Resultado da busca
Mostrando resultado(s) para Termos de fomentos
14957 resultados, exibindo 21 a 24
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02/07/2020 às 10h19 - Atualizado em 02/04/2022 às 23h59
Saúde e MPDFT assinam termo de cooperação para compartilhar informações e soluções
“É uma ferramenta de conhecimento, para balizar a atuação de promotores de Justiça...de sua... -
31/05/2023 às 11h15 - Atualizado em 31/05/2023 às 11h24
Apresentação de Recurso em 2ª Instância (contra Decisão de 1ª Instância)
por recorrer da Decisão de 1ª Instância, terá o prazo de 15 dias sequenciais, nos termos -
31/05/2023 às 11h28 - Atualizado em 31/05/2023 às 11h47
Apresentação de Recurso em 3ª Instância (contra Decisão de 2ª Instância)
interessado opte por recorrer da Decisão, terá prazo de 20 dias sequenciais, nos termos -
13/06/2023 às 12h02 - Atualizado em 12/04/2025 às 14h46
Hanseníase
Por meio da Lei nº 9.010, de 29 de março de 1995, o termo lepra foi abolido e proibido...Em termos temporais, o conhecimento é um processo...