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19/04/2023 às 09h44 - Atualizado em 02/09/2023 às 13h39
LEGISLAÇÕES SOBRE LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO
Conheça as Legislações sobre Lei de Acesso à Informação -
13/04/2023 às 11h45 - Atualizado em 19/06/2024 às 15h38
Convênios e Outros Instrumentos
Convênios e Outros Instrumentos null Convênios e Outros Instrumentos cf. Lei Complementar nº 131/2009 (Transparência) - Lei Distrital nº 4.999/2012 (Acesso à Informação) - IN CGDF nº 02/2015 - Lei... -
13/04/2023 às 12h31 - Atualizado em 19/09/2024 às 09h58
Participação Social
Participação Social null Audiências PúblicasConsultas PúblicasBoletins EpidemológicosPortal do Controle Social - SES/DF (InfoSaúde)COVID-19(InfoSaúde)MonkeypoxPortal de Dados Abertos da... -
13/04/2023 às 11h20 - Atualizado em 19/09/2024 às 09h20
Servidores
Servidores null Força de trabalhoRemuneraçãoEscalas de ServiçoConcursos PúblicosServidores Cedidos e RequisitadosTerceirizados cf. Lei Complementar Nº 131/2009 (Transparência) - Lei Distrital...