Secretaria de Saúde do Distrito Federal

Portarias no âmbito do Distrito Federal (disponíveis em http://www.sinj.df.gov.br/).

PORTARIA Nº 446/2024 - SES/DF - Disciplina a formação e a atuação das Comissões de Avaliação (CAC)

PORTARIA Nº 426, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre as diretrizes para o Serviço de Transporte Público Complementar para Tratamento de Hemodiálise - STPCTH denominado DF Acessível - TCB Hemodiálise destinado ao deslocamento de usuários com Doença Renal Crônica (DRC) para realização de Terapia Renal Substitutiva (TRS) em caráter eletivo no âmbito SUS

PORTARIA Nº 73, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
Ementa: Dispõe sobre os procedimentos para contratações diretas, por meio de dispensa e inexigibilidade, na Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 105, DE 19 DE MARÇO DE 2024
Ementa: Institui o Comitê Permanente do Centro de Inteligência Estratégica para a Gestão do SUS no Distrito Federal - COPCieges-DF na Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal - SES-DF.

PORTARIA Nº 100, DE 19 DE MARÇO DE 2024
Ementa: Instituir como autoridade competente, bem como autoridade equivalente ao ordenador de despesas, nos termos do Decreto nº 44.330, de 16 de março de 2023, e conceder atribuições ao(à) Subsecretário(a) de Compras e Contratações nos atos administrativos referentes ao Plano de Contratações Anual.

PORTARIA N° 256, DE 29 DE MAIO DE 2024
Ementa: Institui a Norma de Segurança da Informação e Comunicação (NOSIC) da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.

PORTARIA Nº 286, DE 18 DE JUNHO DE 2024
Ementa: Institui no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde o “Portal da Transparência da Saúde” e dá outras providências.

PORTARIA Nº 361, DE 12 DE AGOSTO DE 2024 - Regulamenta a execução de contratos de serviços continuados com mão de obra dedicada e com concessionárias de serviço público no âmbito desta Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal

PORTARIA Nº 99, DE 02 DE MARÇO DE 2017 - que institui a Comissão Central de Acompanhamento da Certificação e Contratualização dos Hospitais de Ensino da SES/DF - CCACCHE

PORTARIA Nº 73, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024  - Dispõe sobre os procedimentos para contratações diretas, por meio de dispensa e inexigibilidade, na Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, e dá outras providências.
Portaria Nº 220, de 10 de maio de 2024 - Dispõe sobre o Regimento Interno da Comissão Permanente de Acompanhamento do PDPAS (CA-PDPAS).

Portaria Nº 175, de  26 de abril de 2024 - A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 509, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, aprovado pelo Decreto nº 39.546, de 19 de dezembro de 2018, publicado no DODF nº 241, de 20 de dezembro de 2018, e CONSIDERANDO o disposto no artigo 30 do Decreto nº 37.296 de 29 de abril de 2016, publicado no DODF nº 94 de 18 de maio de 2016, resolve:
Art. 1º Revogar a PORTARIA N° 499, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal nº 240, de 26 de dezembro de 2023.
Art. 2º Fica suspenso, por 180 (cento e oitenta) dias, os efeitos das seguintes Portarias:
I - PORTARIA Nº 450, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal nº 211, de 25 de novembro de 2023. 
II - PORTARIA Nº 451, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal nº 211, de 10 de novembro de 2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Portaria  Nº 92, de 12 de março de 2024  -  Fica instituída a Comissão Especial Provisória de Seleção, Avaliação e Homologação dos Planos de Trabalho CEP-SAHPT, que avaliará as propostas de Plano de Trabalho apresentadas para a celebração e execução dos acordos, ajustes, convênios e instrumentos congêneres, que tenham como objeto o enfrentamento da situação de emergência prevista no Decreto nº 45.448, de 25 de janeiro de 2024.

Portaria  Nº 17, de 19 de Janeiro de 2024 - A norma designa o Chefe da Assessoria de Transparência e Controle Social. Com isso, a portaria nº321, de 16 de junho de 2017, está revogada.

Portaria Nº 392, de 03 de outubro de 2023 - Atribuições da Assessoria de Transparência e Controle Social (ASTRAC), enfatizamos as competências pertinentes à modificação e à alteração no sítio eletrônico desse Secretaria visando à transparência e ao Controle Social pelos cidadãos(as), conforme o artigo 39-A

Portaria nº 476/2023 - SES/DF - Suspende, por 120 (cento e vinte) dias, os efeitos das seguintes Portarias:
I - PORTARIA Nº 450, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal nº 211, de 10 de novembro de 2023. 
II - PORTARIA Nº 451, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal nº 211, de 10 de novembro de 2023.

Portaria Nº 451/2023, de 10 de Novembro de 2023 - Determinada que a formalização  de contratação de fornecimento de bens ou serviços, no âmbito da SES

Portaria Nº 432, de 27 de outubro de 2023

Portaria Nº 473, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023 - Regulamenta o Programa de Descentralização Progressiva de Ações de Saúde - PDPAS
instituído pelo Decreto nº 44.322, de 15 de março de 2023.

