Governo do Distrito Federal
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11/08/21 às 14h25 - Atualizado em 1/10/21 às 8h47

Acordos ou Termos de Cooperação Técnica

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Espécie e Nº Partícipes CNPJ Objeto
1 Acordo de Cooperação Técnica 013/2020 IFB – Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília 10.791.831/0001-82 Realização e participação em cursos, eventos, seminários, palestras, aos servidores do IFB e da SES/DF e estudantes do IFB.
2 Acordo de Cooperação Técnica nº 012/2020

 

(antigo nº 007/2020)

INSTITUTO AOCP 12.667.012/0001-53 PONTO DE ACESSO pelo Instituto AOCP, sem encargos, à sistema computacional a ser utilizado para a realização de Processo Seletivo Simplificado Emergencial, para inscrições via internet, além de pontuar e classificar os candidatos inscritos, visando à formação de um banco de cadastro de profissionais de nível superior e técnico para atuação na prevenção, combate, mitigação e enfrentamento do COVID-19, assim como atuação na triagem e atendimento direto ou indireto aos pacientes confirmados ou suspeitos de Coronavírus (COVID-19), mediante contratação temporária pelo período inicial de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período, a ser conduzido pela SES/DF.
3 Acordo de Cooperação Técnica nº  011/2020 INSTITUTO TELLUS 12.321.608/0001-05 Conjugação de esforços pelas partes para aperfeiçoar a capacidade dos órgãos públicos e, também, contribuir para o desenvolvimento e a gestão de ações e projetos no escopo do Programa denominado “Brasília Vida Segura”, visando maior relevância, eficácia, eficiência, impacto e sustentabilidade desse plano e das iniciativas relacionadas à prevenção ao uso nocivo de álcool, a er executado em Brasília-DF.
4 Acordo de Cooperação Técnica nº  010/2020 IBRES – INSTITUTO BOMBEIROS DE RESPONSABILIDADE SOCIAL 12.687.473/0001-98 Realizar em regime de mútua cooperação com intuito de promover o aumento da coleta de leite materno e o aumento do número de receptores do DF, a ser executado no DF e RIDE.
5 Termo de Cooperação Técnica nº 004/2020 MPDFT – Ministério Público do Distrito Federal e Territórios 26.989.715/0002-93 Cooperação no desenvolvimento e compartilhamento de soluções de Business Intelligence – Bl, no âmbito e interesse das Instituições signatárias.
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Termo de Cooperação Técnica nº 002/2020

NOVACAP – Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil 00.037.457/0001-70 Estabelecer condições de cooperação técnica para a realização serviços técnicos regulares especializados de engenharia e arquitetura tais como, elaboração de projetos, orçamentos, relatórios de execução, cronogramas, laudos técnicos, fiscalizações, licitações relacionados ao Contrato de Repasse nº 840756/2016, Construção do Hospital de Especialidades Cirúrgicas e Centro Oncológico de Brasília.
7 Termo de Cooperação Técnica nº 001/2019 CBV – Centro Brasileiro da Visão 06.160.688/0001-53 Estabelecer as normas de cooperação de atividades teórico-práticas entre os  Programas de Residência Médica (PRMS) da SES/DF e do Centro Brasileiro da Visão por intermédio das respectivas Comisões de Residência Médica (COREME).
8 Termo de Cooperação Técnica nº 005/2018

 

BRB – Banco de Brasília 00.000.208/0001-00 Abertura de contas específicas destinadas a abrigar os recursos captados relativos à execução de encargos trabalhistas.
9 Termo de Cooperação Técnica nº 003/2018 AVHAP – Associação de Voluntários do Hospital de Apoio de Brasília (HAB) 15.680.779/0001-00 Estabelecer a parceria entre a SES-DF e a Associação dos Voluntários do HAB/SES- AVHAP, visando a mútua cooperação, para prestação de serviços voluntários, na modalidade de voluntariado social, prestados aos usuários do Hospital de Apoio de Brasília.
10 Termo de Cooperação Técnica nº 002/2018 FEPECS – Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde

 

ISMEP – Instituto Santa Marta de Ensino e Pesquisa

04.287.092/0001-93

 

10.639.775/0001-65

Estabelecer as normas de cooperação de atividades teórico-práticas entre os Programas de Residência Médica (PRMS)  e em Áreas Profissionais de Saúde da SES/DF – Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal ES/DF e do ISMEP – por intermédio das respectivas Comissões de Residência Médica (COREME) e  Comissões de Residência em Áreas Profissionais de Saúde (COREMU).
11 Termo de Cooperação Técnica nº 001/2018 FEPECS – Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde 04.287.092/0001-93 Cooperação geral entre as partes destacando-se a cooperação técnico-científica, a cessão de recursos materiais e de servidores, bem como a utilização das unidades de saúde, como cenários de ensino, e outras estruturas que forem acordadas.
12 Acordo de Cooperação Técnica nº 001/2018 FHB – Fundação Hemocentro de Brasília

