Governo do Distrito Federal
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19/04/18 às 10h42 - Atualizado em 1/10/21 às 9h46

Instruções Normativas

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6. Instruções normativas

Instrução Normativa 25 de 10/09/2020 – Altera a Instrução Normativa nº 18, de 20 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Regulamento Técnico sobre o Licenciamento e Cadastro Sanitário de estabelecimentos, equipamentos e profissionais de interesse direto ou indireto para a saúde, no âmbito do Distrito Federal.

Instrução Normativa 1 de 23/12/2020 – [Atribui aos Núcleos Regionais de Vigilância Ambiental – NUVALs, da Gerência de Vigilância Ambiental de Vetores e Animais Peçonhentos e Ações de Campo – GEVAC, a responsabilidade na realização da coleta de amostras de água para consumo humano em suas respectivas áreas de cobertura].

Instrução Normativa nº 01, de 12 de março de 2021 – [Celebra, nos casos de infração disciplinar de menor potencial ofensivo, o Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta – TAC, desde que atendidos os requisitos previstos nesta instrução normativa, os órgãos e entidades do Poder Executivo Distrital].

Instrução Normativa 27 de 16/03/2021 – Estabelece critérios para normatização e padronização do funcionamento dos estabelecimentos de assistência e radiodiagnóstico odontológico no âmbito do Distrito Federal.

Instrução Normativa 26 de 18/01/2021 – Estabelece critérios para normatização e padronização do funcionamento dos estabelecimentos que ofereçam serviço de vacinação humana extramuros e em domicílio no Distrito Federal.

 


15/05/2018

 

Instrução Normativa nº 05-2017- Ministério do Planejamento – Regras para contratação de serviços sob regime de execução indireta

Instrução Normativa nº 04-2010 -Dispõe sobre processo de contratação de Soluções de Tecnologia da Informação

Plano Diretor de Tecnologia da Informação 2017-2018 – Presidência da República


24/04/2018

 

Instrução Normativa 01_2011_Executores


Instrução Normativa 01-2011 – Atribuições do Executor de Contrato no Âmbito da SES-DF

Instrução Normativa GDF nº 02-2014 – Manual de Gestão de Documentos Administrativos

Instrução Normativa SES – DF nº 01 -2013 – Define normas e procedimentos para avaliação da inserção de Yoga

Instrução Normativa ANVISA nº 05 – 2010 – Estabelece a Lista de Referências Bibliográficas para Avaliação de Segurança dos Medicamentos Fitoterápicos

Instrução Normativa ANVISA nº 05- 2008 – Determina a Publicação da Lista de Medicamentos Fitoterápicos de Registro Simplificado

Instrução Normativa SES -DF n.º16 – 2017 – Regulamenta as boas práticas para estabelecimentos comerciais de alimentos e para serviços de alimentação

Instrução Secretaria Nacional de Renda de Cidadania nº20 – Trata dos Procedimentos para identificação de Gestantes Beneficiárias do Bolsa Família