Portarias - 2021
Portaria 66 de 22/01/2021– [Altera a composição da Comissão de Acompanhamento do Programa de Descentralização Progressiva das Ações de Saúde (CA PDPAS)].
Portaria 54 de 18/01/2021 – Institui o Comitê Técnico de Saúde da População Negra, o qual tem como finalidade promover a equidade e igualdade racial nas ações e serviços de saúde para o alcance da consolidação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra no âmbito do Sistema Único de Saúde do Distrito Federal].
Portaria 32 de 11/01/2021 – Altera a Portaria n° 146, de 14 de fevereiro de 2018 [ que Dispõe sobre concessão de abono de ponto aos servidores plantonistas da SES/DF e dá outras providências].
Portaria 379 de 27/04/2021 – Dispõe sobre a instituição da Comissão Distrital de Bancos de Leite Humano – CDBLH, no âmbito desta Secretaria Estadual de Saúde do Distrito Federal.
Portaria 348 de 19/04/2021 – [Institui a Comissão de Proteção Radiológica – CPRno Hospital Regional do Guará].
Portaria 131 de 22/02/2021 – Dispõe sobre a prorrogação dos trabalhos da Comissão de remobilização e desmobilização de leitos COVID-19, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal/SES-DF.
Portaria 214 de 22/03/2021 – [Inclui no item 3.1.8 o subitem b11 do Regulamento Técnico para o fornecimento de fórmulas para fins especiais para atendimento domiciliar, no âmbito do Distrito Federal, constante dos Anexos da Portaria nº 478, de 6 de setembro de 2017, publicada no DODF nº 187, de 28 de setembro de 2017, página 10, que [Aprova o Regulamento Técnico para o Fornecimento de Fórmulas para Fins Especiais para atendimento Domiciliar, no âmbito do Distrito Federal]].
Portaria 265 de 07/04/2021 – [Fica alterado o Artigoº 4º, da Portaria nº 220, de 07 de abril de 2020, que [Aprova normas para lotação e movimentação provisória dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal durante período de enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente do novo coronavírus (SARS-COV-2), agente causador da COVID-19]].
Portaria 247 de 31/03/2021 – Altera a Portaria n° 35, de 11 de janeiro de 2021, publicada no DODF Edição Extra nº 4-A, de 18 de janeiro de 2021, página 1, e republicada no DODF n° 36, de 24 de fevereiro de 2021, o ato que instituiu o Comitê Gestor de Operacionalização da Vacinação contra a COVID-19, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
Portaria 436 de 04/05/2021 – Estabelece o Regulamento dos Procedimentos Operacionais do Sis-Materiais.
Portaria 347 de 19/04/2021 – [Institui o Comitê Permanente de Atenção Integral às Pessoas em Situação de Violência do Distrito Federal].
Portaria 528 de 27/05/2021– [Institui o Grupo Condutor Central da Rede de Atenção das Pessoas com Doenças Crônicas Não Transmissíveis].
Portaria 502 de 24/05/2021 – Dispõe sobre a composição da Comissão de Controle de Infecção Hospitalar do Hospital Regional de Taguatinga].
Portaria 633 de 25/06/2021 – [Institui a Câmara Técnica de Patologia Clínica da GEDIAG/DUAEC/CATES/SAIS].
Portaria 665 de 09/07/2021 – [Publica o Regimento Interno da COMISSÃO DE SEGURANÇA DO TRABALHO DO HRAN – CST/HRAN].
Portaria 797 de 10/08/2021 – [Institui a Unidade Gestora da Lei Geral de Proteção de Dados (UGLGPD), subordinada ao Gabinete, com o objetivo de atender as determinações do Decreto 42.036, de 27 de abril de 2021].
Portaria 63 de 20/01/2021 – Disciplina a Utilização do Estacionamento Interno, Privativo, da Administração Central da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
Portaria 33 de 11/01/2021 – [Institui a Comissão de Acompanhamento da Planificação da Atenção à Saúde no Distrito Federal].
Portaria 224 de 24/03/2021 – Institui o Comitê de Gerenciamento de Riscos em Radiologia Diagnóstica ou Intervencionista do Hospital Regional de Samambaia da Superintendência da Região de Saúde Sudoeste.
Portaria 242 de 30/03/2021  – [Revoga a Portaria n° 534, de 22 de setembro de 2017, haja vista a publicação da Instrução Normativa nº 01, de 12 de março de 2021, que regulamenta novos procedimentos para o Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta – TAC].
Portaria 28 de 07/01/2021 – [Institui a Câmara Técnica de Atenção Psicológica].
Portaria 349 de 20/04/2021 – [Institui a Câmara Técnica de Epilepsia, a qual tem como finalidade prestar assessoria técnico-científica no estabelecimento das diretrizes de assistência aos portadores de Epilepsia no âmbito da SES-DF.]
