Resultado da busca
Mostrando resultado(s) para locais de vacinação
13880 resultados, exibindo 769 a 776
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18/04/2023 às 12h25 - Atualizado em 02/09/2023 às 13h33
Guia da Transparência e Prestação de Contas da Saúde (GTPS)
Acesse as legislações -
19/04/2023 às 09h44 - Atualizado em 02/09/2023 às 13h39
LEGISLAÇÕES SOBRE LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO
Conheça as Legislações sobre Lei de Acesso à Informação -
19/04/2023 às 09h50 - Atualizado em 02/09/2023 às 13h40
Legislação Distrital
Legislação Distrital null ↳ LEI Nº 4.990, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012 (Lei de Acesso à Informação - LAI) - Regula o acesso a informações no Distrito Federal previsto no art. 5º, XXXIII, no art. 37, §... -
13/04/2023 às 11h45 - Atualizado em 19/06/2024 às 15h38
Convênios e Outros Instrumentos
Convênios e Outros Instrumentos null Convênios e Outros Instrumentos cf. Lei Complementar nº 131/2009 (Transparência) - Lei Distrital nº 4.999/2012 (Acesso à Informação) - IN CGDF nº 02/2015 - Lei... -
13/04/2023 às 12h31 - Atualizado em 19/09/2024 às 09h58
Participação Social
Participação Social null Audiências PúblicasConsultas PúblicasBoletins EpidemológicosPortal do Controle Social - SES/DF (InfoSaúde)COVID-19(InfoSaúde)MonkeypoxPortal de Dados Abertos da... -
13/04/2023 às 11h20 - Atualizado em 19/09/2024 às 09h20
Servidores
Servidores null Força de trabalhoRemuneraçãoEscalas de ServiçoConcursos PúblicosServidores Cedidos e RequisitadosTerceirizados cf. Lei Complementar Nº 131/2009 (Transparência) - Lei Distrital... -
13/04/2023 às 11h36 - Atualizado em 21/09/2024 às 08h42
Licitações e Contratos
Licitações e Contratos null LicitaçõesContratosContratos COVID-19Painel de Contratos cf. Lei Complementar Nº 131/2009 (Transparência) - Lei Distrital nº 4.999/2012 (Acesso à Informação) - IN CGDF... -
13/04/2023 às 11h10 - Atualizado em 09/10/2024 às 07h28
Auditorias e Correição
Auditorias e Correição null Relatórios de Auditorias e InspeçõesProcessos CorrecionaisAuditorias Internas e ExternasTomada de Contas Especial cf. Lei Complementar Nº 131/2009 (Transparência) - Lei...