Governo do Distrito Federal
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18/04/13 às 22h00 - Atualizado em 30/10/18 às 15h04

Órgãos do GDF e MS debatem a criação da função docente-pesquisador no SUS

Representantes de órgãos públicos do Governo do Distrito Federal como a Casa Civil, Secretarias de Planejamento, Administração e Saúde, além do Ministério da Saúde (MS), por meio da Secretaria da Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (DEGERTS e DGES), se reuniram nessa segunda-feira (15) para debater a criação da função docente-pesquisador nas carreiras do Sistema Único de Saúde (SUS). A Oficina foi realizada na Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde (Fepecs), sob a coordenação da Assessoria de Projetos Especiais (ASPE/Fepecs), com objetivo de socializar, debater e integrar os diversos atores das estruturas implementadoras para a nova função. 

O projeto visa instituir a função docente-pesquisador nos serviços da SES, possibilitando que parte do corpo docente da Escola Superior de Ciências da Saúde (ESCS) e da Escola Técnica de Saúde de Brasília (ETESB) seja composta por servidores dessa função. A atividade principal desses servidores passa a ser o ensino e também a pesquisa ao mesmo tempo que executam suas práticas assistenciais. Nesse sentido, a Fepecs foi apoiada institucional e financeiramente pelo Ministério da Saúde com um orçamento de R$ 5 milhões para o triênio 2013-2015.

Projeto
O representante do MS, coordenador geral da Política Nacional de Gestão do Trabalho (DGERTS/SGETS/MS), José Carlos Silvan, aponta que o MS apoia e incentiva a criação de carreiras no SUS, principalmente práticas inovadoras e compatíveis com a realidade, articulando também com o dimensionamento da força do trabalho e Mesas de Negociações no âmbito do SUS. “Esta função docente-pesquisador é algo novo e desconhecido para todos nós, no entanto é uma necessidade pela experiência vivida pela ESCS. Nós queremos debater aqui como será feita a execução do projeto e, com os resultados e experiência significativa, trabalhar isso em outros estados”, declara.

Para a diretora da Fepecs, Gislene Capitani, essa transformação é fundamental para a Escola continuar a sua caminhada como referência. “A ESCS vem contribuindo para a reflexão da prática assistencial dos serviços de saúde da SES-DF há 12 anos. Ademais, tem como política formar estudantes para atuarem no Sistema Único de Saúde, e essa formação é acompanhada por servidores médicos docentes responsáveis pelos resultados positivos vivenciados pela ESCS”, destaca.

A diretora aponta que a Escola não pode ser comparada com instituições tradicionais em que docentes têm a titularidade acadêmica como grande destaque no seu perfil. A Escola possui peculiaridades como a formação para o serviço público, metodologia diferenciada e é a única do país vinculada a uma Secretaria de Saúde. “A experiência profissional em saúde é de grande relevância para a Escola. A partir da transformação da função docente-pesquisador nas carreiras, e a garantia do cargo, os docentes terão assegurados os seus direitos e deveres, além de se sentirem motivados para se capacitarem por meio da educação permanente”, finaliza.

Carlos Medeiros, chefe da ASPE ressaltou que a Oficina deu visibilidade ao projeto alinhando-o às necessidades da SES-DF. “O próximo passo consiste na sistematização das contribuições e determinação das tarefas aos participantes em um novo evento, a ser realizado ainda neste mês de abril”.

Renata Madeira