Portaria 693 de 19/07/2021 – [Fica revogado, temporariamente, o artigo 12° da Portaria nº 75, de 13 de Fevereiro de 2017, publicada no DODF nº 32, seção 1, 2 e 3 de 14/02/2017].
Portaria 263 de 06/04/2021– Institui e regulamenta o funcionamento das Comissões Regionais de Sistemas e Informação do Câncer (CRSINC) nas Superintendências Regionais de Saúde do Distrito Federal.
Portaria 264 de 07/04/2021 – Dispõe sobre o Regimento Interno da Comissão de Pareceristas da Diretoria de Assistência Farmacêutica da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
Portaria 1 de 04/01/2021 – [Aprova as Normas Técnicas para fornecimento e controle de refeições e gêneros alimentícios no âmbito das Unidades da Rede de Saúde da SES/DF].
Portaria 30 de 11/01/2021 – [Institui a Comissão de Acompanhamento da Política Nacional de Humanização no âmbito da SES/DF].
Portaria 29 de 08/01/2021 – [Revoga a Portaria N° 916 de 01 de novembro de 2019[que Disciplina a Utilização do Estacionamento Interno, Privativo, da Administração Central da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal].
Portaria 69 de 25/01/2021  – Altera a Portaria nº 170, de 11 de abril de 2018, que estabelece o Regulamento da Execução das Contratações da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
Portaria 152 de 09/03/2021 – [Institui, a Comissão Permanente do e-SUS AB no âmbito do Sistema Único de Saúde do Distrito Federal (SUS-DF) para o aprimoramento da qualificação das informações em saúde, integração para tomada de decisões técnicas e estabelecimento de fluxo para processamento e publicação dos dados, conforme disposto nas legislações federais vigentes].
Portaria 476 de 19/05/2021  – Institui a Câmara Técnica de Transplante de Rim do Distrito Federal, a qual tem como finalidade assessorar tecnicamente a Coordenação da Central Estadual de Transplantes do Distrito Federal para apreciação de temas específicos relacionados a transplante de rim].
Portaria 768 de 04/08/2021  – Altera a Portaria nº 35, de 11 de janeiro de 2021, publicada no DODF Edição Extra nº 04-A, de 18 de janeiro de 2021, página 1, e republicada no DODF nº 36, de 24 de fevereiro de 2021, o ato que instituiu o Comitê Gestor de Operacionalização da Vacinação contra a COVID-19, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal – SES-DF.
Portaria 35 de 11/01/2021 – Dispõe sobre a criação do Comitê Gestor de Operacionalização da Vacinação contra a COVID-19, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal – SES/DF.
Portaria 179 de 17/03/2021 – Dispõe sobre a inclusão de novos setores na Comissão de remobilização e desmobilização de leitos COVID-19, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
Portaria 180 de 17/03/2021 – Autoriza EXCEPCIONALMENTE os servidores, pertencentes a carreira de Enfermeiro, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal para atuarem no exercício da atividade de docentes no Curso Técnico de Enfermagem regular/presencial na Escola Técnica de Saúde de Brasília – ETESB/FEPECS/SES-DF].
Portaria 207 de 19/03/2021 – Retifica na Portaria nº 140, de 20 de março de 2017, publicada no DODF nº 55, de 21 de março de 2017, que [Regulamenta na forma desta Portaria a emissão de certificados, no âmbito da SESDF e da Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde (FEPECS), pelos Núcleos de Educação Permanente em Saúde (NEPS) das Regiões de Saúde e Unidades de Referência Distritais, pelo Núcleo de Ensino e Pesquisa, do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (NEP/SAMU), pela Gerência de Educação em Saúde da Diretoria de Planejamento, Monitoramento e Avaliação do Trabalho da Subsecretaria de Gestão de Pessoas (GES/DIPMAT/SUGEP) e pela Escola de Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde (EAPSUS/FEPECS), excetuando-se os diplomas, certificados e declarações regulamentados pelos Órgãos de Ensino competentes]].
Portaria 146 de 03/03/2021 – Acrescenta o Conselho de Saúde do Distrito Federal – CSDF na composição do Comitê Científico Operacional de Estratégias de Enfrentamento à COVID-19, criado por meio da Portaria SES/DF nº 241, de 16 de abril de 2020, publicada no DODF nº 74, de 20 de abril de 2020, página 3, que passará a fazer parte do rol de Instituições que atuará em parceria com esta Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal no enfrentamento da pandemia da COVID-19].
