Saúde do Adolescente
Gerência de Ciclos de Vida
A Política de Atenção Integral à Saúde de Adolescentes do Distrito Federal desenvolve ações com o propósito de atender aos adolescentes com promoção à saúde, prevenção de agravos, diagnóstico precoce, tratamento e reabilitação. O objetivo é adequar, normatizar, planejar e coordenar as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde dos adolescentes do Distrito Federal, de acordo com os princípios e diretrizes do SUS.
Objetivos específicos:
– Desenvolver um conjunto de ações com o propósito de atender o adolescente numa visão biopsicossocial
– Enfatizar a promoção à saúde
– Prevenir os agravos
– Fazer o diagnóstico precoce
– Oferecer tratamento e reabilitação
– Melhorar a qualidade de vida do adolescente e de sua família
Áreas de atuação
Alinhada às diretrizes do Ministério da Saúde, a Atenção Integral à Saúde de Adolescentes do Distrito Federal prioriza os eixos de atenção descritos abaixo, definidos a partir do reconhecimento das questões prioritárias na atenção à saúde de adolescentes. A faixa etária é de 10 a 19 anos, como preconizado pela Organização Mundial de Saúde.
a) Promoção do crescimento e desenvolvimento saudáveis, com prevenção e detecção de agravos a essa faixa etária
b) Atenção à saúde sexual e à saúde reprodutiva
c) Redução da morbimortalidade por causas externas (abordagem do uso abusivo de álcool e outras drogas e atenção à saúde de adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas
Secretaria de Saúde do Distrito Federal
Endereço: Setor de Áreas Isoladas Norte (SAIN) – Parque Rural, s/n – bloco B – sala 2016
Telefone: (61) 2169-3750
E-mail: adolescente.gcv@saude.df.gov.br
Centro de referência
O atendimento ao adolescente é realizado pela Estratégia Saúde da Família nas unidades básicas de saúde. O Distrito Federal conta com um centro de referência ao adolescente, o Adolescentro. O serviço presta atendimento individual e em grupo a adolescentes de 10 a 18 anos, nas modalidades listadas a seguir:
– Programa Biopsicossocial (BPS), que acompanha o crescimento e desenvolvimento de jovens, com ênfase em transtornos mentais
– Programa de Atenção a Adolescentes com Vivência de Violência Sexual (AVV), que integra a rede de assistência a pessoas em situação de violência no DF
– Assistência e tratamento em psiquiatria e neurologia a adolescentes com demandas específicas
– Seguimento de adolescentes já acompanhados no serviço, nas áreas de terapia ocupacional, assistência social, psicologia, nutrição, odontologia e ginecologia
Realiza entrevista inicial estruturada, de segunda a sexta-feira, das 7h às 12h e das 13h às 18h.
Documentos importantes
Carteira de Serviços da Saúde do Adolescente (SES DF)
Nota Técnica sobre o uso da caderneta Saúde Adolescente (SES DF)
Nota Técnica do Ministério da Saúde sobre atendimento ao menor desacompanhado (MS)
Protocolo de Atenção à Saúde do Adolescente no Distrito Federal
Saúde do Adolescente
Proteger e cuidar de adolescentes
Manual cuidando de Adolescentes
Manual da Família e do Adolescente
Portarias, publicações e sites para orientar os profissionais de saúde e gestores
Nacionais:
– Lei nº 8.069, de 13/07/1990: dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá providências.
– Política Nacional de Atenção Integral a Saúde de Adolescentes e Jovens, do Ministério da Saúde, 2006.
– Diretrizes Nacionais para Atenção Integral à Saúde de Adolescentes e Jovens na Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde, do Ministério da Saúde, 2010.
– Portaria nº 340, de 2004, e nº 647, de 2008, SAS/MS, e Portaria Interministerial nº 1.426, entre MS, Secretaria de Direitos Humanos e Secretaria de Políticas para as Mulheres: Atenção Integral a Saúde de Adolescentes e Jovens em conflito com a lei.
– Decreto Presidencial nº 6287/2007 e Portaria GM nº 1861/2008: Programa Saúde na Escola.
– Portaria nº 3.147, de 17/12/2009, criou as Cadernetas de Saúde de Adolescentes (CSA) e estabeleceu recursos financeiros de custeio para cada unidade da Federação. Estratégia regional e plano de ação para melhorar a saúde de jovens e adolescentes, da OMS, 2008.
– Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE), da Secretaria Especial de Direitos Humanos e Conselho Nacional de Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), 2006.
– Política Nacional de Promoção da Saúde, do MS, 2006.
– Saúde Integral de Adolescentes e Jovens. Orientações para a organização dos serviços de saúde, do MS, 2005.
