Governo do Distrito Federal
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18/09/13 às 21h21 - Atualizado em 30/10/18 às 15h07

Governador sanciona Projetos de Lei que beneficiarão 25 mil servidores da Saúde

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Reestruturação dos vencimentos dos médicos e redução da jornada de técnicos em saúde

O governador do DF, Agnelo Queiroz, sanciona nesta quinta-feira (19), às 11h, no Palácio do Buriti, o Projeto de Lei (PL) nº 1587/2013 e às 19h, na Associação Médica de Brasília, o PL nº1600/2013, que juntos beneficiam mais de 25 mil servidores de duas carreiras da Secretaria de Saúde.

O PL nº1600/2013 reestrutura a tabela de vencimentos da Carreira Médica do quadro de pessoal do DF, a partir do dia 1º de setembro deste ano, além de alterar os padrões de progressão e promoção, que do total de 25 passam para 18.

Com base no PL, o vencimento inicial de um médico para jornada de 20 horas semanais é de R$5.407,25, a partir de setembro de 2013. No próximo ano, será de R$ 6.327,00 e em 2015, R$6.643,35. Para o profissional com jornada de 40 horas semanais, que esteja no final de carreira, o vencimento é de 14.466,38, em setembro de 2013. Em 2014, será de R$15.435,74 e em 2015, de R$16.207,54.

O PL nº 1587/2013 reduz a jornada de trabalho da carreira de Assistência Pública à Saúde do DF. A partir de setembro de 2014, os ocupantes dos cargos de Técnicos em Saúde, que hoje cumprem 30 horas semanais, passarão para 24 horas semanais e em setembro de 2016, para 20 horas semanais.

“As questões salariais são sempre importantes na valorização do profissional. A reestruturação das carreiras é uma das grandes preocupações da nossa gestão”, afirma o secretário de Saúde, Rafael Barbosa.

A cirurgiã pediátrica Bernardina Barbosa, que trabalha há cinco anos na Secretaria de Saúde, comemora o resultado. “É um grande passo porque o trabalho será recompensado de maneira satisfatória”, explica Bernardina.

Os cargos de Técnicos em Saúde, nas especialidades de Técnico de Enfermagem, Técnico em Nutrição, Técnico em Higiene Dental, Técnico em Radiologia, Técnico em Medicina Nuclear, Técnico em Radioterapia, Técnico em Patologia Clínica, Técnico em Hemoterapia e Hematologia e Técnico em Anatomia Patológica passam a cumprir jornada de trabalho de 20 horas semanais, a partir de setembro de 2015.

Ainda de acordo com esse PL, os ocupantes dos cargos de Auxiliar em Saúde cumprirão jornada de trabalho de 24 horas semanais, a contar de 1º de setembro de 2014, e 20 horas semanais a partir do dia 1º de setembro de 2016.

Os auxiliares de enfermagem que comprovarem a formação de Técnico em Enfermagem poderão cumprir jornada de 20 horas semanais, a contar de 1º de setembro de 2015.

Patrícia Kavamoto

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