Governo do Distrito Federal
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28/02/18 às 18h37 - Atualizado em 1/10/21 às 9h29

Cartilha do Executor de Contratos – Manual de Contratações

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Novo Manual de Contratações da SES/DF

Contratações são o combustível de qualquer Secretaria de Saúde. Por meio dos contratos, abastecemos a rede com medicamentos, material médico-hospitalar, insumos para exames e outros procedimentos, adquirimos e damos manutenção em estruturas e equipamentos, fazemos obras, investimentos e colocamos serviços à disposição das unidades de saúde. Enfim, por meio das contratações, damos aos profissionais de saúde, que são nossa locomotiva, as condições para que exerçam bem seu trabalho e cumpram a missão de dar assistência à saúde da nossa população.

É com satisfação que apresentamos o primeiro Manual de Contratações da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, orientado por grandes objetivos, como eficiência, organização, controle e transparência. A sistematização proposta trará maior agilidade ao complexo processo público de contratações, que é regido por numerosas e diferentes leis e normativos, de forma a evitar a duplicação do trabalho e racionalizar os recursos materiais e humanos envolvidos nesse intricado encadeamento de atos administrativos.

Como linha principal, descrevemos em detalhes o procedimento a ser seguido para compras regulares, baseado no planejamento e na padronização dos produtos periodicamente comprados pela Secretaria. O trabalho das comissões de padronização será essencial para tornar mais célere e eficiente a construção dos documentos que alicerçam o processo, como projetos básicos, termos de referência e descritivos técnicos. Com a melhoria dos fluxos internos, evitaremos as indesejáveis idas e vindas dos processos, que tanto prejudicam a conclusão das compras e contribuem para episódios de desabastecimento. Também especificamos o procedimento para compras eventuais e para a contratação de serviços, de forma a contemplar todas as possibilidades de contratos que podem vir a ser necessários para fazer funcionar a grande máquina da saúde pública no Distrito Federal.

Estabelecendo de forma clara os requisitos a serem cumpridos, os passos a serem seguidos, os prazos a serem respeitados e as responsabilidades de cada agente público ao longo do processo, teremos condições de melhor estruturar e organizar o trabalho das áreas técnicas e das áreas especializadas em contratos, bem como monitorar os resultados e apresentar indicadores de qualidade de nossas contratações, sempre buscando melhorar cada vez mais.

 

 

O novo manual de contratações trará um novo fluxo de contratação visando melhoria dos contratos elaborados na SES. O produto adequará os contratos aos princípios da Legalidade, Moralidade, Impessoalidade e Eficiência. Os fluxos de contratação eram demorados e falhos, geravam retrabalho, altos custos nos contratos e desabastecimentos constantes. A nova sistematização buscou a correção das falhas e simplificação dos processos garantindo o máximo de pontos de controles com um tempo mínimo. Considerando a reestruturação nos processos de trabalho, é necessário o treinamento de todos os servidores envolvidos nos processos. Todo o manual seria inócuo sem o engajamento dos servidores. Por isso é necessário um conjunto de treinamentos, workshops, coachings e materiais de apoio para a efetividade da solução. A capacitação para a aplicação do Manual acontecerá em duas etapas e será oferecida a gestores e áreas estratégicas da SES/DF. 

 

Manual

1º Manual de Sistematização de Contratação