Portaria 135 de 24/02/2021 – [Substitui a Ordem de Serviço nº 73, de 08 de maio de 2019, publicada no DODF n° 87, de 10 de maio de 2019, página 32, e republicada no DODF n° 200, de 18 de outubro de 2019, página 25, que tem como finalidade a instituição da Câmara Técnica de Cuidados Paliativos, em razão da necessidade de adequação à Portaria nº 730, de 25 de setembro de 2020, publicada no DODF nº 188, de 02 de outubro de 2020].
Portaria 382 de 27/04/2021 – Dispõe sobre a instituição da Comissão Distrital de Aleitamento Materno – CDAM, no âmbito desta Secretaria Estadual de Saúde do Distrito Federal.
Portaria 220 de 23/03/2021 – Institui a Câmara Técnica de Transplante de Tecido Ocular do Distrito Federal, a qual tem como finalidade assessorar tecnicamente a Coordenação da Central Estadual de Transplantes do Distrito Federal para apreciação de temas específicos relacionados a transplantes de tecidos oculares].
Portaria 100 de 08/02/2021 – Institui o Grupo Condutor da Rede de Atenção Psicossocial (GCDRAPS), para apoio técnico nas fases de elaboração, monitoramento e avaliação do processo de implantação e implementação da RAPS no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal (SESDF)].
Portaria 64 de 21/01/2021 – Institui a Câmara Técnica de Enfermagem Obstétrica na Rede SES/DF].
Portaria 59 de 19/01/2021 – [Institui as Câmaras Técnicas de Saúde Mental, em suas diferentes modalidades, Álcool e outras Drogas, Infantil e Transtorno, para apoio técnico e promoção da melhoria da prestação de serviços aos usuários da Rede de Atenção Psicossocial – RAPS/DF].
Portaria 302 de 12/04/2021 – [Institui a Câmara Técnica Intersetorial de Saúde Mental para o Sistema Socioeducativo do Distrito Federal].
Portaria 766 de 03/08/2021 -[Fica autorizado o Programa Voluntário Colaborador da Saúde, não remunerado, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde – SES/DF].
Portaria 428 de 03/05/2021 – Institui a Comissão Permanente de Orçamento (CPO), com o objetivo de coordenar a revisão e o monitoramento do Orçamento da SES-DF.
Portaria 297 de 08/04/2021 – Institui e regulamenta o funcionamento das Comissão Parecerista – Leitos SARS-COV2, dentro da Secretária de Estado de Saúde do Distrito Federal.
Portaria 299 de 09/04/2021 – [Altera a composição da Comissão de Acompanhamento do Programa de Descentralização Progressiva das Ações de Saúde (CA PDPAS)].
Portaria 387 de 28/04/2021 – [Altera a Portaria n° 297, de 08 de abril de 2021, que [Institui e regulamenta o funcionamento das Comissão Parecerista – Leitos SARS-COV2, dentro da Secretária de Estado de Saúde do Distrito Federal.]].
Portaria 49 de 18/01/2021 – [Institui a Câmara Técnica de Enfermagem Neonatal, a qual tem como finalidade a identificação, planejamento, definição de prioridades e implementação de medidas para melhoria da assistência de enfermagem neonatal na Rede SES/DF].
Portaria 81 de 27/01/2021 – [Revoga a Portaria nº 21, de 05 de janeiro de 2021, que institui a Câmara Técnica de Medicina de Família e Comunidade da Diretoria da Estratégia Saúde da Família/COAPS/SAIS/SES].
Portaria 102 de 03/02/2021 – [Revoga a Portaria n° 87, de 03 de fevereiro de 2021, que institui a Junta de Perícia Médica da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal].
Portaria 31 de 11/01/2021 – [Institui a Câmara Técnica dos Núcleos Ampliados de Saúde da Família e Atenção Básica – NASF-AB (CTNASF-AB), da Atenção Primária à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal].
Portaria 165 de 12/03/2021 – [Institui a Comissão de Segurança do Trabalho do Hospital Regional do Guará].
Portaria 568 de 14/06/2021 – Dispõe sobre a criação do Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública – COECOVID-19-DF para o enfrentamento da Infecção Humana pelo novo Coronavírus 19 (COVID-19), no âmbito da SES DF.
Portaria 499 de 24/05/2021 – [Institui a Câmara Técnica de Ensino e Pesquisa, a qual tem como finalidade assessorar tecnicamente a Superintendência da Região de Saúde Norte].
Portaria 548 de 08/06/2021 – [Dispõe sobre o regime de teletrabalho na Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal – SES/DF].
Portaria 664 de 08/07/2021 – Estabelece a esporotricose como doença de notificação compulsória no Distrito Federal.
Portaria 527 de 27/05/2021 – Regulamenta o funcionamento da Comissão Regional de Sistemas e Informação do Câncer da Região de Saúde Central (CRSINC/SRSCE).

