Governo do Distrito Federal
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13/12/18 às 16h34 - Atualizado em 13/12/18 às 16h47

Secretário expõe ao Tribunal de Contas do DF avanços na saúde

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Humberto Fonseca mostrou ao TCDF medidas adotadas para equilibrar contas.

 

Um balanço dos avanços na área da saúde, conquistados nos últimos dois anos, foi apresentado, neste mês, aos conselheiros do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) pelo secretário de Saúde do DF, Humberto Fonseca.

 

“Destacamos a regularização de 99,96% das despesas da secretaria, que, no início da nossa gestão, estavam sem contrato, ponto que é sempre repetido pelo TCDF quando analisa as contas do governo. Conseguimos muitos avanços e é muito importante fazer essa prestação de contas para o Tribunal e para a sociedade”, afirmou o secretário.

 

Ao assumir a Secretaria de Saúde, em 2016, a atual gestão encontrou um grande número de serviços prestados sem cobertura contratual. Esses itens representavam uma despesa de mais de R$ 55 milhões por mês – R$ 670 milhões anuais –, que serão reduzidas para cerca de R$ 281 mil mensais em dezembro deste ano.

 

“Tomamos várias medidas. Fizemos licitações e, quando não foi possível, contratações emergenciais bem justificadas. Publicamos um Manual de Contratações, que reduziu o tempo e deu transparência às contratações. Economizamos muito nesses processos”, destaca Fonseca.

 

Além disso, a Secretaria de Saúde realizou contratos, de forma regular, para alimentação hospitalar, vigilância, limpeza, lavanderia, home care, telefonia, internet, rede de vácuo, ar comprimido, oxigênio domiciliar e oxigênio hospitalar – líquido e cilindro. Esses processos resultaram em mais de 40 contratos em 2017 e 2018, no valor total vigente de mais de R$ 605 milhões.

 

REGULARIZAÇÃO – Outro cenário encontrado pela atual gestão foram as contratações emergenciais, feitas para itens de demanda regular, a exemplo de insumos para análises clínicas. Algumas situações vinham se arrastando por mais de 10 anos, o que reduzia ainda mais a cobertura contratual dos processos.

 

Nesse viés, contribuíram para a regularização da máquina pública a edição do Manual de Contratações, em 2017, e do Regulamento da Execução de Contratações, em 2018, os primeiros que a Secretaria de Saúde do Distrito Federal editou.

 

Além disso, a pasta capacitou servidores, inclusive com o apoio da Escola de Contas do TCDF, e implantou o acompanhamento online dos processos.

 

Tais medidas possibilitaram uma economia, de 2016 até agora, de R$ 384 milhões, entre os valores estimados e os efetivamente contratados por pregões eletrônicos, o que equivale em uma economia de 20,03%. “Ressalte-se que nossas estimativas são baseadas em preços públicos, decorrentes de licitações passadas de outros órgãos. Portanto, essa economia é bem real”, detalha o secretário de Saúde.

 

As ausências de pagamentos e falta de orçamento para renovação de contratos resultou, no início de 2015, em uma cobertura de apenas 35% na manutenção para equipamentos médicos hospitalares de baixa e média complexidade (respiradores, monitores, oxímetros, colonoscópios, autoclaves, etc.). “Com muito esforço e trabalho da nossa equipe, a cobertura atualmente é de 84% para esses itens, por meio de 43 contratos”, disse Humberto Fonseca.

 

CONVERTE – O secretário também destacou que a Atenção Primária foi fortalecida, no Distrito Federal, por meio da conversão do modelo tradicional para a Estratégia Saúde da Família (ESF). Com uma ampliação de cobertura populacional de 34% para 67,8%, em um período de 22 meses, a Secretaria de Saúde subiu de 1 milhão de pessoas para 2 milhões atendidos pela saúde da família.

 

A migração do modelo começou em 15 de fevereiro de 2017, quando o DF tinha apenas 277 equipes. Com o aumento de recursos repassados pelo governo federal, aquisição de insumos e de 6,3 mil novos equipamentos, mudança de especialidade de médicos e a contratação de novos servidores, foi possível aumentar a composição em 253 novas equipes, totalizando 530.

 

Para outras ações apontadas pelo secretário de saúde do DF, confira o relatório completo apresentado aos conselheiros do TCDF.

 

Leandro Cipriano, da Agência Saúde

Foto: Breno Esaki