Governo do Distrito Federal
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19/04/18 às 10h38 - Atualizado em 1/09/21 às 8h25

Portarias

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Atenção à Saúde

Portaria SES  n.º 1142-2018 – Instituir a Comissão de Padronização Saneantes (CPS) da Subsecretaria de Atenção Integral à Saúde

Portaria Ministério da Saúde nº 2.528 – 2006 – Aprova a Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa
Portaria de Consolidação nº 06 – Financiamento e as transferências de recursos federais para as ações e os serviços do SUS

Portaria Interministerial Ministério do Trabalho e Emprego-Ministério da Saúde nº 2.647 – 2014 – Regulamenta Condições de Isolamento, Ventilação do Ar e Medidas em Relação do Fumo

Portaria Ministério da Saúde nº 3.992-2017 – Financiamento e transferência de recursos federais para as ações e serviços públicos do SUS

Portaria Ministério da Saúde nº 94-2014 – Institui o Serviço de Avaliação de Medidas Terapêuticas Aplicáveis à Pessoas com Transtorno Mental no âmbito do SUS

Portaria Ministério da Saúde nº 95-2014 – Financiamento do serviço de avaliação e acompanhamento às medidas terapêuticas aplicáveis ao paciente judiciário no SUS

Portaria Ministério da Saúde nº 245-2017 – Institui no Âmbito do SUS ações de Cuidados das Crianças com Suspeitas ou Confirmadas com Vírus da ZIKA e outros

Portaria Ministério da Saúde nº 482-2014 – Institui Normas para a Operacionalização da PNAISP no SUS

Portaria Ministério da Saúde nº 761-2016 – Orientações Técnicas do Tratamento do Tabagismo Constantes no Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas

Portaria Ministério da Saúde nº 48 – 1999 – Dispõe sobre Planejamento Familiar
Portaria Minsitério da Saúde nº 142-2014 – Normas para o cadastramento no SCNES
Portaria nº 1.130-2015 – Institui a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança PNAISC no âmbito do SUS
Portaria nº 1.602-2014 – Adesão do AC, TO, RS, RN, PR e DF à Politica Nacional de Atenção Integral à Saúde Prisional
Portaria n.º 55 – Ministério da Saúde– Programa Nacional de Gestão de Custos – PNGC e APURASUS
Portaria SEAFZ – DF nº 135-2016 – Classificação Econômica da Despesa e Tabelas para Classificação das Despesas Quanto a Sua Natureza no DF
Portaria SEFAZ – DF nº 152-2015 – Manual retenção IR DF
Portaria SES – DF nº 304-2013 – Atualização das Diretrizes de Cuidado às Pessoas Tabagistas
Portaria SES – DF nº 340-2016 – Reconhecimento de Dívidas no Âmbito do DF
Portaria SES- DF nº 472 – 2017 – Unifica os Comitês de Vigilância do Óbito Materno, Fetal e Infantil nos Serviços de Saúde que integram o SUS
Portaria SES-DF nº 342 – 2017 – Protocolo Atenção a Saúde da Mulher no Pré-natal Puerpério e Cuidados ao Recém Nascido

Portaria nº 4.279 – 2010 -Ministério da Saúde- Estabelece diretrizes para a organização da Rede de Atenção à Saúde no âmbito do SUS. Portaria Conjunta nº 01- 2010 – Regula ações entre a Secretaria de Saúde e Segurança Pública, quanto à Política de Assistência ao preso Portaria Conjunta nº 03 – 2014 – Cria Ala de Segurança para atendimento de pacientes presos no HRAN,HBDF,HRP e HRG

Portaria Conjunta SES – SEPLAG – DF n.º 74-2017 – Acrescenta as especialidades de Enfermeiro Obstetra e de Família, no cargo de Enfermeiro

Portaria conjunta SES e SEE – DF nº 19 -2017 – Define critérios de medicação no âmbito escolar

Portaria Conjunta SES -SECRIA n.º 4 -2017 – Regula as ações conjutnas entre Secretaria de Saúde e da Criança e Adolescente

Portaria de Consolidação nº 2 – 2017- Ministério da Saúde -Consolidação das normas sobre Politicas Nacionais do SUS

Portaria de Consolidação nº 3 – 2017 – Ministério da Saúde – Diretrizes para Organização da Rede de Atenção à Saúde do SUS.