Portarias SES 2020

Portaria 434 de 20/08/2020 – [Designa como interlocutor e suplente para atuar nas Unidades, Subsecretarias, Coordenações, Diretorias, Gerências e Núcleos da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal para tratamento das manifestações de Ouvidoria e das demandas da Lei de Acesso à Informação com prioridade em relação às suas outras atribuições, conforme determinação do Decreto nº 39.723, de 19 de março de 2019].
Portaria 248 de 22/04/2020 – [Altera a formação da Comissão Permanente de Juízo de Admissibilidade – CPJA/USCOR/CONT/SES, de caráter permanente, no âmbito da Unidade Setorial de Correição Administrativa, diretamente subordinada ao Gabinete da Unidade – USCOR/CONT/SES].
Portaria 3 de 07/01/2020 – [Cria a Comissão Permanente de Juízo de Admissibilidade – CPJA/USCOR/CONT/SES, de caráter permanente, no âmbito da Unidade Setorial de Correição Administrativa, diretamente subordinada ao Gabinete da Unidade – USCOR/CONT/SES].
Portaria 318 de 03/06/2020 – [Altera a formação da Comissão Permanente de Juízo de Admissibilidade – CPJA/USCOR/CONT/SES, de caráter permanente, no âmbito da Unidade Setorial de Correição Administrativa, diretamente subordinada ao Gabinete da Unidade – USCOR/CONT/SES].
Portaria 133 de 02/07/2020 – [Designa o Grupo Condutor Central que revisará a Gestão do Programa de Oxigenoterapia Domiciliar no Distrito Federal, bem como, a organização da Rede de Atenção à Saúde do Distrito Federal].
Portaria 317 de 12/08/2021 – [Altera a formação da Comissão Permanente de Juízo de Admissibilidade – CPJA/USCOR/CONT/SES, de caráter permanente, no âmbito da Unidade Setorial de Correição Administrativa].
Portaria 8 de 10/02/2021 – Institui, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, o horário de atendimento presencial de toda a rede de Ouvidoria do órgão, bem como os procedimentos necessários a garantir a melhor prestação de serviço de ouvidoria.
Portaria 54 de 24/03/2021 – [Regulamentar a Instrução Normativa nº 01, de 12 de março de 2021, que [Celebra, nos casos de infração disciplinar de menor potencial ofensivo, o Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta – TAC, desde que atendidos os requisitos previstos nesta instrução normativa, os órgãos e entidades do Poder Executivo Distrital da Controladoria Geral do Distrito Federal, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde]].
Portaria nº 29, de 02 de março de 2021 – Estabelece os critérios para a análise prévia de contratos e pagamentos prevista no art. 2º do Decreto nº 39.620/2019.
Portaria 958 de 21/12/2020 – Institui a Câmara Técnica de Pediatria, a qual tem como finalidade a identificação, planejamento, definição de prioridades e implementação de medidas para manutenção e melhoria da assistência pediátrica da Rede SES/DF.
Portaria 742 de 30/09/2020 – Dispõe sobre a adequação do sistema Sis-Materiais a fim de que se possa identificar o programa de trabalho, autor da emenda distrital, número da emenda distrital e nº do ofício eletrônico de desbloqueio do SISCONEP no módulo de compras do PDPAS
Portaria 915 de 01/12/2020 – Cria a Comissão de Ética Médica (CEM) do Hospital da Região Leste.
Portaria 132 de 28/02/2020 – Institui o Centro Especializado em Saúde da Mulher (CESMU) e dispõe sobre critérios de encaminhamento de mulheres
ao serviço.
Portaria 78 de 05/02/2020 – Dispõe sobre os critérios de aplicação e fornecimento do fármaco Palivizumabe na prevenção do Vírus Sincicial Respiratório (VSR) nos serviços de saúde que integram a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal (SES-DF).
Portaria 556 de 28/07/2020 – Institui o Colegiado Gestor da Subsecretaria de Planejamento em Saúde no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde do Distrito Federal. Processo SEI nº 00060-00258983/2020-18.
Portaria 625 de 17/08/2020 – Altera a Portaria nº 471, de 29 de junho de 2020, que regulamenta o fluxo de documentos oriundos de órgãos de controle no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde.
Portaria 536 de 22/07/2020 – Altera a composição da Comissão de Acompanhamento do Programa de Descentralização Progressiva das Ações de Saúde (CA PDPAS).
Portaria 730 de 25/09/2020– Regulamenta a instituição e a gestão de comitês, comissões, câmaras técnicas e grupos de trabalho na Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal e Territórios
Portaria 93 de 11/02/2020 – Institui a Rede de Gestão para Resultados, dispõe sobre a governança e a gestão para resultados na Secretaria de Estado de Saúde e dá outras providências.
Portaria 493 de 08/07/2020 – Regulamenta os Programas de Residência Médica da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal (instituição executora) e da Escola Superior de Ciências da Saúde (instituição formadora) como modalidades de ensino de pós-graduação lato sensu, destinada a médicos].
