Convenios e Contratos de Gestão

CONVÊNIOS COM REPASSE

Contratos de Convênios
Nº do Instrumento	Partícipes	CNPJ	Objeto	PDF	Vigência
Convênio 047037/2022-SES/DF	Associação das Obras Pavonianas de Assistência - AOPA	° 62.382.395/0006-04	O presente convênio tem por objeto a prestação de serviços complementares de saúde com a finalidade de garantir assistência à saúde das Pessoas com Deficiência Auditiva e Intelectual e Transtorno do Espectro do Autismo acompanhadas pela Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
Convênio 021786-2022	FIOCRUZ – Fundação Oswaldo Cruz	33.781.055/0001-35	O presente convênio em PD&I tem por objeto o desenvolvimento de um novo processo mobilizador, por meio da oferta de supervisão clínicoinstitucional às equipes dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) do Distrito Federal (DF), que se configura como inovação no campo da saúde mental com potencial para a qualificação da atenção em saúde mental, álcool e outras drogas na perspectiva de promover a continuidade e a melhoria dos serviços prestados, considerando o contexto e os impactos relacionados à pandemia de Covid19.
Convênio 20840/2021	FIOCRUZ – Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ/ENSP – Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca)	33.781.055/0001-35	Iniciativa de qualificação de servidores públicos, por meio de capacitações para alinhamento de ferramentas, terminologias, modelização das cinco Redes Temáticas de Atenção à Saúde. Inclui ainda a implementação do monitoramento das ações modelizadas de dois casos selecionados, a fim de realizar acompanhamento in situ baseado no plano de medidas que será elaborado, contribuindo para o aprimoramento da gestão das RTAS e identificação dos pontos de melhoria, auxiliando no aperfeiçoamento das ações
Convênio 41178/2020	FIOCRUZ – Fundação Oswaldo Cruz FIOTEC – Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde GEREB – Gerência Regional de Brasília	33.781.055/0001-35 02.385.669/0001-74 33.781.055/0001-35	Realização de desenvolvimento e aplicação de inovação para digitização dos processos do Sistema Único de Saúde (SUS – DF), gerando a transformação digital, com foco no cidadão, na gestão, assistência, promoção e vigilância da saúde, na perspectiva de obter maior precisão nas Políticas de Saúde no Distrito Federal – SES/DF, com vista ao desenvolvimento saudável e sustentável.
Convênio 001/2019	FIOCRUZ – Fundação Oswaldo Cruz FIOTEC – Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde	33.781.055/0001-35 02.385.669/0001-74	Qualificação da gestão e da atenção, visando à melhoria dos serviços prestados na Atenção Primária à Saúde no Distrito Federal, por meio do emprego de métodos inovadores no desenvolvimento de sistemática de avaliação para as equipes da rede, da oferta de cursos de especialização e aperfeiçoamento e da divulgação científica, difusão e incorporação dos conhecimentos.
Convênio 003/2018	FIOCRUZ – Fundação Oswaldo Cruz	33.781.055/0001-35	Formação de mestres em avaliação em saúde por meio da realização do Curso “Mestrado Profissional em Avaliação em Saúde”.
Convênio 002/2018	FIOCRUZ – Fundação Oswaldo Cruz	33.781.055/0001-35	Formação de especialistas em avaliação em saúde por meio da realização do Curso “Especialização em Avaliação em Saúde”.
Convênio 001/2018	SLU – Sistema de Limpeza Urbana	01.567.525/0001-76	Cooperação técnica entre visando à promoção da coleta, do transporte, destinação adequada e tratamento adequado do lixo hospitalar (RSS) provenientes de todos os estabelecimentos da rede de saúde da SES/DF.

