secretário de Saúde do Distrito Federal, João Batista de Sousa, esteve, nesta segunda-feira (15), na Câmara Legislativa para esclarecer aos parlamentares a real situação da Saúde na capital federal. Acompanhado de subsecretários, o chefe da pasta respondeu a perguntas sobre orçamento, abastecimento, gestão de pessoal e infraestrutura.

“Nos meus seis meses de gestão, esse é um dos momentos mais importantes. Agradeço a oportunidade”, disse o secretário de Saúde, ressaltando que ele e a equipe não estão “de brincadeira”. “Todos nós temos uma trajetória de muito respeito. Estamos trabalhando arduamente para dar respostas à sociedade”, frisou.

O secretário abriu o diálogo apresentando o orçamento da Saúde no DF, que é relativamente o maior do país: R$ 6 bilhões. O valor, porém, é considerado aquém das necessidades e, por isso, vem sofrendo suplementações. “Ainda estamos em junho e já executamos 110% do previsto na lei orçamentária”, destacou o diretor do Fundo de Saúde, Ricardo Cardoso.

De acordo com a subsecretária de programação, regulação, avaliação e controle (Suprac), Leila Gottems, a necessidade de suplementação da secretaria para até o fim do ano deveria ser de R$ 1,2 bilhão, segundo estudo feito pelo Ministério da Saúde. De acordo com o secretário de Saúde, o pedido inicial foi de R$ 500 milhões. “Ficou decidido que receberíamos esse valor de forma escalonada. Já tivemos aprovado cerca de R$ 30 milhões há alguns meses e, na semana passada, mais R$ 95 milhões”, disse João Batista.

Além disso, a pasta recebe dinheiro do Fundo Nacional de Saúde. A previsão é de R$ 600 milhões cheguem ao Fundo de Saúde do DF este ano. Até agora, a secretaria já recebeu R$ 326 milhões para serem aplicados em todos os blocos da saúde (atenção básica; atenção média e alta complexidade; vigilância em saúde; assistência em farmacêutica; gestão do SUS; e rede de serviços da Saúde). Desse valor, R$ 304 milhões já foram empenhados.

PESSOAL – Além do orçamento, o secretário de Saúde observou para os déficits de pessoal e de leitos na rede, e apontou os principais problemas de infraestrutura das unidades de saúde. João Batista, porém, anunciou as medidas que estão sendo adotadas para melhorar essas questões.

“Temos um déficit de 5.185 profissionais de saúde. Se consideramos a expansão da rede de atenção básica, este déficit é de 12 mil servidores. Para este ano, foi autorizada a contratação de 705 profissionais, sendo que a nomeação de 205 já foi publicada”, frisou o chefe da pasta.

Questionado pelo deputado distrital Ricardo Vale (PT) sobre a falta de pediatras, Sousa respondeu que a rede conta com 546 profissionais desta área, mas tem ainda um déficit de 276 médicos. “Nós temos 136 aprovados em concurso, chamamos 30, mas somente 11 se apresentaram. Já abrimos o processo para chamar mais profissionais para ver se preenchemos as vagas”, ressaltou o secretário.

A falta de leitos também foi citada pelo secretário de Saúde. “Temos um déficit de 290 leitos de UTI, se considerarmos o parâmetro máximo, e de 3.167 leitos no geral”, disse. Na ocasião, Sousa disse que a secretaria trabalha para expandir a atenção básica para chegar a 80% de cobertura. “Queremos mais 138 unidades básicas de saúde”, disse.

Além da construção de novas unidades, João Batista de Sousa frisou a necessidade de reformas em hospitais como o Base e a reconstrução de algumas unidades como o Hospital Regional do Gama. “Por lá, não conseguimos sequer habilitar leitos e isso nos faz deixar de receber recursos do Ministério da Saúde”, disse o secretário.

MEDICAMENTOS- O desabastecimento da rede foi questionado pelo deputado distrital Agaciel Maia (PTC). A resposta veio com a apresentação das dificuldades encontradas pela pasta para comprar medicamentos e insumos. A principal delas é a falta de fornecedores, seja por falta de matéria prima para produzir um remédio por exemplo, ou até mesmo porque o fabricante não quer vender por não ter recebido valores referentes a dívidas do ano passado.

A Secretaria de Saúde já colocou em prática a reformulação no processo de compra para evitar fracasso nas licitações. Além disso, está trabalhando num maior controle do estoque e em logística, para evitar o desabastecimento da rede.

COMISSÃO- O deputado Reginaldo Veras (PDT) anunciou, durante o encontro com a Secretaria de Saúde, que a Câmara Legislativa está criando uma comissão para acompanhar as ações da pasta, para dar uma resposta à sociedade. “A partir daí poderemos dizer se a situação melhorou, estagnou ou piorou”, disse.

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