Governo do Distrito Federal
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11/01/22 às 16h05 - Atualizado em 11/01/22 às 16h17

Mais de R$ 109 milhões foram pagos em TPD aos servidores da Secretaria de Saúde em 2021

O recurso é utilizado para suprir eventuais déficits de pessoal e garantir assistência à população do DF

 

ADRIANA SILVA, AGÊNCIA SAÚDE-DF | EDIÇÃO: JOHNNY BRAGA | REVISÃO: JULIANA SAMPAIO

 

O Trabalho por Período Definido (TPD) é um recurso utilizado pela Secretaria de Saúde para suprir eventuais déficits de servidores e garantir assistência à população. No ano passado, foram pagos, no total, R$ 109.871.670,46 referentes ao TPD realizado pelos servidores da Saúde.

 

“As horas e valores utilizados no TPD em 2021 foram essenciais para as realizações de fiscalização da Vigilância Sanitária, para a expansão do horário de funcionamento do Laboratório Central, que passou a funcionar 24h para atender a demanda de testes de covid-19,  para realização da campanha de vacinação contra covid e para atender a expansão de horário de algumas unidades básicas de saúde que tiveram o horário ampliado para até as 22h e com funcionamento de segunda à sábado”, explica o subsecretário de Gestão de Pessoas, Evillásio Ramos.

 

Com o TPD, servidores podem ampliar a jornada de trabalho, de acordo com as necessidades do setor onde trabalha, e reforçar a assistência nas unidades de saúde – Foto: Breno Esaki/Agência Saúde-DF

Ainda segundo o gestor, o valor corresponde ao TPD realizado no período de novembro/2020 a outubro/2021 e efetivamente pago aos servidores de janeiro a dezembro de 2021. Nos anos anteriores, os montantes pagos foram: R$ 80.998.353,73 (2020) e R$ 72.685.601,82 (2019).

 

A modalidade equivale ao cumprimento de hora extra e refere-se a uma jornada adicional de serviço paga aos profissionais de saúde que se dispõem a trabalhar além da escala contratual.

 

Reforço

 

Além da contratação de pessoal nos últimos anos, especialmente durante a pandemia de covid-19 que fez com que a demanda por atendimentos aumentasse significativamente, o TPD foi utilizado para organizar as escalas das unidades de saúde e preservar os atendimentos.

 

Com isso, os plantões não são prejudicados pela falta de servidores. A iniciativa também possibilita reforçar as equipes caso se faça necessário.

 

De acordo com Evillásio Ramos, as horas extras pagas no TPD também ajudaram a incentivar os servidores que tinham que repor as horas de colegas que se encontravam ausentes devido à pandemia.

 

“Esse incentivo foi essencial para complementar as jornadas de trabalho em toda a rede SES, sobretudo para recompor horas de trabalho de servidores que também foram afetados pela covid-19, como nos casos de afastamentos temporários, afastamentos prolongados por casos de servidores com comorbidades, falecimentos, acompanhamento a familiares, etc”, pontua o subsecretário.

 

Lei

 

O Trabalho em Período Definido (TPD) foi criado pela Lei n° 6.137 de 20 de abril de 2018 com a finalidade de complementar as escalas de trabalho e promover a integralidade dos serviços de saúde e a adequada assistência à população.

 

A remuneração é paga aos servidores em até 60 dias, contados a partir do primeiro dia útil do mês subsequente ao da prestação dos serviços, conforme o § 9º , do Art. 2° da Lei n° 6.137/2018, cujo pagamento ocorre rigorosamente segundo a legislação.