Portaria 399 de 17/07/2020 – Regulamenta a execução das atividades práticas curriculares desenvolvidas nas estruturas orgânicas da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal (SES-DF) e entidades vinculadas, por estudantes de cursos técnicos e de graduação da área da saúde de instituições de ensino públicas e privadas conveniadas, sediadas no Distrito Federal e na Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE).
Portaria 479 de 02/07/2020 – Altera a Portaria nº 264, de 24 de abril de 2020, que instituiu a [Comissão responsável pela análise do mérito dos requerimentos das entidades interessadas na qualificação como Organização Social na área de saúde no Distrito Federal].
Portaria 921 de 02/12/2020 – Institui a Comissão de Qualidade e Segurança do Paciente do Hospital Regional do Guará da Superintendência da Região de Saúde Centro-Sul.
Portaria 937 de 07/12/2020 – Altera a Portaria n° 584, de 15 de julho de 2019 que constituiu a Câmara Técnica para prestar consultoria para o Sistema de Sangue, Componentes e Hemoderivados.
Portaria 961 de 21/12/2020– [Institui a Câmara Técnica de Processamento de Produtos para Saúde, de natureza consultiva e propositiva, vinculada à Diretoria de Enfermagem da Secretaria Estadual de Saúde do Distrito Federal].
Portaria 259 de 20/04/2020– Cria o Comitê de Análise de Projetos para o convênio nº 03/2020 – firmado entre a Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal – FAPPDF e a Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos – FINATEC com a finalidade de estabelecer ações de mútua cooperação técnico-científica visando apoiar a execução e o desenvolvimento de projetos e ações de Pesquisa, Inovação e Extensão destinadas ao combate do COVID–19 e designa servidores.
Portaria 599 de 07/08/2020 – Altera a Portaria nº 708, de 02 de julho de 2018, que [Atribui ao Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Saúde, sem prejuízo das demais atribuições inerentes ao cargo e das eventuais atribuições privativas das unidades orgânicas da SES-DF, as competências que especifica]].
Portaria 544 de 22/07/2020 – [Delega competência à autoridade administrativa para a prática dos atos administrativos especificados}.
Portaria 127 de 27/02/2020 – Dispõe sobre a criação do Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública – COE-COVID-19-DF para o enfrentamento da Infecção Humana pelo novo Coronavírus 19 (COVID 19), no âmbito da SES DF.
Portaria 914 de 27/11/2020 – Dispõe sobre a composição da Comissão de Gestão dos Resíduos de Saúde do Hospital Regional do Guará/SRSCS].
Portaria 763 de 06/10/2020 – Estabelece a implantação do Centro de Referência de Imunobiológicos Especiais do Distrito Federal e dá outras providências.
Portaria 1 de 02/01/2020 – Institui o Regimento Interno das Comissões de Gestão de Órteses e Próteses e Materiais Especiais dos Hospitais Regionais da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal].
Portaria 135 de 03/03/2020– Aprova os Protocolos de Atenção à Saúde elaborados pelas áreas técnicas de SESDF e aprovados pela CPPAS].
Portaria 146 de 09/03/2020 – Proibe visitas aos pacientes diagnosticados com COVID-19 nas Unidades de internação e de terapia Intensiva do Distrito Federal, até que haja liberação pelo COE – COVID – 19 do Distrito Federal].
Portaria 102 de 19/02/2020 – Reformula o Comitê Técnico para avaliar e autorizar a dispensação de antirretrovirais para terapia de resgate.
Portaria 369 de 25/05/2020 – Dispõe sobre a criação de Comissão Consultiva de monitoramento e análise de contratações de serviços e aquisições relativas ao combate à Covid-19 e dá outras providências.
Portaria 237 de 13/04/2020– A Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal disponibilizará a Cloroquina 150 mg fornecida pelo Ministério da Saúde aos hospitais do Distrito Federal para os pacientes hospitalizados com forma grave e com caso crítico de COVID-19, conforme estabelecido pelo órgão.
Portaria 231 de 08/04/2020– Dispõe sobre a proibição de repasse das informações de cunho pessoal dos pacientes à imprensa e aos terceiros não legitimados.
Portaria 320 de 13/05/2020– Prorroga por mais 60 (sessenta) dias, a vigência da Portaria 149, de 17 de março de 2020, que [Delegação de competência para a prática dos atos administrativos especificados], em decorrência do controle de transmissão do COVID-19 no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal].
Portaria 269 de 29/04/2020 – [Institui a Comissão Executora dos Contratos de Serviço Complementar de internação em leito de Unidade de Terapia Intensiva da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal].
Portaria 458 de 23/06/2020– [Institui a Comissão de Monitoramento do Processo Seletivo Simplificado Emergencial para a formação de cadastro de profissionais de nível superior e técnico para atuação na prevenção, combate, mitigação, e enfrentamento do COVID-19, mediante contratação temporária pelo período inicial de 06 (seis) meses]
Portaria 451 de 17/06/2020– [Institui o Comitê Consultivo para propor medidas preventivas e providências cabíveis para nortear as atividades nos cenários de estágios, autorizados nas unidades de saúde da rede pública e suas aplicações nos recursos de contrapartida].
