Resultado da busca
Mostrando resultado(s) para locais de vacinação
13880 resultados, exibindo 633 a 636
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31/05/2023 às 11h42 - Atualizado em 31/05/2023 às 11h45
Retirada do Documento de Arrecadação - DAR (Boleto para pagamento de multa)
Retirada do Documento de Arrecadação - DAR (Boleto para pagamento de multa) null Uma das penalidades previstas na legislação sanitária (Lei 6.437/1977) é a multa pecuniária que, de acordo com o §... -
31/05/2023 às 08h57 - Atualizado em 31/05/2023 às 11h57
Estruturas e gestores
Gerência de Processo Administrativo-Sanitário - GPAS null Gerente: Alexandre Araujo de Oliveira Silva Equipe: Ana Cláudia Dantas Barros Herika Adriane Rodrigues Araujo Sandra Cassia Cardoso Sousa... -
31/05/2023 às 11h57 - Atualizado em 31/05/2023 às 12h02
Núcleo de Instrução Processual
Núcleo de Instrução Processual - NIPR null - Instruir, revisar e declarar aptos os processos administrativo- sanitários para análise e julgamento, em 1ª Instância; - Realizar a Notificação das... -
31/05/2023 às 11h59 - Atualizado em 31/05/2023 às 12h02
Núcleo de Contencioso Sanitário
Núcleo de Contencioso Sanitário - NCS null - Analisar e emitir Manifestação em processo administrativo- sanitário; - Prestar suporte à DIVISA/SVS/SES ao atendimento das ações judiciais em matéria...