Convênios – Contratos de Repasse - colapsável

Contratos de Repasse
Nº do Instrumento	Partícipes	CNPJ	Objeto	PDF	Vigência
111/2021	Ministério da Saúde – MS Organização PanAmericana da Saúde/Organização Mundial da Saúde – OPAS/OMS	00.530.493/0001- 71 04.096.431/0001- 54	Cooperação Técnica entre o DF, por meio de sua SES; a União, por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE; e a ORGANIZAÇÃO PANAMERICANA DA SÁÚDE/ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE (OPAS/OMS), para o desenvolvimento das atividades do Projeto GESTÃO DA SES/DF QUALIFICADA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE COBERTURA E ACESSO UNIVERSAL À SAÚDE PELA POPULAÇÃO DO DF	Termo de Cooperação Técnica 111/2021	26/11/2021 a 26/11/2026
918714/2021	CAIXA ECONÔMICA FEDERAL SES/DF – Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal	00.360.305/0001-04 00.394.700/0001-08 12.116.247/0001-57	REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE – Reforma do CPN (Centro de Parto Normal) de São Sebastião.	Contrato de Repasse nº 918714/2021
904651-2020	CAIXA ECONÔMICA FEDERAL SES/DF – Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal FSDF – Fundo de Saúde do Distrito Federal	00.360.305/0001-04 00.394.700/0001-08 12.116.247/0001-57	REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE – ala de queimados do HRAN – Hospital Regional da Asa Norte.	Contrato de Repasse nº 904651-2020
895876-2019	CAIXA ECONÔMICA FEDERAL SES/DF – Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal FSDF – Fundo de Saúde do Distrito Federal	00.360.305/0001-04 00.394.700/0001-08 12.116.247/0001-57	AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE – Hospital Regional de Ceilândia – HRC.	Contrato de Repasse nº 895876-2019
861730/2019	CAIXA ECONÔMICA FEDERAL SES/DF – Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal FSDF – Fundo de Saúde do Distrito Federal	00.360.305/0001-04 00.394.700/0001-08 12.116.247/0001-57	REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE – Hospital Regional de Ceilândia – HRC.	Contrato de Repasse nº 891730-2019
863771/2017	CAIXA ECONÔMICA FEDERAL SES/DF – Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal (Interveniente Anuente) FSDF – Fundo de Saúde do Distrito Federal	00.360.305/0001-04 00.394.700/0001-08 12.116.247/0001-57	REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE – REFORMA e modernização do sistema elétrico e do sistema de iluminação do HRT – Hospital Regional de Taguatinga.	Contrato de Repasse – 863771/2017
863767/2017	CAIXA ECONÔMICA FEDERAL SES/DF – Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal (Interveniente Anuente) FSDF – Fundo de Saúde do Distrito Federal	00.360.305/0001-04 00.394.700/0001-08 12.116.247/0001-57	REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE – REFORMA e modernização do sistema de iluminação do HRS – Hospital Regional de Sobradinho.	Contrato de Repasse – 863767/2017
863766/2017	CAIXA ECONÔMICA FEDERAL SES/DF – Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal (Interveniente Anuente) FSDF – Fundo de Saúde do Distrito Federal	00.360.305/0001-04 00.394.700/0001-08 12.116.247/0001-57	REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE – REFORMA e modernização do sistema elétrico e do sistema de iluminação do HRC – Hospital Regional de Ceilândia.	Contrato de Repasse – 863766/2017
863529/2017	CAIXA ECONÔMICA FEDERAL SES/DF – Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal (Interveniente Anuente) FSDF – Fundo de Saúde do Distrito Federal	00.360.305/0001-04 00.394.700/0001-08 12.116.247/0001-57	REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE – Reforma e modernização das subestações de energia elétrica, do sistema elétrico e do sistema de aquecimento da água; instalação de sistema de geração solar fotovoltaica; modernização do sistema de ar condicionado central, composto por central de água gelada do HBDF – Hospital de Base do Distrito Federal.	Contrato de Repasse – 863529/2017
863527/2017	CAIXA ECONÔMICA FEDERAL SES/DF – Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal (Interveniente Anuente) FSDF – Fundo de Saúde do Distrito Federal	00.360.305/0001-04 00.394.700/0001-08 12.116.247/0001-57	REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE – Reforma e modernização da subestação de energia elétrica, Instalação de sistema de geração solar fotovoltaica, Modernização do sistema de ar condicionado central, Reforma do sistema de iluminação do HRPL – Hospital Regional de Planaltina.	Contrato de Repasse – 863527/2017
863524/2017	CAIXA ECONÔMICA FEDERAL SES/DF – Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal (Interveniente Anuente) FSDF – Fundo de Saúde do Distrito Federal	00.360.305/0001-04 00.394.700/0001-08 12.116.247/0001-57	REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE – REFORMA e modernização dassubestações de energia elétrica, do sistema elétrico e do sistema de aquecimento de água do HRPA – Hospital Regional do Paranoá (atual HRL – Hospital da Região Leste).	Contrato de Repasse – 863524/2017
863522/2017	CAIXA ECONÔMICA FEDERAL SES/DF – Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal (Interveniente Anuente) FSDF – Fundo de Saúde do Distrito Federal	00.360.305/0001-04 00.394.700/0001-08 12.116.247/0001-57	REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE – REFORMA e modernização dassubestações de energia elétrica, do sistema elétrico e do sistema de aquecimento de água do HRG – Hospital Regional do Gama.	Contrato de Repasse – 863522/2017
863486/2017	CAIXA ECONÔMICA FEDERAL SES/DF – Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal (Interveniente Anuente) FSDF – Fundo de Saúde do Distrito Federal	00.360.305/0001-04 00.394.700/0001-08 12.116.247/0001-57	REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE – REFORMA e modernização das subestações de energia elétrica, do sistema elétrico e do sistema de aquecimento de água do HRBz – Hospital Regional de Brazlândia.	Contrato de Repasse – 863486/2017
863485/2017	CAIXA ECONÔMICA FEDERAL SES/DF – Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal (Interveniente Anuente) FSDF – Fundo de Saúde do Distrito Federal	00.360.305/0001-04 00.394.700/0001-08 12.116.247/0001-57	REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE – Reforma e modernização da subestação de energia. Reforma do sistema de iluminação do HRSAM – Hospital Regional de Samambaia.	Contrato de Repasse – 863485/2017
863483/2017	CAIXA ECONÔMICA FEDERAL SES/DF – Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal (Interveniente Anuente) FSDF – Fundo de Saúde do Distrito Federal	00.360.305/0001-04 00.394.700/0001-08 12.116.247/0001-57	REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE – REFORMA e modernização das subestações de energia elétrica e do sistema elétrico do HAB – Hospital de Apio de Brasília.	Contrato de Repasse – 863483/2017
863482/2017	CAIXA ECONÔMICA FEDERAL SES/DF – Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal (Interveniente Anuente) FSDF – Fundo de Saúde do Distrito Federal	00.360.305/0001-04 00.394.700/0001-08 12.116.247/0001-57	REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE – REFORMA e modernização das subestações de energia elétrica e do sistema elétrico. Reforma do sistema de iluminação do HRGU – Hospital Regional do Guará.	Contrato de Repasse – 863482/2017
863480/2017	CAIXA ECONÔMICA FEDERAL SES/DF – Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal (Interveniente Anuente) FSDF – Fundo de Saúde do Distrito Federal	00.360.305/0001-04 00.394.700/0001-08 12.116.247/0001-57	REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE – Reforma e modernização de uma subestação de energia. Reforma do sistema de iluminação do HSVP – Hospital São Vicente de Paulo.	Contrato de Repasse – 863480/2017
863475/2017	CAIXA ECONÔMICA FEDERAL SES/DF – Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal (Interveniente Anuente) FSDF – Fundo de Saúde do Distrito Federal	00.360.305/0001-04 00.394.700/0001-08 12.116.247/0001-57	REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE – Reforma e modernização da subestação de energia elétrica do HMIB – Hospital Materno Infantil de Brasília (antigo HRAS – Hospital Regional da Asa Sul).	Contrato de Repasse – 863475/2017
863474/2017	CAIXA ECONÔMICA FEDERAL SES/DF – Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal (Interveniente Anuente) FSDF – Fundo de Saúde do Distrito Federal	00.360.305/0001-04 00.394.700/0001-08 12.116.247/0001-57	REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE – REFORMA para instalaçãode sistema de geração solar fotovoltaico e modernização do sistema de iluminação do HRSM – Hospital Regional de Santa Maria.	Contrato de Repasse – 863474/2017
863470/2017	CAIXA ECONÔMICA FEDERAL SES/DF – Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal (Interveniente Anuente) FSDF – Fundo de Saúde do Distrito Federal	00.360.305/0001-04 00.394.700/0001-08 12.116.247/0001-57	REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE – Reforma e modernização do sistema de ar condicionado central, composto por central de água gelada. REFORMA e modernização do sistema de iluminação do HRAN – Hospital Regional da Asa Norte.	Contrato de Repasse 863470/2017
840756/2016	CAIXA ECONÔMICA FEDERAL GDF (Interveniente Anuente) FSDF – Fundo de Saúde do Distrito Federal	00.360.305/0001-04 00.394.601/0001-26 12.116.247/0001-57	CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE – Hospital Oncológico de Brasília.	Contrato de Repasse 840756/2016
814335/2014	CAIXA ECONÔMICA FEDERAL SES/DF – Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federa	00.360.305/0001-04 00.394.700/0001-08	REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE – Reforma do HRAN – Hospital Regional da Asa Norte – Unidade de fissurados.	Contrato de Repasse – 814335-2014