Portaria 812 de 20/10/2020 – Dispõe sobre a criação do Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública – COECOVID-19-DF para o enfrentamento da Infecção Humana pelo novo Coronavírus 19 (COVID-19), no âmbito da SES DF.
Portaria 776 de 07/10/2020 – [Altera a composição do Comitê Técnico de Hemoglobinopatias Hereditárias do Distrito Federal – CTHH].
Portaria 494 de 09/07/2020 S- [Prorroga, enquanto durar situação de emergência em saúde pública, a vigência da Portaria 149, de 17 de Março de 2020, em decorrência do controle de transmissão do COVID-19 no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal] .
Portaria 886 de 17/11/2020 – [Estabelece os valores referenciais monetários para parâmetros dos cálculos das contrapartidas das Instituições de Ensino Privadas que possuem convênio ou que tenham interesse em celebrar convênio com a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal com a interveniência da FEPECS, com o objetivo de utilizar as Unidades de Saúde da SES/DF para execução de estágios ou atividades práticas supervisionadas de estudantes regularmente matriculados nos cursos técnicos e de graduação].
Portaria 962 de 21/12/2020 – [Institui a Câmara Técnica de Saúde Cardiovascular, o qual tem como finalidade a identificação, planejamento, definição de prioridades e implementação de medidas para manutenção e melhoria da assistência cardiovascular da Rede SES/DF].
Portaria 965 de 23/12/2020 – Dispõe sobre a Gestão de Custos no âmbito da SES DF em Unidades de Saúde da SES-DF.
Portaria 331 de 20/05/2020 – [Instala a Comissão Setorial de Avaliação de Documentos – CSAD, instituída pelo Decreto nº 24.582, de 11 de maio de 2004, e designar os membros que conduzirão o processo de avaliação documental].
Portaria 728 de 23/09/2020 – [Declara encerrados os trabalhos inerentes a atuação estabelecida para a Secretaria de Estado de Saúde, e consequente, extinção do Comitê de Análise de Projetos para o Convênio N° 03/2020].
Portaria 836 de 26/10/2020 – [Revoga a Portaria nº 422, de 13 de junho de 2020 [que cria a Comissão de Coordenação e Monitoramento dos Hospitais Temporários para Enfrentamento à COVID-19 e dá outras providências], publicada no DODF Edição Extra nº 97, em 14 de junho de 2020].
Portaria 794 de 16/10/2020– [As Superintendências de Saúde, IGESDF e Hemocentro, que constituem cenários de prática para os Programas de Residência Médica e em Área Profissional da Saúde da SES-DF, deverão providenciar, para o treinamento dos residentes presentes nos seus respectivos cenários de prática, durante a pandemia por COVID-19, equipamentos de proteção individual (EPI) e Testagem para COVID-19].
Portaria 509 de 13/07/2020– [Designa os servidores especificados para comporem a Comissão de Coordenação e Monitoramento dos Hospitais Temporários para Enfrentamento à COVID-19 instituída pela Portaria n° 422, 13 de junho de 2020].
Portaria 550 de 24/07/2020 – [Altera a composição da Comissão de Acompanhamento do Programa de Descentralização Progressiva das Ações de Saúde (CA PDPAS)].
Portaria 535 de 22/07/2020 – [Altera a Portaria nº 478, de 6 de setembro de 2017, que [Aprova o Regulamento Técnico para o fornecimento de fórmulas para fins especiais para atendimento domiciliar, no âmbito do Distrito Federal]].
Portaria 576 de 03/08/2020 – [Institui o sistema de gestão de conhecimento de legislação e boas práticas em Gestão de Pessoas da Secretaria de Saúde do Distrito Federal denominado SAÚDE LEGAL].
Portaria 600 de 10/08/2020– [Revoga a Portaria nº 408, de 03 de agosto de 2017, que [Disciplina o funcionamento e estrutura de serviços das Gerências de Emergência dos hospitais da Rede de Atenção à Saúde do Distrito Federal]].
Portaria 628 de 18/08/2020 – Altera a Portaria nº 473, de 22 de maio de 2018, que dispõe sobre a prestação de TPD na Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
Portaria 598 de 07/08/2020 – Altera a Portaria nº 708, de 02 de julho de 2018, que [Atribui ao Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Saúde, sem prejuízo das demais atribuições inerentes ao cargo e das eventuais atribuições privativas das unidades orgânicas da SES-DF, as competências que especifica]].
Portaria 456 de 19/06/2020 – [Prorroga por mais 90 (noventa) dias, a vigência da Portaria 158, de 20 de março de 2020, para continuidade dos trabalhos].
Portaria 750 de 01/10/2020 – [Cessa os efeitos da Portaria nº 149 de 17 de março de 2020 [que delega competência para a prática dos atos administrativos que especifica] e suas alterações, com exceção do que especifica, e dá outras providências].
Portaria 97 de 17/02/2020 – Revoga a Portaria nº 33, de 23 de janeiro de 2020.
Portaria 24 de 15/01/2020 – Homologa o Regimento Interno da Câmara Técnica de Assessoramento ao órgão gestor do Sistema de Sangue, Hemocomponentes e Hemoderivados do Distrito Federal.
Portaria 159 de 22/03/2020 – Os servidores técnicos e auxiliares de enfermagem, no exercício das suas competências normativas, estão autorizados a realizar o procedimento de vacinação na Secretaria de Saúde do Distrito Federal, devendo executar suas atividades sob a orientação e supervisão do enfermeiro].