Portaria Exército Brasileiro nº 48 -2010 -Implantação de Núcleos de Estudos em Terapias Integradas no Âmbito do Serviço de Saude do Exercito.

Portaria Interministerial 2.509-2004 -Dispõe sobre atribuições e normas para oferta e monitoramento do Bolsa Família

Portaria Interministerial MS e ME nº 1.055-2017 – Redefine as regras e critérios para adesão ao Programa Saúde na Escola por Estados e DF.

Portaria Interministerial MTE_MS nº 2647-2014 – Regulamenta Condições de isolamento,ventilação de proteção ao trabalhador

Portaria Interministerial n.º 1.369 MS e MEC- Dispõe sobre a implementação do Projeto Mais Médico no Brasil

Portaria Interministerial n.º 1-2014 – Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional.

Portaria interministerial nº 1- 2014 – Institui a Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas Priavdas de Liberdade

Portaria Interministerial nº 2.960 – 2008 -Aprova o Programa de Plantas Medicinais e Fitoterápicos

Portaria n.º 4.279-2010 – Ministério da Saúde – Estabelece diretrizes para a organização da Rede de Atenção à Saúde no âmbito do SUS Portaria n° 1.029-2014 – Ministério da Saúde – Amplia o rol das categorias profissionais que podem compor equipes de Consultório na Rua

Portaria n° 1.130-2015- Ministério da Saúde – Institui a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança no âmbito do SUS Portaria n° 2.836 -2011- Ministério da Saúde – Institui a Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays e LGBTS

Portaria n° 2.837- 2011- Ministério da Saúde – Redefine o Comitê Técnico de Saúde Integral de Lésbicas,Gays,Bissexuais,Transexuais Portaria n° 3.091- 2013 – Ministério da Saúde -Altera a Portaria 121 de 25.01.2012 Portaria n° 3.502- 2017 – Minsitério da Saúde – Institui no âmbito do SUS a Estratégia de fortalecimento das crianças vítimas da Zika

Portaria nº 1.599 -2015- Ministério da Saúde – Dispõe sobre o Programa de melhoria do acesso e qualidade dos Centros de Especialidades Odontologicas.

Portaria nº 1.600- 2006 – Ministério da Saúde – Constituição do Observatório das Experiências de Medicina Antroposofica do SUS. Portaria nº 2.338-2011 – Ministério da Saúde – Implantação do componente Sala de Estabilização da Rede de Atenção às Urgências. Portaria nº 2.395 – 2011 – Ministério da Saúde – Organiza o Componente Hospitalar da Rede de Atenção às Urgências no SUS

Portaria nº 2.952- 2011 – Ministério da Saúde -Regulamenta a declaração de Emergência em Saúde Pública e institui a Força Nacional do SUS

Portaria nº 2.994 -2011 – Ministério da Saúde – Aprova a Linha de Cuidado do Infarto Agudo do Miocárdio e Sindromes Coronianas Portaria nº 6 – 2017 – Ministério da Saúde – Financiamento e Transferência dos Recursos Federais para Ações e Serviços de Saúde do SUS.

Portaria nº 10- 2017 -Ministério da Saúde – Redefine modelo assistencial e financiamento de UPA 24h como Componente da Rede de Atenção às Urgências.

Portaria nº 017 – Ministério da Saúde – Redefine as regras e critérios para o Programa Saúde na Escola.

Portaria nº 483-2014 – Ministério da Saúde – Redefine a Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas no âmbito do SUS Portaria nº 665-2012-Ministério da Saúde -Critérios de habilitação dos estabelecimentos Hospitalares para Atendimento de Urgência Pacientes com AVC

Portaria nº 729 – 2005 – Ministério da Saúde – Institui o Programa Nacional de Suplementação de Vitamina A.

Portaria nº 730 – 2005 – Ministério da Saúde – Programa Nacional de Suplementação de Ferro, destinado a prevenir a anemia ferropriva.. Portaria nº 825- 2016 – Ministério da Saúde -Redefine a Atenção Domiciliar no âmbito do SUS

Portaria nº 886 -2010 – Ministério da Saúde – Institui a Farmácia Viva no âmbito do Sistema Unico de Saúde

Portaria nº 963-2013 – Ministério da Saúde -Redefine a Atenção Domiciliar no âmbito do SUS.

Portaria nº 971- 2006 – Ministério da Saúde – Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no SUS.