Instrumentos congêneres - colapsável

Instrumentos Congêneres
Nº do Instrumento	Partícipes	CNPJ	Objeto	PDF	Vigência

TERMO DE FOMENTO 11/2021	ICDF-Instituto de Cardiologia do Distrito Federal	92.898.550/0006-00	Este instrumento tem por objeto a renovação do parque tecnológico do Instituto de Cardiologia do Distrito Federal – ICDF, visando garantir a manutenção das atividades assistências do Instituto de Cardiologia do Distrito Federal – ICDF, através de aquisição de Monitores Multiparamétricos e Geradores de Marcapasso Temporário, considerando a segurança dos pacientes, usuários do Sistema Único de Saúde, conforme detalhamento contido no Plano de Trabalho em anexo a este instrumento (72318586).
Termo de Fomento(MROSC) 10/2021	RFCC-DF – Rede Feminina de Combate ao Câncer de Brasília	01.530.626/0001-72	Este instrumento tem por objeto realizar atividades de assistência ao paciente oncológico em tratamento no Hospital de Base do Distrito Federal (HBDF) e seus acompanhantes, conforme detalhamento contido no Plano de Trabalho em anexo a este instrumento (60353881, 60354148).
Termo de Fomento(MROSC) 09/2021	ICDF-Instituto de Cardiologia do Distrito Federal	92.898.550/0006-00	Este instrumento tem por objeto a renovação do parque tecnológico do Instituto de Cardiologia do Distrito Federal – ICDF, visando garantir a manutenção das atividades assistências do Instituto de Cardiologia do Distrito Federal – ICDF, através de aquisição de Monitores Multiparamétricos e Geradores de Marcapasso Temporário, considerando a segurança dos pacientes, usuários do Sistema Único de Saúde, conforme detalhamento contido no Plano de Trabalho em anexo a este instrumento (72318586).
Termo de Fomento(MROSC) 07/2021	RFCC-DF – Rede Feminina de Combate ao Câncer de Brasília	1.530.626/0001-72	Este instrumento tem por objeto realizar melhorias de ambiência das enfermarias oncológicas e instalações do 10º andar do Hospital de Base, por meio de reformas básicas nas paredes, troca de mobiliários e trabalhos de marcenaria, conforme detalhamento contido no Plano de Trabalho em anexo a este instrumento (73951382, 74940193).
Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta 01-2021 – IGESDF	IGESDF – Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal	28.481.233/0001-72	Estabelecer a convalidação dos procedimentos administrativos e, com isso, promover o seu efetivo saneamento, acordando valores a serem percebidos pelo IGESDF, pela parte já executada da implantação das Unidades de Pronto Atendimento – UPA e reafirmar os compromissos futuros, como as aquisições de equipamentos para as Unidades que se encontram em construção, bem como, abarcar possíveis novas UPAS que se pretenda criar.
Termo de Fomento (MROSC) 013-2020 – RFCC	RFCC-DF – Rede Feminina de Combate ao Câncer de Brasília	01.530.626/0001-72	Realizar atividades de assistência ao paciente oncológico em tratamento no Hospital de Base do Distrito Federal (HBDF) e seus acompanhantes, conforme detalhamento contido no Plano de Trabalho.
Termo de Fomento 001-2019 – RFCC	RFCC-DF – Rede Feminina de Combate ao Câncer de Brasília	01.530.626/0001-72	Realizar atividades de assistência ao paciente oncológico em tratamento no Hospital de Base do Distrito Federal (HBDF) e seus acompanhantes.
Carta de Acordo 47-2401_2006 – ANVISA e PNUD (HRS)	ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária PNUD – Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento	03.112.386/0001-11 03.723.329/0001-79	Fortalecer a Rede de Hospitais-Sentinela, com qualificação do processo de trabalho e a melhoria na segurança dos processos e produtos, gerando notificações de eventos adversos e queixas técnicas de produtos utilizados na atenção à saúde (ref. ao HRS – Hospital Regional de Sobradinho).
Carta de Acordo 47-2400_2006 – ANVISA e PNUD (HRAN)	ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária PNUD – Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento	03.112.386/0001-11 03.723.329/0001-79	Fortalecer a Rede de Hospitais-Sentinela, com qualificação do processo de trabalho e a melhoria na segurança dos processos e produtos, gerando notificações de eventos adversos e queixas técnicas de produtos utilizados na atenção à saúde (ref. ao HRAN – Hospital Regional da Asa Norte).
Contrato de Pequenos Serviços 02-232_2002 – ANVISA e PNUD (HRAN)	ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária PNUD – Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento	03.112.386/0001-11 03.723.329/0001-79	Subsidiar a ANVISA nas ações de regularização de produtos de saúde pós-comercialização por meio de notificações de eventos adversos e queixas técnicas de produtos de saúde, insumos, materiais e medicamentos, saneantes, kits para provas laboratoriais e equipamentos médico-hospitalares em uso no país (ref. ao HRAN – Hospital Regional da Asa Norte).
Contrato de Pequenos Serviços 02-230_2002 – ANVISA e PNUD (HRS)	ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária PNUD – Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento	03.112.386/0001-11 03.723.329/0001-79	Subsidiar a ANVISA nas ações de regularização de produtos de saúde pós-comercialização por meio de notificações de eventos adversos e queixas técnicas de produtos de saúde, insumos, materiais e medicamentos, saneantes, kits para provas laboratoriais e equipamentos médico-hospitalares em uso no país (ref. ao HRS – Hospital Regional de Sobradinho).
TAM – Termo de Ajuste e Metas 22-2000 – ANVISA	ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária	03.112.386/0001-11	O fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária por intermédio do fomento e da execução de atividades na área da vigilância sanitária. Porgrama de trabalho plurianual: 1) inspeção sanitária; 2) registro de produtos; 3) laboratórios de Saúde Pública; 4) Sistema de Informações/Cacdastro de empresas, produtos e serviços; 5) desenvolvimento de recursos humanos; 6) fortalecimento institucional (estadual e municipal); 7) monitoramento de resíduos e contaminantes em alimentos; 8) monitoramento da qualidade de produtos e serviços; 9) informação, educação e comunicação (IEC).

Termo de Compromisso - colapsável

1° Termo Aditivo ao TC-01 SESDF

2° Termo Aditivo ao TC-01 SESDF

3° Termo Aditivo ao TC-01 SESDF

4° Termo Aditivo ao TC-01 SESDF

5° Termo Aditivo ao TC-01 SESDF

CONVÊNIOS SEM REPASSE

Acordos ou Termos de Cooperação Técnica
Nº do Instrumento	Partícipes	CNPJ	Objeto	PDF	Vigência

