Ementário AJL

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Portarias 


Portaria Nº 512, de 04 de novembro de 2024 (155192149) - aprova e torna pública, a alteração do item II da SÚMULA JURÍDICA ADMINISTRATIVA INTERNA Nº 03, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023,
Contratações de bens e serviços de TI - Portaria 430 de 27_10_2023 (127114134)
Priorização da contratação regular - Portaria 431 de 27_10_2023 (127114456)
Incorpora Anexo 2 do Anexo XXIV - Portaria 432 de 27_10_2023 (127114637)
Diretrizes para elaboração de ETP - Portaria 450 de 09_11_2023 (127114776)
Formalização de contratação pelo instrumento do empenho - Portaria 451 de 09_11_2023 (127114883)

Decretos 
Decreto nº 44.861 - CAMEDIS (127540856)

Súmulas Administrativas internas 
Portaria Súmula Administrativa Interna nº 01 (127541196)
Portaria Súmula Administrativa Interna nº 02 (127541404)
Portaria Súmula Administrativa Interna nº 03 e 04 (127541819)
Portaria Súmula Administrativa Interna nº 05 (140247428)

Pareceres PGDF selecionados
Parecer Jurídico n 421/2023 - Contratação emergencial (127564112)
Parecer Jurídico n 505/2023 - Comissão de Avaliação de bens imóveis (127564284)
Parecer Jurídico n 535/2023 - Locação (127565859)
Parecer Jurídico n 538/2023 - Vigilância (127568709)

Pareceres Referenciais PGDF

Lista de verificação para contratação direta Lei 14.133 - AGU