Portaria nº 1600- 2011 -Ministério da Saúde – Reformula a Política Nacional de Atenção às Urgências.

Portaria nº 1645 – 2015 – Ministério da Saúde – Dispõe sobre o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica.

Portaria nº 1920-2013 – Ministério da Saúde – Institui a Estratégia Amamenta e Alimenta Brasil.

Portaria nº 2436 – 2017 – Aprova a Política Nacional de Atenção Básica no âmbito do SUS.

Portaria nº 2436-2017- Ministério da Saúde – Aprova a Política Nacional de Atenção Básica.

Portaria nº 2715- 2011- Ministério da Saúde -Atualiza a Política Nacional de Alimentação e Nutrição.

Portaria SES – DF n.º 218-2012 – Normatiza a prescrição de medicamentos e a solicitação de exames por Enfermeiro

Portaria nº 424- 2013- Ministério da Saúde -Redefine as diretrizes da Prevenção e Tratamento do sobrepeso e Obesidade

 

Portaria MS n 106 de 11 de fevereiro de 2000_Serviços Residenciais Terapêuticos – SRT.

Portaria MS n° 121 de 25 de janeiro de 2012_Unidade de Acolhimento para pessoas com necessidades decorrentes do uso de Crack, Álcool e Outras Drogas.

Portaria MS n° 122 de 25 de janeiro de 2011

Portaria MS n° 123 de 25 de janeiro de 2012…critérios de cálculo do número máximo de Consultório de rua

Portaria MS n° 132 de 26 de janeiro de 2012_Institui incentivo financeiro de custeio para desenvolvimento do componente Reabilitação Psicossocial.

Portaria MS n° 190 de 04 de junho de 2009_Plano Emergencial de Ampliação do Acesso ao Tratamento e Prevenção em Álcool e outras Drogas no Sistema Único de Saúde.

Portaria MS n° 251 de 25 de janeiro de 2002_Assistência hospitalar em psiquiatria.

Portaria MS n° 336 de 19 de fevereiro de 2002_Estabelece as modalidades de CAPS e equipe mínima.

Portaria MS n° 349 de 29 de fevereiro de 2012_Altera e acresce dispositivo à Portaria nº 148 de 31.01.2012.

Portaria MS n° 615 de 15 de abril de 2013_Incentivo financeiro de investimento para construção de Centro de Atenção Psicossocial

Portaria MS n° 854 de 22 de agosto de 2012_Novos procedimentos dos CAPS

Portaria MS n° 855 de 22 de agosto de 2012_Inclusão de procedimentos, incentivo e custeio de Unidades de Acolhimento.

Portaria MS n° 857 de 22 de agosto de 2012_Habilitada tabela de incentivos e procedimentos dos Serviços Residenciais Terapêuticos – SRTs.

Portaria MS n° 953- 2012 – Atenção a pessoas com sofrimento ou transtorno mental incluindo aquelas com necessidades de saúde decorrentes do uso de álcool e outras drogas.

Portaria MS n° 1615 de 26 de julho de 2012_Altera a portaria nº 148 de 31.01.2012 em relação ao número de leitos e incentivo financeiro.

Portaria MS n° 2644 de 28 de outubro de 2009_Reagrupamento de classes para os hospitais psiquiátricos.

Portaria MS n° 3088 de 23 de dezembro de 2011_Rede de Atenção Psicossocial.

Portaria MS n° 3090 de 23 de dezembro de 2011_Serviços Residenciais Terapêuticos – SRT.

Portaria MS n° 3588 de 21 de setembro de 2017_Altera as portarias de consolidação nº 3 e nº 6 de 28 de setembro de 2017 para a Rede de Atenção Psicossocial .

Portaria MS nº 1.032- 2010-Procedimento odontológico na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais do SUS

Portaria MS nº 1.944 de 27 de agosto de 2009…Institui no âmbito do Sistema Único de Saúde

Portaria MS nº 2.488 de 21 de outubro de 2011_Política Nacional de Atenção Básica.