002/2022	EMPRESA BOEHRINGER INGELHEIM DO BRASIL QUÍMICA E FARMACÊUTICA LTDA.	60.831.658/0001-77	O presente termo tem por objeto estabelecer uma cooperação entre a SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e a Boehringer Ingelheim Farmacêutica Ltda (BIBR) para a realização gratuita de 240 exames de função pulmonar (Espirometria) aos pacientes com doenças pulmonares crônicas da SES-DF.	Termo de Cooperação Técnica 002/2020
001/2022	FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICA, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO – CEPERJ.	CNPJ: 29.470.333./0001-66	O presente Acordo de Cooperação(AC) tem como objeto, Acesso pela CEPERJ à sistema computacional, sem encargos, a ser utilizado para a realização de Processo Seletivo Simplificado Emergencial, para inscrições via internet, além de pontuar e classificar os candidatos inscritos, visando a formação de um banco de cadastro de profissionais que visa a contratação temporária de pessoal, a ser conduzido pela Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.	Acordo de Cooperação Técnica – 001/2022
013/2020	IFB – Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília	10.791.831/0001-82	Realização e participação em cursos, eventos, seminários, palestras, aos servidores do IFB e da SES/DF e estudantes do IFB.	Acordo de Cooperação Técnica 013/2020
011/2020	INSTITUTO TELLUS	12.321.608/0001-05	Conjugação de esforços pelas partes para aperfeiçoar a capacidade dos órgãos públicos e, também, contribuir para o desenvolvimento e a gestão de ações e projetos no escopo do Programa denominado “Brasília Vida Segura”, visando maior relevância, eficácia, eficiência, impacto e sustentabilidade desse plano e das iniciativas relacionadas à prevenção ao uso nocivo de álcool, a er executado em Brasília-DF.	Acordo de Cooperação Técnica nº 011/2020
010/2020	IBRES – INSTITUTO BOMBEIROS DE RESPONSABILIDADE SOCIAL	12.687.473/0001-98	Realizar em regime de mútua cooperação com intuito de promover o aumento da coleta de leite materno e o aumento do número de receptores do DF, a ser executado no DF e RIDE.	Acordo de Cooperação Técnica nº 010/2020
004/2020	MPDFT – Ministério Público do Distrito Federal e Territórios	26.989.715/0002-93	Cooperação no desenvolvimento e compartilhamento de soluções de Business Intelligence – Bl, no âmbito e interesse das Instituições signatárias.	Termo de Cooperação Técnica nº 004/2020
002/2020	NOVACAP – Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil	00.037.457/0001-70	Estabelecer condições de cooperação técnica para a realização serviços técnicos regulares especializados de engenharia e arquitetura tais como, elaboração de projetos, orçamentos, relatórios de execução, cronogramas, laudos técnicos, fiscalizações, licitações relacionados ao Contrato de Repasse nº 840756/2016, Construção do Hospital de Especialidades Cirúrgicas e Centro Oncológico de Brasília.	Termo de Cooperação Técnica nº 002/2020
001/2019	CBV – Centro Brasileiro da Visão	06.160.688/0001-53	Estabelecer as normas de cooperação de atividades teórico-práticas entre os Programas de Residência Médica (PRMS) da SES/DF e do Centro Brasileiro da Visão por intermédio das respectivas Comisões de Residência Médica (COREME).	Termo de Cooperação Técnica nº 001/2019
005/2018	BRB – Banco de Brasília	00.000.208/0001-00	Abertura de contas específicas destinadas a abrigar os recursos captados relativos à execução de encargos trabalhistas.	Termo de Cooperação Técnica nº 005/2018
003/2018	AVHAP – Associação de Voluntários do Hospital de Apoio de Brasília (HAB)	15.680.779/0001-00	Estabelecer a parceria entre a SES-DF e a Associação dos Voluntários do HAB/SES- AVHAP, visando a mútua cooperação, para prestação de serviços voluntários, na modalidade de voluntariado social, prestados aos usuários do Hospital de Apoio de Brasília.	Termo de Cooperação Técnica nº 003/2018
002/2018	FEPECS – Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde ISMEP – Instituto Santa Marta de Ensino e Pesquisa	04.287.092/0001-93 10.639.775/0001-65	Estabelecer as normas de cooperação de atividades teórico-práticas entre os Programas de Residência Médica (PRMS) e em Áreas Profissionais de Saúde da SES/DF – Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal ES/DF e do ISMEP – por intermédio das respectivas Comissões de Residência Médica (COREME) e Comissões de Residência em Áreas Profissionais de Saúde (COREMU).	Termo de Cooperação Técnica nº 002/2018
001/2018	FHB – Fundação Hemocentro de Brasília	86.743.457/0001-01	Formalizar as atividades e as relações referentes às políticas públicas de sangue, hemocomponentes e hemoderivados desenvolvidas no âmbito da Fundação Hemocentro de Brasília , como órgão gestor do Sistema de Sangue, Componente e hemoderivados, e da Secretaria de Estado de Saúde.	Acordo de Cooperação Técnica nº 001/2018
001/2018	FEPECS – Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde FUB – Fundação Universidade de Brasília	03.658.507/0001-25	Oferta de subsídios técnicos aos magistrados nas demandas judiciais tendentes a compelir o DF a fornecer medicamentos, insumos para tratamento da saúde, exames, tratamentos médicos, insumos nutricionais, internação em UTI.	Acordo de Cooperação Técnica 001/2018
001/2017	TRF1/SJDF – Seção Judiciária do Distrito Federal, do Tribunal Regional Federal 1ª Região	00.037.457/0001-70	Realização de serviços técnicos regulares especializados de engenharia e arquitetura tais como, elaboração de projetos, orçamentos, relatórios de execução, cronogramas, laudos técnicos, execução de serviços de reformas, manutenções, fiscalizações e urbanização a serem executados pela NOVACAP e indicados pela SES/DF.	Acordo de Cooperação nº 001/2017
001/2017	NOVACAP – Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil	00.037.457/0001-70	Realização de serviços técnicos regulares especializados de engenharia e arquitetura tais como, elaboração de projetos, orçamentos, relatórios de execução, cronogramas, laudos técnicos, execução de serviços de reformas, manutenções, fiscalizações e urbanização a serem executados pela NOVACAP e indicados pela SES/DF.	Termo de Cooperação Técnica nº 001/2017
001/2017	RFCC/DF – Rede Feminina de Combate ao Câncer de Brasília	01.530.626/0001-72	Mútua cooperação entre os partícipes, para a prestação de serviços voluntários, na modalidade de voluntariado social, prestados aos usuários do HOSPITAL DE BASE DO DISTRITO FEDERAL (HBDF), complementares à assistência social de pacientes e familiares, promoção da saúde, prevenção do câncer e promoção do voluntariado.	Acordo de Cooperação Técnica-Prestação de Serviços Voluntários por pessoa jurídica sem fins lucrativos-001/2017
002/2016	SESA/AP – Secretaria de Estado de Saúde do Amapá	23.086.176/0001-03	Implementar ações de controle das doenças transmitidas pelo Aedes Aegypti no âmbito dos dois Estados em 3 (três) eixos de alcance: Vigilância Ambiental em Saúde (VAS), Atenção Primária em Saúde (APS) e Vigilância Epidemiológica (VE).	Acordo de Cooperação Técnica nº 002/2016
001/2015	DETRAN/DF – Departamento de Trânsito do Distrito Federal	00.475.855/0001-79	Estabelecer mútua cooperação entre a SES-DF e o DETRAN/DF na formação de tripulação técnica e as ações conjuntas, com o SAMU 192 DF.	Acordo de Cooperação Técnica nº 001/2015
001/2012	ANOREG/DF – Associação dos Notários e Registradores do Distrito Federal	01.719.949/0001-09	Viabilizar a instalação e manutenção de um Posto de Registro Civil das Pessoas Naturais em cada Unidade hospitalar especificada na cláusula terceira, entre a SES-DF e a ANOREG – Associação dos Notários e Registradores do DF, com a finalidade exclusiva de registrar gratuitamente, a cada mês, com cerca de trinta funcionários em média: a) 2200(dois mil e duzentos) nascimentos; b) 900 (novecentos) óbitos.	Termo de Cooperação Técnica nº 001/2012