 

86.743.457/0001-01 Formalizar as atividades e as relações referentes às políticas públicas de sangue, hemocomponentes e hemoderivados  desenvolvidas no âmbito da Fundação Hemocentro de Brasília , como órgão gestor do Sistema de Sangue, Componente e hemoderivados, e da Secretaria de Estado de Saúde.
13 Acordo de Cooperação Técnica 001/2018 FEPECS – Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde

 

FUB – Fundação Universidade de Brasília

04.287.092/0001-93

 

00.038.174/0001-43

Realizar, em regime de mútua cooperação, diagnóstico epideilaiológico das condições de saúde dos catadores do Aterro Controlado do Jóquei(ACJ), antigo

lixão da Estrutural, bem como estudos e pesquisas acerca dos determinantes ambientais e sociais

envolvidos no processo de adoecimento, a fim de conscientizar os catadores sobre os riscos a que

estão expostos e as formas de prevenção, encaminhando-os para acompanhamento na rede de atenção

à saúde do Distrito Federal, de acordo com suas necessidades, a partir da atenção primária.

14 Acordo de Cooperação Técnica-Prestação de Serviços Voluntários por pessoa jurídica sem fins lucrativos-001/2017 RFCC/DF  – Rede Feminina de Combate ao Câncer de Brasília 01.530.626/0001-72 Mútua cooperação entre os partícipes, para a prestação de serviços voluntários, na modalidade de voluntariado social, prestados aos usuários do HOSPITAL DE BASE DO DISTRITO FEDERAL (HBDF), complementares à assistência social de pacientes e familiares, promoção da saúde, prevenção do câncer e promoção do voluntariado.
15 Termo de Cooperação Técnica nº 001/2017 NOVACAP – Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil 00.037.457/0001-70 Realização de serviços técnicos regulares especializados de engenharia e arquitetura tais como, elaboração de projetos, orçamentos, relatórios de execução, cronogramas, laudos técnicos, execução de serviços de reformas, manutenções, fiscalizações e urbanização a serem executados pela NOVACAP e indicados pela SES/DF.
16 Acordo de Cooperação nº 001/2017 TRF1/SJDF – Seção Judiciária do Distrito Federal, do Tribunal Regional Federal 1ª Região 03.658.507/0001-25 Oferta de subsídios técnicos aos magistrados nas demandas judiciais tendentes a compelir o DF a fornecer medicamentos, insumos para tratamento da saúde, exames, tratamentos médicos, insumos nutricionais, internação em UTI.
17 Termo de Cooperação Técnica nº 001/2016 HSL – Hospital Sírio Libanês – Unidade Brasília 61.590.410/0005-58 Realização de tratamento de radioterapia

para até 210 (duzentos e dez) pacientes do SUS indicados pela SES-DF na Unidade Brasilia do

HSL, sendo até 90 pacientes em 2015 e até 120 pacientes em 2016, de acordo com o plano de trabalho ás fls. 137/151.

18 Acordo de Cooperação Técnica nº 002/2016 SESA/AP – Secretaria de Estado de Saúde do Amapá 23.086.176/0001-03 Implementar ações de controle das doenças transmitidas pelo Aedes Aegypti no âmbito dos dois Estados em 3 (três) eixos de alcance: Vigilância Ambiental em Saúde (VAS), Atenção Primária em Saúde (APS) e Vigilância Epidemiológica (VE).
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Termo de Cooperação Técnica nº 006/2015

MPDFT – Ministério Público do Distrito Federal e territórios 2698971 510002—9 Estabelecer regime de cooperação mútua entre os partícipes a fim de promover a atenção integral ao usuário de drogas no decorrer do cumprimento de medida alternativa por uso e porte de drogas, segundo o artigo 28 da Lei nº 1134312006
20 Acordo de Cooperação Técnica nº 001/2015 DETRAN/DF – Departamento de Trânsito do Distrito Federal 00.475.855/0001-79 Estabelecer mútua cooperação entre a SES-DF e o DETRAN/DF na formação de tripulação técnica e as ações conjuntas, com o SAMU 192 DF.
21 Termo de Cooperação Técnica nº 001/2012 ANOREG/DF – Associação dos Notários e Registradores do Distrito Federal 01.719.949/0001-09 Viabilizar a instalação e manutenção de um Posto de Registro Civil das Pessoas Naturais em cada Unidade hospitalar especificada na cláusula terceira, entre a SES-DF e a ANOREG – Associação dos Notários e Registradores do DF, com a finalidade exclusiva de registrar gratuitamente, a cada mês, com cerca de trinta funcionários em média: a) 2200(dois mil e duzentos) nascimentos; b) 900 (novecentos) óbitos.