Resultado da busca
Mostrando resultado(s) para Termos de fomentos
14966 resultados, exibindo 1741 a 1744
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01/04/2022 às 09h03 - Atualizado em 02/05/2025 às 15h08
Fundo de Saúde do Distrito Federal – FSDF
DF foi criado, em 1996, pela Lei Complementar nº 11 de 12 de julho de 1996 nos termos...Os recursos do Fundo de Saúde do Distrito Federal destinam-se a prover, nos... -
21/03/2017 às 15h43 - Atualizado em 02/04/2022 às 22h01
Saúde publica portaria com regras para GTIT
eletrônico dos títulos para avaliação ou reavaliação do percentual a que fazem jus, nos termos -
17/12/2018 às 13h07 - Atualizado em 16/03/2024 às 16h42
Contrato 098/2018
d0f7ef1c598f"} {"extension":"pdf","fileEntryId":"3578028","groupId":"37101","title":"1º Termo -
21/08/2023 às 13h25 - Atualizado em 02/05/2025 às 14h58
Normas e Regulamentações
XXXIII, no art. 37, § 3º, II, e no art. 216, § 2º, da Constituição Federal e nos termos...poderão celebrar, nos casos de infração disciplinar de menor potencial ofensivo, o...