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Decreto n.º 38.982-2018 – Altera a estrutura adminsitrativa da SES-DF
Decreto nº 39.546_2018 Regimento Interno da SES.DF
Decreto nº 39.527_2018 Estrutura Administrativa da SES.DF
Decreto n.º 39.276-2018 – Institui o Recadastramento Anual de Servidores Públicos da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Distrito Federal
Decreto n.º 39.463-2018 – Institui o Programa Brasília Vida Segura no âmbito do Distrito Federal
13/11/2018
Decreto 39435 de 08/11/2018 – Fica estabelecida a Sala de Situação, gerida pela Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
08/10/2018
Decreto 39.368, 04/10/2018 Institui e regulamenta o Teletrabalho e dá outras providências.
29/06/2018
Decreto Federal 9.094-2017- Simplificação do atendimento prestado aos usuários dos serviços públicos
21/06/2018
Decreto 39.133-2018 – Dispõe sobre a competência para a prática de atos de gestão de pessoal
Decreto Federal nº 9.412- 2018 – Atualiza os valores das modalidades de licitação que trata o art.23 da Lei n.º 8.666
15/06/2018
Decreto 39.024-2018 – Dispõe sobre a inclusão do quesito raça, cor, etnia nos formulários, sistemas de informação,dentre outros, no âmbito da Administração Publicado DF
Decreto 39.103-2018 – Regulamenta no âmbito do Distrito Federal, o Sistema de Registro de Preços
15/05/2018
Decreto DF nº 32751 – 2011 – Dispõe sobre a vedação do nepotismo no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta
Decreto DF nº 33564 – 2012 – Regulamenta hipóteses de impedimento para a posse e exercício na administração pública direta e indireta
Decreto DF nº 36466 – 2015 – Simplificação de processos e de procedimentos no âmbito do DF
Decreto DF nº 39048 – 2018 – Regulamenta a Lei que trata da remuneração por Trabalho em Período Definido e da jornada de trabalho nas unidades de Saúde
Decreto Federal nº 8423 – 2014 – Insititui Política Nacional de Participação Social – PNPS e o Sistema Nacional de Participação Social – SNPS
Decreto Federal nº 9094 – 2017 – Simplificação do antendimento prestado aos usuários dos serviços públicos e institui a Carta de Serviço ao Usuário
Decreto n.º 39.002-2018 – Regulamenta a substituição de ocupante de cargo ou função de direçao ou chefia, no âmbito do GDF
Decreto n° 6.286-2007 – Institui o Programa Saúde na Escola – PSE
Decreto n° 32.598-2010 – Aprova as Normas de Planejamento, Orçamento, Finanças, Patrimônio e Contabilidade do Distrito Federal, e da outras providências
Decreto n° 35.583-2015 – Execução orçamentário-financeira do imposto de renda sobre rendimentos pagos pela Adm
Decreto n° 37.594-2010 – Reconhecimento de despesas de exercícios anteriores
Decreto nº 8.262-2014 – dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígenos, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas
Decreto Distrital n.º 37982-2017 – Dispõe sobre o uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero no âmbito do DF
Decreto Federal n.º 6.872-2009 – Aprova o Plano nacional de Promoção da Igualdade Racial – PLANAPIR
Decreto Federal nº 5.209-2004 – Regulamenta a Lei n.º 10.836, que cria o Programa Bolsa Família
Decreto Federal nº 5.813- 2006 – Aprova a Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos
Decreto Federal nº 6.286 -2007 – Institui o Programa Saúde na Escola
Decreto Federal nº 8.262-2014 – Altera o Decreto n.º 2.018-1996, que regulamenta a Lei n.º 9.294-1996
Decreto Federal nº 65.810 -1969 – Promulga a Convenção Internacional sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação Racial
Decreto n° 8.163-2013-Institui o Programa Nacional de Apoio ao Associativismo e Cooperativismo Social – Pronacoop Social.
Decreto nº 7.508 – 2011 – Regulamenta a Lei 8080-1990, para dispor sobre a organização do SUS.
Decreto nº 24.673-2004 – Dispõe sobre Suprimento de Fundos ás Unidades Operativas da SES,para Exwecução de Auxilio Financeiro à Pessoa Física
Decreto nº 7.179 de 20 de maio de 2010_Plano Integrado de Enfrentamento ao Crack e outras Drogas cria o seu Comitê Gestor e dá outras providências