Convênios ou outros instrumentos congêneres - colapsável

Convênios ou outros instrumentos congêneres
Nº do Instrumento	Partícipes	CNPJ	Objeto	PDF	Vigência
Acordo de Parceria nº 01/2018	FIOCRUZ – Fundação Oswaldo Cruz FEPECS – Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde UNB – Universidade de Brasília	33.781.055/0001-35 04.287.092/0001-93 00.038.174/0001-43	Cooperação para ações conjuntas que garantam continuidade, fortalecimento e desenvolvimento da SALA DE SITUAÇÃO, localizada na SES/DF, sendo esta, um mecanismo de inteligência cooperativa e essencial para a integração e avaliação de dados e informações voltados à pesquisa, a melhoria da gestão/governança das políticas públicas a ao aumento da transparência pública; compartilhar dados, estudos e ensino, pesquisas e projetos de interesse comum na área de ciência, tecnologia e inovação afetas aos determinantes sociais da saúde, voltados ao aprimoramento da políticas públicas associadas ao desenvolvimento saudável e sustentável no âmbito do DF e da RIDE; acompanhamento e implementação da Agenda 2030 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável associada aos determinantes sociais da saúde no território e a implementação e desenvolvimento tecnológico das Salas de Cooperação Social como radares de territórios e saudáveis e sustentáveis.
Convênio nº 033/2004	Centro Espírita “SEBASTIÃO, O MÁRTIR”	00.065.060/0001-92	Cessão de uso do Bem Imóvel, pela SES-DF ao CENTRO ESPÍRITA “SEBASTIÃO, O MÁRTIR”, da área de terreno localizado no SMPW – Trecho 03, Área Especial nº 05 do Núcleo Bandeirante, para fins de edificação de uma casa de saúde e assistência geriátrica.