Portaria MS nº 2.528 de 19 de outubro de 2006

Portaria MS nº 2.632_GM de 15 de dezembro de 2004

Portaria MS nº 2.706 de 18 de outubro de 2017

Portaria MS nº 2.866 de 02 de dezembro de 2011

Portaria MS nº 48 de 17 de fevereiro de 1999

Portaria MS nº 344 de 01 de fevereiro de 2017

Portaria MS nº 761 de 21 de junho de 2016

Portaria MS nº 835 de 25 de abril de 2012

Portaria MS nº 940 de 28 de abril de 2011

Portaria MS nº. 1.238 de junho de 2014

Portaria MS nº. 1.922 de 05 de setembro de 2013

Portaria MS nº. 2.938 de 20 de dezembro de 2012

Portaria MS nº. 254 de 31 de janeiro de 2002

Portaria MS nº. 793 de 24 de abril de 2012

Portaria MS nº. 992 de 13 de maio de 2009

Portaria n° 4.279-2010- Ministério da Saúde – Estabelece diretrizes para a organização da Rede de Atenção à Saúde no âmbito do SUS

Portaria n° 148 -2012- Ministério da Saúde – Funcionamento e habilitação do Serviço Hospitalar de Referência para atenção a pessoas com sofrimento ou transtorno mental.

Portaria nº 1.602 de 31 de julho de 2014

Portaria nº 3.124 GM_MS…redefine os parâmetros de vinculação dos Núcleos de Apoio à Saúde de Família_NASF

Portaria nº 77 de 14 de fevereiro de 2017

Portaria nº 85 de 09 de abril de 2014

Portaria nº 94 de 14 de janeiro de 2014

Portaria nº 95 de 14 de janeiro de 2014

Portaria nº 142 de 28 de fevereiro de 2014

Portaria nº 304 de 13 de novembro de 2013

Portaria nº 305 de 10 de abril de 2014

Portaria nº 482 de 1º de abril de 2014

Portaria nº 490 de 12 de dezembro de 2008_Aplicação de Suprimentos de Fundos

Portaria nº 633 de 28 de março de 2017

Portaria nº 849 de 27 de março de 2017

Portaria nº 963 de 27 de maio de 2013

Portaria NR nº 07_DGP de 27 de janeiro de 2009 – Normas Reguladoras do Exercício da Acupuntura no Âmbito do Serviço de Saúde do Exército.

Portaria SAS nº 84 de 25 de março de 2009_Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saude – SCNES.

Portaria SAS nº 853 de 17 de novembro de 2006_Práticas Integrativas e Complementares na tabela do SCNES.

Portaria SES_DF nº 51-2011- Fornecimento de Complementos Nutricionais para pacientes submetidos à cirurgia bariátrica vinculados ao Programa de Cirurgia Bariátrica do HRAN

Portaria SES_DF nº 77- 2017-Esstabelece a Política de Atenção Primária à Saúde do Distrito Federal

Portaria SES_DF nº 116-2010 -Define as normas técnicas para fornecimento e controle de refeições e gêneros alimentícios no âmbito das Unidades Hospitalares da SES-DF

Portaria SES_DF nº 201-2014-Regulamenta a coleta do quesito raçacoretnia nos formulários e sistemas de informação da SES.

Portaria SES_DF nº 342-2017-Protocolos Clínicos e de Dispensação de Medicamentos elaborados pelas áreas técnicas de

Portaria SES_DF nº 386-2017-Organiza o Componente Hospitalar da Rede de Atenção

Portaria SES_DF nº 408-2017-Disciplina o funcionamento e estrutura de serviços das

Portaria SES_DF nº 472- 2017-Dispõe sobre a vigilância do óbito materno, fetal

Portaria SES_DF nº 478_2017_Programa de Terapia de Nutrição Enteral Domiciliar.

Portaria SES_DF nº 478-2017-Regulamenta o Programa de Terapia de Nutrição Enteral Domiciliar da SES-DF

Portaria SES-DF n.º 408-2017-Funcionamento e estrutura de serviços de Gerências de Emergência dos hospitais da Rede.

Portaria SES-DF nº 55 -2018- Estabelece normas e diretrizes referentes à organização da Atenção Domiciliar da SES-DFl.

Portaria SES-DF nº 78 de 14 de fevereiro de 2017…Regulamenta o art. 51 da Portaria nº 77, de 2017

Portaria SES-DF nº 105-2014 -Aprova o Regimento Interno do Comitê Técnico de Saúde da População Negra.

Portaria SES-DF nº 184-2014-Linha de Cuidado para Prevenção e Tratamento do sobrepeso e Obesidade

Portaria SES-DF nº 291-2017-Institui o Comitê Técnico da Planificação da Atenção à Saúde no Distrito Federal do Programa-Qualifica SUS_DF Brasília Saudável