Portaria 263 de 24/04/2020 – Designa servidores para compor o Comitê Gestor do Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde no Distrito Federal, objeto do Convênio Tripartite n°01/2019.
Portaria 828 de 22/10/2020 – Cria Comissão de Investigação e Revisão de Óbitos – CIRO/HCPMDF com o objetivo de analisar, periodicamente, os óbitos por COVID 19, ocorridos no Hospital de Campanha da Polícia Militar do Distrito Federal – HCPMDF, para avaliação das mortalidades, dos procedimentos e das respectivas condutas profissionais].
Portaria 839 de 27/10/2020 – Revoga a Portaria nº 570, de 30 de julho de 2020, que [Determina ao Complexo Regulador em Saúde do Distrito Federal a responsabilidade pelas ações que resultem na remoção e/ou transferência dos pacientes inter-hospitalar ao seu destino final no âmbito da Secretária de Saúde do Distrito Federal e Rede credenciada pela SES-DF].
Portaria 581 de 03/08/2020 –  Estabelece a implantação da vacina BCG nas maternidades públicas, Casa de Parto e Institutos de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (IGES) e dá outras providências.
Portaria 954 de 18/12/2020 – Instituir a Câmara Técnica de Infectologia, a qual tem como finalidade realizar estudos, pareceres e proposições de melhorias em temáticas relacionadas à Infectologia].
Portaria 948 de 15/12/2020 – Institui a Comissão de ética de enfermagem – CEE do Hospital Regional do Guará].
Portaria 959 de 21/12/2020 – [Institui a Câmara Técnica de Enfermagem de Família e Comunidade (CATEFC), a qual tem como finalidade subsidiar tecnicamente a tomada de decisão da Gerência de Serviços de Enfermagem na Atenção Primária e Secundária nos assuntos relativos à assistência de Enfermagem na atenção primária].
Portaria 963 de 21/12/2020 – Atualiza a composição da Comissão de Acompanhamento e disciplina os procedimentos atinentes ao acompanhamento do Contrato Administrativo nº 046/2016 – SES/DF, celebrado entre a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal – SES/DF e o Instituto de Cardiologia do Distrito Federal – ICDF.
Portaria 741 de 30/09/2020 – Dispõe sobre a institucionalização da comunicação à Gerência de Educação em Saúde (GES) de todos os eventos educativos no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal
Portaria 855 de 11/11/2020 – Fica alterada a Portaria n.º 570, de 09 de julho de 2019, para designar os servidores especificados para compor Juntas Médicas com o objetivo de avaliar o diagnóstico e a terapêutica para os pacientes de coagulopatias hereditárias].
Portaria 332 de 20/05/2020 – Institui o Comitê de monitoramento à saúde dos servidores e o uso individual de equipamentos de proteção individual – EPI no enfrentamento à Covid-19 no âmbito da SES-DF].
Portaria 966 de 24/12/2020 – Altera a Portaria n° 83, de 28 de maio de 2010, que [Regulamenta o Programa de Descentralização Progressiva de Açôes de saúde – PDPAS, instituido pelo decreto 31625, de 29 de abril de 2010].
Portaria 626 de 17/08/2020 – Institui a Política de Gestão da Informação no âmbito da SES-DF].
Portaria 266 de 27/04/2020 – Dispõe sobre a criação do Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública – COECOVID-19-DF para o enfrentamento da Infecção Humana pelo novo Coronavírus 19 (COVID 19), no âmbito da SES DF.
Portaria 868 de 11/11/2020 – Define as diretrizes para atuação das doulas nos Centros Obstétricos e Centros de Parto Normal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal (SES/DF).
Portaria 619 de 17/08/2020 – Institui a Comissão de Padronização de Equipamentos Médicos e Odontológicos da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal e dá outras providências.
Portaria 578 de 03/08/2020 – [Fica regulamentado o funcionamento de serviços de alimentação e nutrição, no âmbito do Distrito Federal].
Portaria 109 de 27/02/2020 – [Altera a Portaria nº 708, de 02 de julho de 2018, que [Atribui ao Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Saúde, sem prejuízo das demais atribuições inerentes ao cargo e das eventuais atribuições privativas das unidades orgânicas da SES-DF]].
Portaria 537 de 22/05/2020 – [Altera a Portaria nº 708, de 02 de julho de 2018, que [Atribui ao Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Saúde, sem prejuízo das demais atribuições inerentes ao cargo e das eventuais atribuições privativas das unidades orgânicas da SES-DF]].
Portaria 277 de 04/05/2020 – Institui o Grupo Condutor Central da Oxigenoterapia Domiciliar Prolongada (GCCODP) no Distrito Federal e dá outras providências.
Portaria 103 de 19/02/2020 – Dispõe a emissão da taxa de expediente dos serviços de Vigilância Sanitária e dá outras providências.
Portaria 533 de 21/07/2020 – [Altera a composição da Comissão de Acompanhamento do Programa de Descentralização Progressiva das Ações de Saúde (CA PDPAS)].
Portaria 968 de 29/12/2020 S- [Institui o Comitê Permanente de Prevenção do Suicídio do Distrito Federal].