Termos ou Contratos de Doação - colapsável

Termos ou Contratos de Doação
Nº do Instrumento	Partícipes	CNPJ	Objeto	PDF	Vigência
128/2022	SES/DF E AMBEV S.A	29.525.970/0001- 92	Doação, para a SES, de 29.379 (vinte e nove mil trezentos e setenta e nove) unidade de Álcool Gel (Código SES 36827) e 50.610 (cinquenta mil seiscentos e dez) unidade de Álcool Gel (Código SES 36817).	Termo de Aceite nº (100287899)	16/11/2022
125/2022	SES/DF E A L'OREAL BRASIL COMERCIAL DE COMÉSTI	30.278.428/0001- 61	Doação de 30.000 (trinta mil) unidades do produto ÁLCOOL EM GEL (cód SES 36836) realizada pela empresa L'OREAL BRASIL COMERCIAL DE COMÉSTICOS LTDA, para a SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL - SES/DF.	Termo de Aceite nº (100296554)	14/11/2022
124/2022	SES/DF E A PESSOA FÍSICA CAROLINE GOPFERT	RG: 1.778.616 SSP/DF	Doação de 02 (duas) unidades de unidades de Ventilador Pulmonar - Modelo : SYNCHRONY BIPAP - Marca: RESPIRONICS/PHILIPS.	Termo de Aceite nº (100303262)	14/11/2022
123/2022	SES/DF E 3M DO BRASIL LTDA	45.985.371/0001-08	Doação de 3.000 (três mil) unidades de respiradores descartáveis concha 3M PFF2 (cód SES 6542)	Termo de Aceite nº (100305074)	14/11/2022
122/2022	SES/DF E ASSOCIAÇÃO BRASIL SGI	62.249.198/0001- 07	Doação, para a SES, de 1000 (hum mil) unidades de Máscaras de Proteção Facial (Face Shield) código SES - 14867.	Termo de Aceite nº (100291740)	14/11/2022
120/2022	SES/DF E BRASAL VEÍCULOS LTDA	29.525.970/0001- 92	Doação, para a SES, de 10 (dez) VENTILADORES DE	Termo de Aceite nº (100283516)	16/11/2022
114/2022	SES/DF E A PESSOA FÍSICA CAROLINE GOPFERT	RG: 1.778.616 SSP/DF	Doação de 02 (duas) unidades de unidades de Ventilador Pulmonar - Modelo : SYNCHRONY BIPAP - Marca: RESPIRONICS/PHILIPS.	Termo de Aceite nº (100303262)	14/11/2022
41/2022	SES/DF E FUNDAÇÃO JARDIM ZOOLÓGICO DE BRASÍLIA - FJZB	02.537.782/0001- 28	Doação de diversos materiais e medicamentos visando o tratamento e controle preventivo dos animais, para a FUNDAÇÃO JARDIM ZOOLÓGICO DE BRASÍLIA - FJZB, pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL - SES/DF	Termo de Doação nº (100307567)	14/11/2022
038/2022	SES/DF E IGESDF	28.481.233/0001- 72	Doação, pela SES, de 05 (cinco) unidades unidades do item CATETER PEDIÁTRICO 5FR (código SES 35244), Lote 0830118, validade 31/12/2022	Termo de Doação nº (99694081)	04/11/2022
Termo de Doação nº 012/2021	FRESENIUS KABI BRASIL LTDA	49.324.221/0001-04	Doação, por parte da empresa FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, de 200 unidades de Fresubin Energy Fibre 1000 ml àSES/DF para uso e destinação pela SES, visando ao emprego exclusivo no serviço público.
Termo de Doação nº 011/2021	CBMDF – Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal	08.977.914/0001-19	Doação da SES/DF ao CBMDF – CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL de cinco mil (5.000) unidades do material Código SES nº 35778 – ESPÉCULO VAGINAL DESCARTÁVEL TAMANHO P, NÃO ESTÉRIL.
Termo de Doação nº 036/2020	MAZIMUS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI	21.416.819/0001-04	Doação, por parte da empresa MAZIMUS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI, de 40 oxímetros de pulso (modelo OX-06, marca MULTILASER); 120 pilhas Alcalinas AAA (1,5V, marca Raiovac); e 40 capas protetoras para oxímetro de dedo, à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, para uso exclusivo no serviço público.
Termo de Doação nº 035/2020	INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROF. FERNANDO FIGUEIRA	10.988.301/0001-298	Doação de 10 (dez) latas da fórmula dietoterápica para Erro Inato do Metabolismo (EIM), marca OACMED B, lote 20180256, com uso e destinação pelo INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROF. FERNANDO FIGUEIRA, para tratamento de pacientes com Acidemia Metilmalônica.
Termo de Doação nº 034/2020	HUB – Hospital Universitário de Brasília	00.038.174/0006-58	Doação de 03 (três) Ventiladores Pulmonares – Modelo IX5 (Número de tombamento 1.484.211, 1.484.212, 1.484.213), a ser entregue no Hospital Universitário de Brasília-HUB.
Termo de Doação nº 030/2020	FUNDAÇÃO ITAÚ PARA A EDUCAÇÃO E CULTURA	59.573.030/0001-30	Doação da Fundação Itaú para a Educação e Cultura à SES/DF para uso e destinação de 17.400 toucas hospitalares descartáveis e 100.000 máscaras de proteção respiratória PFF2 (equivalente à N95), visando ao emprego exclusivo no serviço público.
