Notas Técnicas Vigentes
Nota Técnica N.º 7/2025 - SES/SVS/DIVISA/GEMEC (170454306) - Nota Técnica sobre os Medicamentos Agonistas GLP-1: Dispensação e Manipulação
Nota Técnica N.º 3/2025 - SES/SVS/DIVISA/GEMEC (166181656) - Validade nacional das prescrições de medicamento sob controle especial.
Nota Técnica N.º 4/2025 - SES/SVS/DIVISA/GEMEC (166181659) - Novos modelos de numerações das Notificações de Receita (A, B, B2, C2-retinoides)
Nota Técnica N° 2/2025/SES/SVS/DIVISA/GEMEC - Distribuição das Notificações de Receita A e das numerações das Notificações de Receita B, B2 e de retinoicos de uso sistêmico C2
Nota Técnica SEI-GDF n.º 8_2019 _ SES_SVS_DIVISA_GEMEC - Procedimento de intercambialidade entre medicamentos de referência, genéricos e similares.
Nota Técnica N.º 2_2020_SES_SVS_DIVISA_GEMEC - Regras para a dispensação de produtos derivados do Canabidiol.
Nota Técnica N.º 7_2021 - SES_SVS_DIVISA_GEMEC - Prescrição emitida por meio eletrônico.
Nota Técnica N.º 1_2023 _ SES_SVS_DIVISA_GEMEC - Notas Técnicas referentes a regulação sanitária de Medicamentos: Utilização de etiquetas impressas nos receituários.
Nota Técnica N.º 2_2023_SES_SVS_DIVISA_GEMEC - Notas Técnicas referentes a regulação sanitária de Medicamentos: Apresentação de Balanço de Substâncias Psicoativas e Outras Substâncias Sujeitas a Controle Especial (BSPO) e Balanço de Medicamentos Psicoativos e de outros Sujeitos a Controle Especial (BMPO).
Nota Técnica N.º 5_2023_SES_SVS_DIVISA_GEMEC - Nota Técnica sobre a execução de exames de análises clínicas (EAC) por farmácias e drogarias conforme a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 786, de 5 de maio de 2023 da Anvisa.
Nota Técnica N.º 2/2024 - SES/SVS/DIVISA/GEMEC - Prescrição de Enfermeiro - LEI Nº 7.530, DE 16 DE JULHO DE 2024
Nota Técnica N.º 3/2024 - SES/SVS/DIVISA/GEMEC - Manipulação de fórmulas magistrais isentas de prescrição
Nota Técnica N.º 4/2024 - SES/SVS/DIVISA/GEMEC - Transformação/adequação de dose em farmácias com manipulação
Nota Técnica N.º 6/2024 - SES/SVS/DIVISA/GEMEC - Manipulação de Substância Anorexígena - FENTERMINA