Governo do Distrito Federal
Governo do Distrito Federal
15/06/18 às 19h07 - Atualizado em 30/10/18 às 14h58

Instituto Base é certificado como entidade beneficente de saúde

COMPARTILHAR

IHB poderá economizar até R$ 20 milhões com isenção de impostos – Foto: Matheus Oliveira

 

O Ministério da Saúde validou a concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na Área de Saúde (Cebas) ao Instituto Hospital de Base do Distrito Federal (IHBDF). A decisão foi publicada, nesta sexta-feira (15), no Diário Oficial da União (DOU), seção 1, página 59.

 

De acordo com o diretor-presidente do IHBDF, Ismael Alexandrino, com a certificação, o instituto poderá economizar, anualmente, até R$ 20 milhões com isenção de impostos, a variar conforme a verba executada no período.

 

“Em nível federal fomos reconhecidos como uma entidade beneficente. Isso faz com que tenhamos isenção de alguns tributos federais, como contribuições patronais, PIS, Cofins, de importação sobre certos medicamentos, entre outros”, informou Alexandrino.

 

Além disso, o instituto também poderá receber verbas federais por meio de convênio, diretamente do Fundo Nacional de Saúde, sem passar pela Secretaria de Saúde do Distrito Federal, tal como ocorre com a rede de hospitais Sarah Kubitschek.

 

Outro ponto positivo é que o IHBDF não precisa mais arcar com o INSS de funcionários celetistas. “É importante ficar claro que o celetista não será prejudicado. O trabalhador continua a receber tudo que tem direito. O hospital que ficará isento de pagar a tributação”, destacou o diretor-presidente.

 

O Cebas é concedido pelo Ministério da Saúde a pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, reconhecidas como Entidade Beneficente de Assistência Social para a prestação de serviços na área de saúde.

 

REFORÇO – Segundo Ismael Alexandrino, a concessão vale até 27 de fevereiro de 2021. A verba economizada com as isenções nesse período será revertida na compra de medicamentos e outros insumos.

 

“Essa é uma das maiores vitórias da nova gestão. É certamente uma das principais deste ano, com repercussão, no mínimo, pelos próximos três anos. É um legado desta gestão”, garantiu Alexandrino.

 

DECISÃO – A validação do Ministério da Saúde foi possível após decisão favorável da Justiça Federal em Brasília, que concedeu o certificado ao Instituto Hospital de Base.

 

Na decisão, a juíza Diana Wanderley, da 7ª Vara Federal, atendeu ao pedido feito pela direção do hospital, que alegou a necessidade de obter a certificação emitida pelo Ministério da Saúde, com validade inicial a partir 28 de fevereiro de 2018, para receber isenção de contribuições sociais.

 

A juíza decidiu que a certificação deve ser emitida para não prejudicar o funcionamento do hospital e o atendimento aos pacientes.

 

TEXTO: Leandro Cipriano, da Agência Saúde