Governo do Distrito Federal
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4/08/17 às 18h03 - Atualizado em 30/10/18 às 15h18

Publicada portaria que organiza as emergências da rede

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Norma passa a valer em 90 dias

BRASÍLIA (4/8/17) – O paciente que recorrer às Urgências e Emergências da rede pública de saúde para receber atendimento e for classificado como risco azul ou verde será encaminhado para a Unidade Básica de Saúde (UBS) mais próxima de sua residência. A mudança, prevista na Portaria nº 386/17, publicada, nesta quinta-feira (3), na página 185 do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), entrará em vigor em 90 dias.

O texto organiza a nova estrutura dos prontos-socorros que integram a Secretaria de Saúde do Distrito Federal. De acordo com o coordenador de Atenção Especializada da pasta, Fernando Uzuelli, a edição da portaria conclui mais uma etapa do processo de conversão da atenção primária à Estratégia de Saúde da Família (ESF). “Além disso, uma das medidas a que essa portaria se propõe é resolver o problema de superlotação dos prontos-socorros da rede”, explica o médico.

ENTENDA – Segundo a regulamentação proposta pela norma, os serviços de emergência da rede passam a acolher os usuários seguindo a Classificação de Risco, que identifica os sintomas do paciente e aponta a necessidade de atendimento a partir do grau de sofrimento e gravidade. “Trata-se de um procedimento de enfermagem considerado mais amplo que a popular triagem, pois é realizado por meio de um protocolo”, esclarece Fernando.

Uzuelli destaca que essa forma de examinar o paciente se baseia em critérios objetivos, onde são levados em conta os riscos à saúde do indivíduo de acordo com a demanda que ele apresenta no momento do atendimento na emergência.

“Na prática, o cuidado ao usuário será dispensado com foco no quadro agudo. Os pacientes que comparecem ao pronto-socorro para trocar receitas, por controle inadequado da pressão arterial, devido a problemas que já duram meses ou anos e que precisam de um atendimento programático, esses devem procurar as UBS”, frisa o gestor.

Vale ressaltar que, com a mudança, nenhum paciente terá atendimento negado. Uzuelli destaca que o acolhimento por Classificação de risco é considerado um atendimento em saúde, pois é por meio dele que a pessoa é referenciada para ser atendida na UBS ou em um dos hospitais regionais. “Por exemplo, um paciente classificado como vermelho, precisará ser atendido imediatamente e assim continuará sendo assistido nos prontos-socorros.”

PRÓXIMOS PASSOS – No período de transição entre a publicação da portaria e sua entrada em vigor serão adequadas as escalas de horários dos profissionais envolvidos no processo, além iniciar a distribuição dos servidores.

Clique aqui para conhecer a Estratégia Saúde da Família.

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