Termo de Doação nº 025/2020	IBRAM/DF – Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal	08.915.353/0001-23	Doação de 50 frascos de 190ml de álcool em gel 70% da SES/DF para o INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL – IBRAM, visando o emprego exclusivo no serviço .
Termo de Doação nº 024/2020	FUNDAÇÃO ITAÚ PARA A EDUCAÇÃO E CULTURA	59.573.030/0001-30	Recebimento de 90 galões de álcool gel de 5 litros da Fundação Itaú conforme Termo de doação 46112467.
Termo de Doação nº 017/2020	SHANGHAI FOSUN FOUNDATION	–	Doação de 2.000 máscaras de proteção 3m/kn95, 9.600 testes (Novel Coronavírus 2019-nCOV RT-PCR Detection KIT), 1 Nucleic Add etractor (Optional) TAN Bead/SLA-E 13200, e 1 Real-time fluorescence Quantitative FCR System (PCR Amplification, Optional) – Molarry/Jfe Sclence MA-6000; visando ao emprego exclusivo no serviço público (combate ao COVID-19).
Termo de Doação nº 014/2020	Empresa Cremer S.A.	82.641.325/0043-77	Doação á SES/DF de 50.000 máscaras cirúrgicas descartáveis embaladas em saco plástico com 50 unidades visando o emprego exclusivo no serviço público, em combate ao novo coronavírus.
Termo de Doação nº 012/2020	SINDPROC/DF – Sindicato dos Procuradores do Distrito Federal	33.485.269-0001-64	Doação à SES-DF, por parte do SINDPROC DF, de 500 protetores faciais, visando ao emprego exclusivo no serviço público, em combate ao novo coronavírus.
Termo de Doação nº 011/2020	SESC/DF – Serviço Social do Comércio no Distrito Federal	03.288.908/0001-30	Doação à SES-DF, por parte do SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO/AR/DF – SESC, de 132 EPI de Proteção tipo faceshild, visando ao emprego exclusivo no serviço público, em combate ao novo coronavírus.
Termo de Doação nº 009/2020	INSTITUTO BRB DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL	02.174.279/0001-55	Doação à SES/DF de equipamentos médicos adquiridos pelo instituto brb de desenvolvimento humano e responsabilidade socioambiental, para enfrentamento do covid-19 (programa supera-df). Equipamentos: 150 monitores multiparamétricos 10” ECG + SPO + Resp + Temp + PNI + PI + Capnografia, 150 bombas de infusão smart + duplo canal, 14.400 equipos Smart Plus P e 3.600 equipos Smart Plus Foto.
Termo de Doação nº 009/2020	PAULO ROBERTO ROQUE ANTONIO KHOURI e LILIANE FERREIRA DA SILVA LIMA	437.264.616-04 093.731.256-80	Doação à SES-DF, por parte das pessoas físicas PAULO ROBERTO ROQUE ANTONIO KHOURI e LILIANE FERREIRA DA SILVA LIMA, de 40.000 máscaras cirúrgicas descartáveis de TNT (tecido não tecido) 100% polipropileno SSMMS com capacidade hidrorepelente, gramatura 50g/m2, na cor azul, feito através de confecção artesanal, para distribuição a rede pública de saúde, em decorrência da pandemia do COVID-19.
Termo de Doação nº 008/2020	DEPUTADO DISTRITAL JOSÉ GOMES FERREIRA FILHO	718.246.931-68	Doação de 20 apartamentos durante um mês para utilização dos servidores da saúde no Hotel o St. Paul Plaza Hotel, localizado no SEtor Hoteleiro Sul Quadra 02 Bloco H, Brasília-DF, para uso exclusivo no serviço público em combate ao coronavírus.
Termo de Doação nº 007/2020	MONTEIRO – OFICINA DESIGN	10.771.297/0001-42	Doação à SES-DF, por parte da MONTEIRO – OFICINA DESIGN, de 500 proterores faciais (EPI), fabricados em PETG – 0,25cm x 0,30cm”, visando ao emprego exclusivo no serviço público (combate ao novo coronavírus).
Termo de Doação nº 003/2020	SESIPE/SSP/DF – Subsecretaria do Sistema Penitenciário do Distrito Federal (atual SEAPE/DF – Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do DF)	00.394.718/0001-00	Doação à SES-DF, por parte da Subsecretaria do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Segurança Pública do DF (atual SEAPE/DF), de 10.000 unidades de máscara cirúrgica 3 camadas com 1 camda filtrante, visando ao emprego exclusivo no serviço público.
Termo de Doação nº 002/2020	Empresa MAC SINALIZAÇÃO CORPORATIVA LTDA EPP	28.151.684/0001-41	Doação à SES-DF, por parte da empresa MAC SINALIZAÇÃO CORPORATIVA LTDA EPP, de 200 proterores faciais (EPI), com fixação móvel em acetato 0,5 mm cristal, visando ao emprego exclusivo no serviço público (combate ao novo coronavírus).
Contrato de Doação de Combustível (s/n) 2020	PETROBRÁS – Petróleo Brasileiro S.A.	33.000.167/0001-01	Doação à SES/DF, por parte da empresa PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. – PETROBRAS, de até 30.000 litros de óleo diesel S-10 combustível automotivo e até 10.000 litros de gasolina automotiva, com finalidade estritamente no combate à pandemia, em ambulâncias e demais veículos necessários para o transporte de pacientes e insumos.

