Governo do Distrito Federal
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4/12/15 às 19h54 - Atualizado em 30/10/18 às 15h13

Licitação de alimentação é suspensa

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Procedimento ocorreu devido a uma impugnação apresentada por empresa de alimentos

BRASÍLIA (4/12/15) – O pregão para contratação de empresas especializadas no fornecimento de alimentação hospitalar no Distrito Federal foi suspenso. A abertura das propostas estava prevista para esta sexta-feira (4), mas na noite desta quinta-feira (3) a Secretaria de Saúde recebeu um documento do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) com uma impugnação apresentada pela JPL Alimentação de Serviços Ltda.

A empresa entrou com pedido cautelar, que aponta “omissão dos quantitativos e preços estimados para os serviços de envase e distribuição de leite materno, bem como a ausência e composição dos serviços detalhadas em quantitativos e custos unitários de insumos e despesas indiretas, razão pela qual propõe a suspensão do certame”, como diz o documento.

O tribunal acatou as argumentações da empresa. A publicação contendo a suspensão da licitação está prevista para ser publicada nesta segunda-feira (7). “Agora, a Secretaria de Saúde vai adequar as exigências conforme orientação do TCDF e reabrirá o certame para a fase de lances”, observa o subsecretário de Administração Geral da pasta, Marcello Nóbrega. O prazo para que isso ocorra é de até 10 dias.

HISTÓRICO – A Secretaria de Saúde do Distrito Federal publicou no Diário Oficial do DF, no dia 19 de novembro, um aviso de licitação para contratar empresas especializadas no fornecimento de alimentação hospitalar.

Pela primeira vez, a secretaria dividiu a licitação em lotes, dando possibilidade de concorrência a empresas prestadoras do serviço. Ao todo, são 13 e dentro de cada um deles há hospitais e outras unidades de saúde.

O teto máximo da contratação, somando-se os 13 lotes, é de R$ 17.129.160,41 mensais. Vence a empresa que oferecer o menor valor, ofertando os serviços descritos pela Secretaria de Saúde, sempre prezando pela qualidade.

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