Governo do Distrito Federal
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20/01/15 às 21h11 - Atualizado em 30/10/18 às 15h11

Secretário de Saúde anuncia medidas emergenciais

BRASÍLIA (20/1/15) – Após o decreto de situação de emergência no Distrito Federal pelo governador Rodrigo Rollemberg, em coletiva, o secretário de Saúde, João Batista de Souza, anunciou as medidas emergenciais que adotará na Saúde.

Em acordo com a Secretaria de Fazenda, a Secretaria de Saúde já recebeu R$10 milhões para a compra de materiais e insumos e realização de pequenos reparos. Parte desse valor, cerca de quatro milhões de reais, seraõ destinados às regionais de Saúde por meio do Programa de Descentralização Progressiva das Ações de Saúde – PDPAS. Com esses recursos, os coordenadores regionais poderão realizar compras emergenciais e  pequenos abastecimentos.

Nas ações relacionadas ao abastecimento da rede, o secretário informou que foram feitos pagamentos a fornecedores e   será acelerada a compra de medicamentos de suporte à vida como antibióticos, analgésicos e diuréticos.

Serão preparadas, ainda, três portarias para solicitar a volta de servidores cedidos a outros órgãos, a relotação e centralização dos servidores do Samu e a devolução de servidores das áreas fins lotados na Administração Central da SES para o local de origem. Além disso, será feito um termo de cooperação técnica entre o Ministério da Saúde e o Governo do Distrito Federal.

“No cenário de hoje, temos um déficit de profissionais em áreas críticas porque muitos serviços são cobertos com profissionais que realizam horas extras e eles são de várias áreas, não só médicos. Por isso, a solicitação dos profissionais cedidos”, explicou Batista.

MEDICAMENTOS – Atualmente, na rede estão em falta 285 itens e a compra poderá ser feita por adesão de ata de registro de preço inclusive de órgãos federais ou emergencialmente. No primeiro caso,  o processo pode levar até 30 dias para  conclusão. Na segunda situação, dependendo do caso, leva-se no máximo 72 horas.

O DF ainda conta com   R$ 30 milhões destinados pelo Ministério da Saúde para o ano de 2015. Desses, cinco milhões já foram repassados. O valor é depositado de fundo a fundo. A SES, além do anunciado, conta com o valor orçamentário previsto para janeiro e alguns processos já estavam em andamento com materiais e insumos que estão chegando. Progressivamente os estoques serão repostos.