CONTRATOS DE GESTÃO

Contrato de Gestão 076/2019 – Hospital da Criança de Brasília José de Alencar (HCB)

Contrato 001/2014 – Hospital da Criança de Brasília José de Alencar (HCB)

Contratos de Gestão – Instituto do Câncer Infantil e Pediatria (ICIPE)

Metas Quantitativas

Contratos de Gestão IGESDF - colapsável

Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal – IGESDF (Site)

Comitê de Ética em Pesquisa

Conselho de Administração

Decisão judicial sobre o processo seletivo do IHB

Diretoria Executiva Estatutária

IGES DF contra Dengue

1- Contrato de Gestão n.º 01/2018 – SES/DF: HBDF, HRSM, UPA Ceilândia, UPA Núcleo Bandeirante, UPA Recanto das Emas, UPA Samambaia, UPA São Sebastião e UPA Sobradinho II

2- Contrato de Gestão n.º 021011/2021 – SES/DF: UPA DE CEILÂNDIA II

3- Contrato de Gestão n.º 044877/2021 – SES/DF: UPA DO PARANOÁ

4- Contrato de Gestão n.º 045027/2021 – SES/DF: UPA DO GAMA

5- Contrato de Gestão n.º 045028/2021 – SES/DF: UPA DO RIACHO FUNDO II

6- Contrato de Gestão n.º 045547/2021 – SES/DF: UPA DE VICENTE PIRES

7- Contrato de Gestão n.º 045548/2021 – SES/DF: UPA DE PLANALTINA

8- Contrato de Gestão n.º 045549/2021 – SES/DF: UPA DE BRAZLÂNDIA