– Cartilha: direitos sexuais, direitos reprodutivos e métodos anticoncepcionais, do MS, 2006.
– Marco teórico e referencial – saúde sexual e saúde reprodutiva de adolescentes e jovens: versão preliminar, do MS, 2006.
– Marco Legal: saúde, um direito de adolescentes, do MS, 2007.
– Caderno de Atenção Básica nº 24: Saúde na escola, do MS, 2009.
– Caderno de Atenção Básica nº 26: Saúde sexual e saúde reprodutiva, do MS, 2010.
– Adolescentes e jovens para a educação entre pares. Saúde e prevenção nas escolas, do MS, MEC, UNODC, UNICEF, UNFPA, 2010.
– Orientações básicas de atenção integral à saúde de adolescentes nas escolas e unidades básicas de saúde, do MS, 2009.
– Escolas promotoras de saúde: experiências no Brasil, da OPAS e MS, 2007.
– A saúde de adolescentes e jovens. Uma metodologia de autoaprendizagem para equipe de atenção básica de saúde. Módulo I, módulo avançado, módulo do facilitador, módulo sobre o trabalhador adolescente e módulo sobre violência, do MS e NESA/UERJ, 2000, 2002, 2003, 2006 e 2007.
– Adolescer, compreender, atuar, acolher, da ABEN e MS, 2001.
– Revista Adolescência e Saúde,da NESA/UERJ, periódico trimestral.
– Cadernetas de Saúde do Adolescente e da Adolescente, do MS, 2009.
– Metodologias para o Cuidado de Crianças, Adolescentes e suas Famílias em Situação de Violências, do Ministério da Saúde, 2012.
– Saúde na Escola – histórias em quadrinhos, por Ziraldo, dos Ministérios da Saúde e da Educação, 2012.
Distritais:
– POE-DF: Portaria Conjunta nº 01/2009, entre SES e SEJUS: institui o Grupo Gestor do Plano Operativo Estadual de Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei.
– PSE-DF: Portaria Conjunta nº 04, 15/06/2009, entre SES e SEDF: dispõe sobre a implantação do PSE no Distrito Federal, com competências das secretarias envolvidas.
– NOTA TÉCNICA nº 01/2010 – NASAD: implementação das Cadernetas de Saúde de Adolescentes.
– SPE-DF: Portaria Conjunta nº 04, de 19/10/2006, entre SES e SEDF: institui o Grupo Gestor do Projeto Saúde e Prevenção nas Escolas.
– Plano Distrital de Promoção à Saúde, da GEDANT, 2009.
– Manual do facilitador. Adolescentes. Vol. I – Fazendo juntos, de GEDANT e FEPECS, 2006.
– Manual do facilitador. Adolescentes. Vol. II – Pensando juntos, de GEDANT e FEPECS, 2006.
– Manual para atendimentos às vítimas de violência na rede de saúde pública do DF, da Secretaria de Saúde do Distrito Federal, Brasília, 2009.
– Caminhos para uma convivência saudável na perspectiva da Saúde, da Secretaria de Saúde do Distrito Federal, Brasília, 2009.
Links relacionados aos assuntos ligados à adolescência e juventude:
– Ministério da Saúde: www.saude.gov.br
– Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF): www.unicef.org.br
– Biblioteca Virtual em Saúde (BVS Adolec Brasil): www.adolec.br
– IBGE Teen: www.ibge.gov.br/ibgeteen
– Secretaria Nacional da Juventude (Presidência/SNJ): www.secretariageral.gov.br/Juventude
– Subsecretaria de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente (SPDCA/SeDH/PR): www.direitoshumanos.gov.br/spdca
– Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais (SVS/MS): www.aids.gov.br
– Revista Adolescência & Saúde (Universidade Estadual do Rio de Janeiro – UERJ): www.adolescenciaesaude.com
– Projeto Fiojovem (Fundação Oswaldo Cruz – FIOCRUZ): www.fiocruz.br/jovem
– Projeto Onda Jovem: www.ondajovem.com.br
– Revista Viração: www.revistaviracao.org.br
– http://saude.df.urg.br
– http://www.se.df.gov.br/
– http://www.adolescencia.org.br/
– http://adolescentro.blogspot.com/
– http://www.mec.gov.br/
– http://www.senad.gov.br/
– http://www.senad.gov.br/obid/obid.html
– http://www.unesco.org/pt/brasilia
– http://www.unfpa.org.br/
– http://www.mpdft.gov.br/
– http://www.observatoriodainfancia.com.br/
A coleção institucional do Ministério da Saúde pode ser acessada, na íntegra, na biblioteca virtual em saúde do Ministério, no link www.saude.gov.br/bvs